O feriado de Tiradentes (21/04) cairá, em 2022, em uma quinta-feira. É costume os Tribunais suspenderem o expediente e os prazos processuais na data.
Além disso, alguns Tribunais estão alterando o seu expediente também na sexta-feira, dia 22/04.
Também não podemos esquecer que em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, as festas do Carnaval foram adiadas para este feriado, de forma que o expediente também será alterado em 20/04.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou alguns resumos com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana do feriado de Tiradentes!
Abaixo, você confere um resumo com todas as alterações no expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) pelo feriado de Tiradentes 2022!
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Veja também:
Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado de Tiradentes 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado de Tiradentes 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado de Tiradentes 2022
Tiradentes é Feriado Nacional?
Sim, Tiradentes é feriado nacional!
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.
Porém, é preciso levar em consideração o dia 22/04, sexta-feira, em que alguns Tribunais poderão emendar o feriado de Tiradentes, além de outras alterações de expediente que podem ocorrer na semana do feriado.
Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na sexta-feira após o feriado de Tiradentes!
Dica: A ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs)
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante o feriado de Tiradentes de 2022.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJAL
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJAM
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJAP
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJBA
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJCE
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJDFT
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJES
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJGO
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJMA
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJMG
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJMS
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJMT
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJPA
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJPB
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJPE
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJPI
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJPR
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJRJ
20/04 – Expediente suspenso
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJRN
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJRO
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJRR
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJRS
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJSC
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente normal
TJSE
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJSP
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
TJTO
21/04 – Expediente suspenso
22/04 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado de Tiradentes 2022
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no feriado de Tiradentes. Confira!
Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado de Tiradentes 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado de Tiradentes 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado de Tiradentes 2022
Alterações em prazos em Tiradentes 2022?
O Feriado de Tiradentes 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
Para que você tenha mais tranquilidade na contagem de prazos processuais, a nossa recomendação é que simule seus prazos processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud.
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OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
