Comprovação do Feriado Local: o que diz o STJ?

Comprovação do Feriado Local: o que diz o STJ?

maio 18, 2020 Novidades

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já reafirmou a necessidade da comprovação do feriado local para a prorrogação dos prazos processuais.  Em decisão de 2018, a Terceira Turma do STJ rejeitou agravo interno contra a decisão da presidência que não admitiu recurso...
Feriado local no Novo CPC: precisa de comprovação?

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maio 14, 2020 Como contar prazos

Feriados locais precisam ser comprovados no Novo CPC , sob o risco de você perder um prazo processual importante. Por exemplo, você sabia que pode perder um prazo devido ao feriado da Segunda-Feira de Carnaval? Ou mesmo devido ao feriado local do Corpus Christi? Ambos...
Carnaval 2020: expediente dos Tribunais no feriado

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fev 19, 2020 Resumos

O Carnaval de 2020 será nos dias 24 e 25 de Fevereiro, mas ainda temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (26/02) e a Sexta-Feira (21/02), que antecede as festas, na qual será ponto facultativo em alguns Tribunais, afetando o expediente. Carnaval é Feriado...

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