O TJSP terá alterações no seu expediente na semana do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista 2024), que ocorre numa terça-feira em 2024.
Por isso, é importante verificar o expediente do Tribunal na segunda-feira, dia 08/07, para evitar riscos processuais e se programar melhor com seus prazos!
Para te auxiliar ainda mais, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente do TJSP no feriado de 9 de julho 2024.
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Expediente do TJSP no 9 de julho [2024]
O expediente do TJSP será suspenso em 9 de julho de 2024, data em que se comemora a Revolução Constitucionalista, ou a Data Magna do Estado de São Paulo.
Além disso, como o feriado de 9 de julho cairá em uma terça-feira em 2024, o TJSP também determinou a suspensão do expediente na segunda-feira, dia 08/07.
Vale lembrar que a suspensão do expediente nos dias 08 e 09/07 valerá para o Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e nas Secretarias do TJSP.
Art. 1º – No exercício de 2024, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias: […]
08 de julho – segunda-feira – suspensão do expediente;
09 de julho – terça-feira – Data Magna do Estado de SP;
Por fim, destaca-se que funcionará o Plantão Judiciário nos dia 08 e 09 de julho 2024 no TJSP.
Prazos processuais do TJSP no 9 de julho [2024]
O feriado de 9 de julho 2024 alterou os prazos processuais do TJSP, de modo que é preciso ter atenção redobrada!
Como a contagem dos prazos processuais no TJSP será afetada nos dias 08 e 09/07, não deixe de conferir seus prazos com antecedência!
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O feriado de 9 de julho [2024] no TJSP provocou muitas alterações nos prazos processuais e muitos advogados podem ficar com dúvidas!
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