O feriado Corpus Christi 2024 será no dia 30 de maio e é comum ocasionar mudanças no expediente e prazos processuais nos Tribunais de Justiça (TJs). 

Neste ano, 30/05 cairá em uma quinta-feira, ou seja, é importante ficar atento, pois muitos TJs podem emendar na sexta, dia 31/05!  

Para te ajudar, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente de todos os Tribunais de Justiça (TJs) no feriado Corpus Christi 2024

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E não deixe de conferir outros conteúdos que preparamos sobre o Corpus Christi 2024 nos Tribunais:

Corpus Christi é feriado nacional? [STJ]

É entendimento do STJ de que os seguintes feriados não são feriados nacionais, em razão de não haver previsão legal:

  • Servidor público (28 de outubro)
  • Segunda-feira de Carnaval
  • Quarta-feira de cinzas
  • Dias que precedem a sexta-feira da paixão (Semana Santa)
  • Corpus Christi

Desse modo, é dever da parte comprovar a suspensão do expediente forense por causa do Corpus Christi 2024 quando da interposição do recurso, por documento idôneo.

Para saber mais, confira o conteúdo específico que a Legalcloud preparou pra você:

STJ: Como comprovar a tempestividade com o feriado de Corpus Christi 2024?

Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Corpus Christi 2024 

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) no feriado Corpus Christi 2024. 

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal. 

TJAC 

O feriado Corpus Christi 2024 no TJAC alterou o expediente e os prazos processuais tano no dia 30/05 quanto no dia 31/05.

Veja como será o funcionamento do Tribunal:

30/05 – Expediente suspenso  

31/05 – Expediente suspenso 

TJAL 

No TJAL, o feriado de Corpus Christi 2024 ocasionou alterações no expediente e prazos processuais nos dias 30 e 31 de maio

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJAM 

Corpus Christi 2024 no TJAM contará com mudanças nos dias 30 e 31/05 no expediente e nos prazos, veja: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJAP

No TJAP, não haverá expediente no dia 30 e 31 de maio, em razão do Corpus Christi 2024:

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJBA no Corpus Christi 2024 

Em 2024, o TJBA terá seu expediente e prazos processuais afetados pelo feriado de Corpus Christi em 30 e 31/05, ou seja, quinta e sexta-feira: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

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TJCE  

Já no âmbito do TJCE, o feriado Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 30/05 (quinta-feira): 

30/05 – Expediente suspenso

31/05 – Não informado pelo Tribunal 

TJDFT 

Enquanto no TJDFT, Corpus Christi 2024 foi responsável por mudanças no expediente e nos prazos processuais no dia 30 de maio (quinta-feira)

Na sexta, 31/05, o expediente também será suspenso em razão da emenda do feriado

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJES 

Em 2024, no âmbito do TJES os prazos processuais e o expediente foram alterados nos dias 30/05 (quinta) e 31/05 (sexta) devido ao Corpus Christi 2024:

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJGO no Corpus Christi 2024 

No TJGO, em razão do Corpus Christi 2024, nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta), o expediente e os prazos contarão com mudanças. 

Veja como será o funcionamento do TJGO no feriado de Corpus Christi 2024: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

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TJMA 

Neste ano, o TJMA previu mudanças no expediente e nos prazos no dia 30/05, devido ao feriado de Corpus Christi 2024. Já no dia 31/05, foi decretado ponto facultativo.

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJMG no Corpus Christi 2024 

No TJMG, haverá mudanças no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado Corpus Christi 2024 nos dias 30 e 31/05. Confira: 

30/05 – Expediente suspenso na Capital 

31/05 – Expediente suspenso na Capital 

É importante ficar atento ao funcionamento do TJMG na semana do Corpus Christi 2024, pois haverá muitas mudanças no expediente e nos prazos processuais do Tribunal a partir do dia 27/05! Veja os detalhes no nosso resumo:

[Confira o resumo completo sobre Corpus Christi 2024 no TJMG] 

TJMS

Por causa do Corpus Christi 2024, haverá suspensão do expediente do TJMS nos dias 30/05 e 31/05. Nessas datas, os prazos processuais serão alterados:

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJMT no Corpus Christi 2024 

Não haverá expediente no TJMT no Corpus Christi 2024 e na emenda de sexta-feira, respectivamente, dias 30/05 e 31/05.

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso

TJPA 

No âmbito do TJPA, nos dias 30 e 31 de maio o expediente e os prazos processuais serão afetados em razão do feriado de Corpus Christi 2024

Veja como funcionará o TJPA: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJPB 

O Corpus Christi 2024 foi responsável por alterações no expediente e nos prazos no TJPB. 

Assim, nos dias 30 e 31/05, quinta e sexta-feira, o Tribunal funcionará da seguinte forma: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJPE  

Enquanto no TJPE, o feriado de Corpus Christi foi transferido do dia 30/05 para o dia 31/05. 

Portanto, apenas em 31/05 (sexta) que o expediente e os prazos serão afetados, havendo funcionamento normal na quinta (30/05): 

30/05 – Expediente normal 

31/05 – Expediente suspenso 

TJPI

Em 2024, o expediente e os prazos processuais do TJPI contarão com mudanças nos dias 30 e 31/05

Isso em razão do feriado de Corpus Christi 2024, confira: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJPR 

Já no TJPR, Corpus Christi 2024 também foi o responsável por alterações na quinta e sexta, dias 30 e 31/05

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJRJ no Corpus Christi 2024 

O TJRJ suspenderá o expediente nos dias 30 e 31/05, em razão do Corpus Christi 2024 e da posterior emenda. Nesses dias, os prazos processuais serão afetados.

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

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TJRN 

O feriado de Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no âmbito do TJRN. 

Confira como será o expediente nos dias 30 e 31 de maio (Corpus Christi 2024) no Tribunal: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJRO 

Nos dias 30 e 31/05 (Corpus Christi 2024), o TJRO terá seu expediente e prazos processuais com alterações. 

Portanto, o TJRO terá o seguinte funcionamento no feriado de Corpus Christi: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJRR 

O Corpus Christi 2024 foi responsável pelas alterações nos dias 30 e 31 de maio no âmbito do TJRR:

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

TJRS no Corpus Christi 2024

30/05 – Expediente presencial suspenso

31/05 – Expediente presencial suspenso

Atenção: Os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril causaram muitas mudanças durante todo o mês de maio no expediente e nos prazos processuais nos Tribunais do RS.

TJSC  

Já no âmbito do TJSC, o feriado Corpus Christi 2024 ocasionou mudanças no expediente e nos prazos apenas em 30/05 (quinta).

Enquanto na sexta (31/05), haverá expediente normal no Tribunal:

30/05 – Expediente suspenso

31/05 – Expediente normal

TJSE

No TJSE, o expediente será suspenso no dia 30/05 pelo Corpus Christi 2024 e também no dia 31/05 (sexta), conforme previsão de ponto facultativo do Tribunal:

30/05 – Expediente suspenso

31/05 – Expediente suspenso

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TJSP no Corpus Christi 2024 

O feriado de Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no TJSP nos dias 30 e 31 de maio. 

Assim, tanto na quinta (30/05) quanto na sexta (31/05) haverá mudanças no Tribunal, confira: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso 

Para saber tudo sobre o feriado de Corpus Christi no TJSP não deixe de conferir

[Confira o resumo completo sobre Corpus Christi 2024 no TJSP] 

TJTO 

Nos dias 30 e 31 de maio (Corpus Christi 2024), o TJTO contará com alterações no seu expediente e nos prazos processuais: 

30/05 – Expediente suspenso 

31/05 – Expediente suspenso

Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado de Corpus Christi 2024

A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no Corpus Christi 2024. Confira!

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