Muitos tribunais decretam feriado nos dias de São João (24 de junho de 2020) e São Pedro ( 29 de junho de 2020). As festividades juninas são comemoradas em todo o Brasil porém em algumas comarcas e estados são feriados.
Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus, muitos tribunais alteraram seus feriados e decretaram mais pontos facultativos em seu calendário.
A Legalcloud fez um resumo sobre as principais mudanças no expediente dos tribunais em junho de 2020. Confira!
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Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais de Justiça
Devido a pandemia, alguns governos estaduais e municipais alteraram seus feriados com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento. Os tribunais seguiram estas modificações, e alteraram os feriados de São João e São Pedro.
A seguir, o resumo dos tribunais estaduais que possuem os feriados de São João e São Pedro em seu calendário e suas alterações. Confira!
TJAL
Os feriados de São João e São Pedro estão inseridos no recesso forense que acontece no período de 23/06/2020 a 30/06/2020.
TJBA
24/06: expediente normal
O tribunal alterou o feriado do dia de São João para o dia 26 de maio de 2020 de acordo com a notícia publicada pelo TJBA.
29/06: expediente normal
TJES
29/06: é feriado de São Pedro apenas na comarca de Serra.
TJMG
24/06: é feriado de São João de acordo com o calendário do TJMG nas seguintes comarcas:
- Águas Formosas
- Almenara
- Barão de Cocais
- Cachoeira de Minas
- Galiléia
- Itamarandiba
- Jacinto
- Janaúb
- Januária
- Monte Azul
- Pedra Azul
- Rio Pardo de Minas
- Salinas
- São João da Ponte
- São João do Paraíso
- Taiobeiras
- Visconde do Rio Branco
- Jaíba
- Espinosa
- Medina
- Porteirinha
29/06: é feriado de São Pedro de acordo com o calendário do TJMG nas seguintes comarcas:
- Capinópolis
- Divino
- Muriaé
- São João do Paraíso
TJPB
22 e 23/06: ponto facultativo
24/6: feriado de São João
TJPE
24/06 – Dia de São João
De acordo com o Código de Organização Judiciária, além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2020. Confira a notícia sobre o regime de Plantão durante o fim de semana e o recesso junino.
A comarca de Caruaru em Pernambuco, alterou o feriado municipal de São Pedro para 27 de maio de 2020.
TJRJ
Comarca de Niterói alterou feriado de São João
24/06: expediente normal.
A comarca seguiu a lei municipal e alterou o feriado de São João para o dia 15/6/2020.
24/06: feriado na comarca de Macaé.
29/06: feriado na comarca de Petrópolis.
TJRR
29/06: feriado de São Pedro, apenas na capital Boa Vista
TJSE
24/06 – expediente normal
O feriado de São João foi alterado para 25/05/2020.
29/6 – feriado de São Pedro
TJSP
24/06: feriado nas comarcas Laranjal Paulista, Cananéia e Peruíbe.
29/06: feriado nas comarcas Ubatuba, Presidente Epitácio, Praia Grande, Jacupiranga e Pariquera-Açu
Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais Trabalhistas
Confira o resumo dos feriados de São João e São Pedro nos tribunais trabalhistas.
TRT-13
22/06 – Ponto facultativo
23/06 – Ponto facultativo
24/06 – feriado de São João
29/06 – expediente normal
TRT-16
29/06 – feriado de São Pedro, apenas na comarca da Capital
TRT-19
24/06 – Dia de São João
29/06 – Dia de São Pedro
TRT-20
24/6: expediente normal.
O feriado de São João foi alterado para 25/05/2020.
TRT-21
As datas comemorativas de São João, 24 de junho, e São Pedro, 29/6, são considerados pontos facultativos de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.
Feriados de São João e São Pedro nos Tribunais Federais
Confira o resumo dos feriados de São João e São Pedro nos tribunais federais e nas suas subseções.
TRF1
SJBA
24/06 – expediente normal.
O feriado na JFBA foi transferido para o dia 26/05. Esta alteração é válida para a Seção Judiciária da Bahia e suas subseções.
SJMG
24/06 – feriado de São João em Janaúba na JFMG
29/06 – feriado em Teixeira de Freitas na JFBA.
JFMA
Também é feriado em Bacabal, Caxias e São Luís, na JFMA. Em Boa Vista, JFRR. E em Muriaé e Teófilo Otoni na JFMG
TRF2
24/06 – Feriado nas subseções São João de Meriti e Macaé, na JFRJ
29/06 – Feriado nas subseções São Pedro da Aldeia e Petrópolis, na JFRJ
TRF4
24/06 – Feriado na subseção Foz do Iguaçu, na JFPR
29/06 – Feriado na subseção Umuarama, na JFPR
TRF5
24/06 – feriado na JFPE, JFAL.
24/06 – feriado nas subseções de Propiá, Estância e Lagarto da JFSE
24/06 – feriado na subseção de Assu da JFRN
24/06 – feriado nas subseções de João Pessoa, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos da JFPB.
Obs: o feriado em Campina Grande foi transferido para 02/06
29/06 – feriado na JFRN, JFAL. Também é feriado nas subseções: Caruaru, da JFPE e Sousa, da JFPB
Outras alterações de feriados nos Tribunais em junho de 2020
Junho é um mês com muitas datas religiosas comemorativas. Corpus Chrsiti, dia de Santo Antônio, dia de São João e o dia de São Pedro são as principais.
Fizemos um resumo sobre as alterações do expediente nos tribunais superiores, nos tribunais federais, nos tribunais estaduais de justiça e nos tribunais trabalhistas nos dias 11 e 12 de junho de 2020. Confira o resumo sobre o feriado de Corpus Christi.
Devido a pandemia, alguns governos estaduais e municipais alteraram seus feriados com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento. Muitos tribunais seguiram estas alterações realizadas pelo poder executivo e modificaram seus feriados.
Confira o resumo no post sobre as alterações dos feriados nos meses de maio e junho de 2020.
Como acompanhar as mudanças dos feriados dos tribunais?
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