A partir do dia 4 de maio de 2020, os prazos processuais voltam a correr no STJ. Esta é uma das medidas disciplinada na Resolução STJ/GP nº 9/2020, publicada no dia 20/4, no DJE. A Resolução estabelece a realização de sessões de julgamento por videoconferência pelos órgãos colegiados do tribunal.
A Legalcloud, criadora da Calculadora de Prazos Processuais, fez um resumo com todas as resoluções publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira a seguir!
Prazos processuais voltam no dia 4 de maio
A Resolução 313 do CNJ, disponibilizada no dia 19/03, estabeleceu a suspensão de prazos até o dia 30 de abril de 2020. Além de medidas para uniformização do funcionamento das unidades judiciárias do país diante da situação do Coronavírus.
A Resolução nº 6/2020 Suspendeu os prazos processuais de 19 de março a 30 de abril de 2020. A Resolução nº 9/2020 enfatiza que a retomada da contagem dos prazos processuais será a partir do dia 4 de maio.
Desde que o Covid-19 foi classificado como pandemia pela OMS, o tribunal editou cinco resoluções com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus. Outra medida , também apresentada pelas resoluções foi de manter osserviços em funcionamento por meio de trabalho remoto.
Resoluções do STJ
A Resolução GP 4/2020 do STJ
Foi publicado no dia 16/3. Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, considerando a classificação de pandemia pela OMS. Confira toda a Resolução STJ/GP nº4/2020.
A Resolução GP 5/2020 do STJ
Foi publicada no dia 19/3. Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Confira a Resolução STJ/GP nº5/2020.
A Resolução GP 6/2020 do STJ
Foi publicado no dia 23/4. Altera a Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no STJ. Suspendeu os prazos processuais de 19 de março a 30 de abril de 2020. Confira a Resolução STJ/GP nº6/2020.
A Resolução GP 8/2020 do STJ
Foi publicado no dia 16/4. Dispõe sobre o prazo de vigência das Resoluções n. 4 e 5/2020. As medidas estabeleceidas nestas resoluções passam a vigorar por prazo indeterminado, reguardando a possibilidade de revisão ou revogação a qualquer tempo. Confira a Resolução STJ/GP nº8/2020.
A Resolução GP 9/2020 do STJ
Estabelece que as sessões por videoconferência poderão ser realizadas até 31 de maio. Porém, o prazo poderá ser prorrogado pela presidência do STJ, conforme a evolução do quadro da pandemia. Confira a Resolução STJ/GP nº9/2020.
Prazos processuais nos Tribunais de Justiça, Trabalho e Federal
O Coronavírus afetou o funcionamento de todos os tribunais do Brasil. A Legalcloud fez um levantamento sobre a suspensão dos prazos processuais nos Tribunais. Confira no post Coronavírus nos Tribunais.
