O TRF-6 disponibilizou um aviso em seu site para informar sobre o retorno de suas atividades a partir de 16/09.
Após sua instalação, em 19/08, o TRF-6 estava funcionando em regime de Plantão Extraordinário, com a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais.
Para te auxiliar, a Legalcloud preparou esse post para te atualizar sobre o retorno das atividades no TRF-6!
Veja também tudo o que aconteceu no TRF-6 desde sua instalação:
- Consulta Processual no TRF-6 [Passo a Passo]
- PJe do TRF-6: Como acessar e fazer consulta processual
- TRF-6 (MG) retoma prazos processuais e expedientes [16/09]
- Portaria PRESI 23/2022: TRF-6 suspende prazos processuais no 1º e 2º grau até 15/09
- TRF-6 suspende expediente externo e prazos processuais até 05/09 [Portaria PRESI 8/2022]
- Portaria 385/22 CJF [TRF-6]: 1ª Suspensão de prazos e expedientes no TRF-6
- TRF-6 instalado em 19/08: Regras para processos e informações [Completo]
Saiba as principais informações sobre a instalação do TRF-6 e as Regras de Transição de Processos.
Funcionamento do TRF-6 [Minas Gerais]
Conforme o aviso disponibilizado no site institucional do TRF-6, a Justiça Federal de 1º e 2º grau de Minas Gerais terá seu funcionamento normal a partir de 16/09.
O TRF-6 estava funcionando em regime de Plantão Extraordinário, com a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais, desde sua instalação, em 19/08.
Veja o aviso do TRF-6 sobre a retomada de suas atividades:
“A partir do dia 16 de setembro, sexta-feira, a Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais retomará o funcionamento normal de suas atividades, com a utilização do sistema PJe para os usuários internos e externos.
Com o fim do Plantão Extraordinário, em decorrência do período necessário para a instalação do TRF6, será mantido apenas o regime de Plantão Ordinário, ou seja, fora do expediente (das 18:01 às 08:59 do dia seguinte), além dos feriados e finais de semana.”
Plantão judicial no TRF-6 (Minas)
Com o retorno das atividades no TRF-6, o Plantão judicial no Tribunal funcionará apenas em regime de Plantão Ordinário.
Vale lembrar que o plantão judiciário ordinário funciona nos períodos em que não há expediente forense (sábado, domingos e feriados).
E, nos dias úteis, seu funcionamento é fora do horário de expediente, ou seja, das 18h01min até às 8h59min do dia seguinte.
Isso tanto para o 1º, quanto para o 2º grau de jurisdição do TRF-6.
Prazos processuais no TRF-6: Suspensão e retomada de prazos
A partir do dia 16/09, o TRF-6 retoma o funcionamento normal de suas atividades
Sabemos que o controle de seus prazos processuais é muito importante! Por isso, a Legalcloud preparou posts para te informar sobre as suspensões de prazos no TF-6 até agora:
- Consulta Processual no TRF-6 [Passo a Passo]
- PJe do TRF-6: Como acessar e fazer consulta processual
- TRF-6 (MG) retoma prazos processuais e expedientes [16/09]
- Portaria PRESI 23/2022: TRF-6 suspende prazos processuais no 1º e 2º grau até 15/09
- TRF-6 suspende expediente externo e prazos processuais até 05/09 [Portaria PRESI 8/2022]
- Portaria 385/22 CJF [TRF-6]: 1ª Suspensão de prazos e expedientes no TRF-6
- TRF-6 instalado em 19/08: Regras para processos e informações [Completo]
PJe no TRF-6: Consulta processual
Com a retomada das atividades do TRF-6, os usuários internos e externos utilizarão o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Veja nosso post super completo em relação ao PJe do TRF-6 e à consulta processual no Tribunal!
Já conferiu seus prazos processuais no TRF-6?
Muitos advogados com processos em Minas Gerais estão em dúvidas sobre como ficam os prazos processuais na transição para o TRF-6.
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