out 7, 2020 Como contar prazos
O recesso forense pode fazer o advogado mais experiente ter dúvidas. E a verdade é que entender exatamente como funciona o recesso forense é fundamental para contar seus prazos e, também, para saber quais atos processuais poderá praticar durante este período. Saber... out 1, 2020 Como contar prazos
Definir quais prazos são peremptórios e dilatórios pode causar dúvidas em muitos advogados. Justamente porque a natureza peremptória ou dilatória dos prazos não é expressa pelo Novo Código de Processo Civil. Além disso, a natureza peremptória ou dilatória do prazo é... set 29, 2020 Como contar prazos
Identificar o dia de início da contagem de prazos é um desafio para muitos advogados. Isso porque o art. 231 do Novo Código de Processo Civil, principal dispositivo que trata do início dos prazos, não reúne todas as informações sobre essa matéria. Há diversas nuances... set 24, 2020 Como contar prazos
Os feriados e pontos facultativos são as principais causas de suspensão de prazos processuais e de expediente. Muitas vezes, os feriados e pontos facultativos variam de acordo com cada Tribunal e em cada uma das comarcas e subseções judiciárias. Isso acontece porque... set 16, 2020 Como contar prazos
Visando o princípio da ampla defesa e do contraditório, constituído na Carta Magna, o Novo CPC previu a aplicação das Contrarrazões, um instrumento processual utilizado para que as partes contrárias aos recorrentes de um recurso possam se manifestar em relação ao...