Em 2023 o Carnaval será nos dias 20 e 21/02 (segunda e terça-feira), além do dia posterior, 22/02, que será Quarta-feira de Cinzas.
Por isso, é importante ficar atento sobre como o TJRJ, TRT-1 e SJRJ irão funcionar nesses dias! Cada Tribunal do Rio poderá definir sobre seu próprio expediente nos dias de feriado do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse conteúdo para você ficar por dentro sobre como será o expediente nos Tribunais do Rio.
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O Carnaval 2023 no TJRJ foi disciplinado pelo Ato Executivo 33/2023. Assim, o Carnaval no TJRJ estará em concordância com a Lei Estadual 6.956/2015:
“Art. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário:
III – segunda, terça e quarta-feira da semana do carnaval”
Dessa forma, os dias destinados ao Carnaval (20 e 21/02) e à Quarta-feira de Cinzas (22/02) serão dias de atividades suspensas no Tribunal.
Já sobre o dia 17/02 (sexta-feira Véspera do Carnaval 2023), o expediente também estará suspenso no TJRJ, por força do Ato Executivo 33/2023.
No âmbito do TRT-1, segundo notícia divulgada no site, o Carnaval 2023 impactará as atividades do Tribunal em quatro datas diferentes.
Em razão do Carnaval 2023, não haverá expediente nos dias 20 e 21/02 no TRT-1, conforme definido no Ato 132/2022.
Já a suspensão do expediente no TRT-1 pela Quarta-feira de Cinzas foi disciplinada pelo Ato nº 134/2022.
De acordo com nova notícia do TRT-1, também foi definido que no dia 17/02 (sexta-feira anterior ao Carnaval) haverá a suspensão do expediente interno e externo no Tribunal.
Na SJRJ (TRF2), durante o Carnaval 2023, não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22/02.
Isso de acordo com o calendário do próprio Tribunal, que por meio da Portaria 574/2022 definiu tais dias como feriado e ponto facultativo, respectivamente.
Já sobre o dia 17/02 (sexta-feira Véspera do Carnaval 2023), de acordo com notícia divulgada no site do TRF2, foi definido que não haverá expediente.
Isso devido aos desfiles que ocorrerão no Sambódromo no Rio de Janeiro.
Veja também os outros resumos de expedientes no Carnaval 2023 que a Legalcloud preparou:
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