Consultar processos no TJSP é uma das muitas tarefas da rotina de um advogado, mas imprescindível para saber das últimas movimentações processuais.
Por isso, é importante saber como fazer consultas processuais no TJSP tanto no 1º grau, quanto no 2º grau.
Dessa forma, a Legalcloud preparou um passo a passo completo (e simples!) de como realizar a consulta no e-SAJ do TJSP.
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- Consulta de jurisprudência no 2º grau do TJSP [Passo a Passo]
- Como fazer consulta de Jurisprudência no 1º Grau do TJSP: Passo a Passo
- DJe TJSP: Como fazer Consulta e Download [Guia completo]
- Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo
TJSP: Consulta processual no 1º grau (e-SAJ)
Veja como consultar os processos no 1º grau do TJSP pelo e-SAJ.
Passo 1: Entrar no site do TJSP e selecionar “Consulta Processual Avançada”
Na página inicial do TJSP, você encontrará a seção “Consulta Processual”.
Com o número do processo, você poderá realizar a consulta nesta mesma seção. Porém, neste tutorial, focaremos na Consulta Processual Avançada do TJSP.
Assim, basta apertar em “Consulta Processual” para ser redirecionado ao e-SAJ.
Passo 2: Entrar no ambiente de Consulta Processual do e-SAJ do TJSP
Após apertar em “Consulta Processual Avançada”, você será redirecionado ao e-SAJ do TJSP e poderá optar em realizar a consulta no 1º e 2º grau.
Além disso, poderá também consultar os processos no Colégio Recursal e a Ordem dos Processos.
Passo 3: Informar os parâmetros do e-SAJ para a Consulta Processual do 1º Grau do TJSP
Na consulta processual do 1º grau do TJSP, o e-SAJ permite realizar a busca por alguns parâmetros, como:
- Número do Processo
- Nome da parte
- Documento da parte
- Nome do advogado
- OAB
- Nº da Carta Precatória na Origem
- Nº do documento na Delegacia
- CDA (Certidão de Dívida Ativa)
Basta selecionar o parâmetro desejado e preencher o espaço ao lado.
Além disso, a consulta processual do 1º grau do TJSP permite que a busca seja refinada pelo Foro em que tramita o processo.
Apertando na aba “Todos os foros”, você poderá navegar pela lista completa.
Ou, se preferir, também é possível digitar o nome do Foro para restringir as opções.
Por exemplo: Se o seu processo tramita em Campinas, basta digitar “Campinas” que o e-SAJ do TJSP somente mostrará as localidades que contenham “Campinas” no nome.
Depois disso, basta apertar em “Consultar” para visualizar os resultados da consulta processual nos parâmetros selecionados.
Passo 4: Selecionar o processo desejado do 1º grau do TJSP na página de resultados do e-SAJ
Após preencher os dados exigidos pelo sistema, o e-SAJ do TJSP irá disponibilizar a lista de processos encontrados no 1º grau com base na pesquisa realizada.
Caso só haja um processo que atenda aos parâmetros inseridos, você será redirecionado imediatamente à página de consulta processual que corresponda à pesquisa.
Havendo mais de um resultado que atenda aos parâmetros da pesquisa, a página de resultados mostrará os processos agrupados por localidade.
Além disso, é informado o número do processo, o nome da parte, a Classe e o Assunto; a data de recebimento e, se for o caso, outros números que o processo já teve.
Após localizar o resultado desejado, é só clicar no número do processo, que estará em azul.
Passo 5: Consultar as informações do processo de 1º grau do TJSP
Ao acessar o processo desejado, o e-SAJ do TJSP disponibilizará todas as suas informações relevantes.
Na área superior, será possível visualizar:
- Número do Processo
- Classe
- Assunto
- Foro
- Vara
- Juiz
Além dessas informações, você poderá apertar em “v Mais” para expandir as informações, e consultar também a:
- Distribuição
- Local físico
- Número de controle
- Área
- Valor da ação
- Outros números do processo
No restante da página, a consulta processual de 1º grau do TJSP irá mostrar as partes do processo e a movimentação com data e descrição.
Já ao final da página da consulta processual, você poderá consultar eventuais:
- Petições diversas vinculadas ao processo
- Incidentes, recursos e execuções de sentenças
- Apensos
- Audiências futuras vinculadas ao processo
- E histórico de classes
Passo 6: Consultar os autos do processo consultado
Se possível, o e-SAJ permitirá que você visualize os autos referentes ao processo consultado no 1º grau do TJSP.
Se a opção estiver disponível, você irá localizar o botão “Visualizar autos” na parte superior da tela.
O e-SAJ irá solicitar a identificação do advogado ou a senha do processo; após isso, basta prosseguir para visualizar os autos!
TJSP: Consulta processual no 2º grau (e-SAJ)
Veja como consultar os processos no 2º grau do TJSP pelo e-SAJ.
Passo 1: Entrar no site do TJSP e selecionar “Consulta Processual Avançada”
Na página inicial do TJSP, você encontrará a seção “Consulta Processual”.
Com o número do processo, você poderá realizar a consulta nesta mesma seção. Porém, neste tutorial, focaremos na Consulta Processual Avançada do TJSP.
Assim, basta apertar em “Consulta Processual” para ser redirecionado ao e-SAJ.
Passo 2: Entrar no ambiente de Consulta Processual do TJSP no e-SAJ
Após apertar em “Consulta Processual Avançada”, você será redirecionado ao e-SAJ do TJSP e poderá optar em realizar a consulta no 1º e 2º grau.
Além disso, poderá também consultar os processos no Colégio Recursal e a Ordem dos Processos.
Passo 3: Informar os parâmetros do e-SAJ para a Consulta Processual do 2º Grau do TJSP
Na consulta processual do 2º grau do TJSP, o e-SAJ permite realizar a busca por alguns parâmetros, como:
- Número do processo (unificado ou não)
- Nome da parte
- Documento da parte
- Nome do advogado
- OAB
Basta selecionar o parâmetro desejado e preencher o espaço ao lado.
Além disso, a consulta processual do 2º grau do TJSP, a depender do parâmetro inicial, permite que a busca seja refinada pela Seção do Tribunal em que tramita o processo.
Por exemplo: ao consultar o processo de 2º grau pelo número unificado, não será necessário inserir a Seção do Tribunal.
Porém, ao consultar o processo por nome, por exemplo, será possível navegar pela lista completa de Seções do Tribunal.
Ou, se preferir, também é possível digitar o nome da Seção para restringir as opções.
Depois disso, basta apertar em “Consultar” para visualizar os resultados da consulta processual nos parâmetros selecionados.
Passo 4: Selecionar o processo desejado do 2º grau do TJSP na página de resultados do e-SAJ
Após preencher os dados exigidos pelo sistema, o e-SAJ do TJSP irá disponibilizar a lista de processos encontrados no 2º grau com base na pesquisa realizada.
Caso só haja um processo que atenda aos parâmetros inseridos, você será redirecionado imediatamente à página de consulta processual que corresponda à pesquisa.
Havendo mais de um resultado que atenda aos parâmetros da pesquisa, a página de resultados mostrará os processos agrupados pela Seção do Tribunal.
Além disso, é informado o número do processo e outros números que o processo já teve, se for o caso; o nome da parte; a Classe e o Assunto e a data de recebimento.
Passo 5: Consultar as informações do processo de 2º grau do TJSP
Ao acessar o processo desejado, o e-SAJ do TJSP disponibilizará todas as suas informações relevantes.
Na área superior, será possível visualizar:
- Número do Processo
- Classe
- Assunto
- Seção
- Órgão julgador
- Área
Além dessas informações, você poderá apertar em “v Mais” para expandir as informações, e consultar também outras informações, como:
- Relator
- Outros números do processo
- Origem
- Volume/Apenso
No restante da página da consulta processual, você poderá visualizar se há apensos; as informações do processo quando tramitava no 1º grau; as partes do processo; e as movimentações com data e descrição.
E ao final da página, você poderá visualizar subprocessos e recursos; petições diversas; a composição do julgamento e as informações do julgamento em si.
Passo 6: Consultar os autos do processo
Se possível, o e-SAJ permitirá que você visualize os autos referentes ao processo consultado no 2º grau do TJSP.
Se a opção estiver disponível, você irá localizar o botão “Visualizar autos” na parte superior da tela.
O e-SAJ irá solicitar a identificação do advogado ou a senha do processo; após isso, basta prosseguir para visualizar os autos!
Consulta processual no TJSP: Como consultar processos em segredo de justiça?
Para consultar processos em segredo de justiça no TJSP, é preciso que o advogado se habilite junto ao e-SAJ.
Para tanto, será necessário que o advogado possua número de OAB do Estado de São Paulo.
Já em relação às partes, será preciso solicitar a senha de acesso no balcão de atendimento do Cartório onde tramita o processo.
Confira outros textos para facilitar sua rotina no TJSP
Confira também outros textos que preparamos para otimizar sua advocacia e sua rotina no TJSP!
- Consulta de jurisprudência no 2º grau do TJSP [Passo a Passo]
- Como fazer consulta de Jurisprudência no 1º Grau do TJSP: Passo a Passo
- DJe TJSP: Como fazer Consulta e Download [Guia completo]
- Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo
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Já conferiu seus prazos processuais no TJSP hoje?
A contagem de prazos processuais pode ser uma tarefa muito chata: é preciso se atentar às regras de contagem, à quantidade de dias, feriados do TJSP, feriados locais, indisponibilidades…! Muita coisa, né?
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