nov 17, 2020 Análise de Leis Como contar prazos Resumos
As indisponibilidades no TJSP podem gerar muita apreensão e dúvidas nos advogados e profissionais do direito. Afinal, além de ser um dos principais Tribunais do Brasil, o TJSP conta com decisões específicas sobre a ocorrência de indisponibilidades do sistema. Pensando... set 2, 2020 Como contar prazos
A suspensão e a prorrogação de prazos são fenômenos, previstos pelo Novo Código de Processo Civil, que alteram a contagem dos prazos processuais. Tais fenômenos podem ter diversas causas, como a ocorrência de dias não-úteis (finais de semana, feriados, dias com... maio 14, 2020 Como contar prazos Novidades
A Certidão de Indisponibilidade é imprescindível para comprovar indisponibilidade do Sistema do PJe, segundo a decisão do TRT-3. Em um caso concreto, a sétima turma do Tribunal decidiu que a comprovação da indisponibilidade eletrônica deve ser realizada para validar a...