O Provimento CSM 2594/2021 do TJSP, publicado em 05/02, dispõe sobre as comarcas que estarão em trabalho 100% remoto e as que voltarão ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.
De acordo com o Provimento, até o dia 14/02, trabalharão de modo 100% remoto as equipes dos Grupos 3 (Araraquara), 6 (Bauru) e 8 (Franca).
As comarcas dos grupos 5 (Barretos), 9 (Marília), 11 (Presidente Prudente), 13 (Ribeirão Preto), 16 (Sorocaba) e 17 (Taubaté) voltarão ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial a partir de 08/02.
Para entender melhor sobre as comarcas afetadas e a contagem de prazos processuais, preparamos um texto completo para você.
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Comarcas em Trabalho 100% Remoto no TJSP
O Provimento 2594/2021 do TJSP estabeleceu o trabalho 100% remoto nas comarcas do Grupo 3 e prorrogou o trabalho remoto nas comarcas dos Grupos 6 e 8.
Saiba também sobre quais comarcas entraram em Trabalho Remoto com o Provimento 2599.
Entenda tudo sobre o Provimento 2589 do TJSP.
Trabalho remoto nas comarcas do Grupo 03 (Araraquara)
O Provimento 2594 do TJSP estabeleceu o trabalho remoto nas comarcas do Grupo 03 (Araraquara) até entre os dias 08/02 e 14/02.
Sobre isso, o provimento dispõe que:
Art. 1º. Entre 08 e 14 de fevereiro de 2021, fica restabelecido o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau nas comarcas elencadas no grupo 03 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020, conforme relação que acompanha este ato, prorrogável esse prazo, se necessário, por ato do Conselho Superior da Magistratura.
As comarcas que compõem o Grupo 03 são:
GRUPO 03 – ARARAQUARA
| GRUPO 03 – ARARAQUARA |
| AMÉRICO BRASILIENSE |
| ARARAQUARA |
| BORBOREMA |
| DESCALVADO |
| IBATÉ |
| IBITINGA |
| ITÁPOLIS |
| MATÃO |
| PORTO FERREIRA |
| RIBEIRÃO BONITO |
| SÃO CARLOS |
| TAQUARITINGA |
Trabalho remoto prorrogado nos grupos 06 (Bauru) e 08 (Franca)
Além do Grupo 03, o Provimento 2594 prorrogou o trabalho remoto nas comarcas dos grupos 06 (Bauru) e 08 (Franca) até o dia 14/02.
A decisão está no art. 2º do Provimento:
Art. 2º. Prorroga-se o Sistema Remoto de Trabalho nas comarcas dos grupos 06 e 08 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020 até o dia 14 de fevereiro de 2021.
As comarcas dos Grupos 06 e 08 são:
GRUPO 06 – BAURU
| GRUPO 06 – BAURU |
| AGUDOS |
| AVARÉ |
| BARIRI |
| BARRA BONITA |
| BAURU |
| BOTUCATU |
| BROTAS |
| CAFELÂNDIA |
| CERQUEIRA CÉSAR |
| CONCHAS |
| DOIS CÓRREGOS |
| DUARTINA |
| FARTURA |
| GETULINA |
| IACANGA |
| ITAÍ |
| ITAPORANGA |
| ITATINGA |
| JAÚ |
| LARANJAL PAULISTA |
| LENÇÓIS PAULISTA |
| LINS |
| MACATUBA |
| PARANAPANEMA |
| PEDERNEIRAS |
| PIRAJU |
| PIRAJUÍ |
| PIRATININGA |
| PORANGABA |
| PROMISSÃO |
| SÃO MANUEL |
| TAQUARITUBA |
GRUPO 08 – FRANCA
| GRUPO 08 – FRANCA |
| FRANCA |
| GUARÁ |
| IGARAPAVA |
| IPUÃ |
| ITUVERAVA |
| MIGUELÓPOLIS |
| MORRO AGUDO |
| NUPORANGA |
| ORLÂNDIA |
| PATROCÍNIO PAULISTA |
| PEDREGULHO |
| SÃO JOAQUIM DA BARRA |
Prazos processuais nas Comarcas da região de Araraquara, Bauru e Franca
O Provimento 2594/2021 do TJSP suspendeu os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial ao público nas comarcas dos Grupos 03 (Araraquara), 06 (Bauru) e 08 (Franca).
Quanto a isso, o art. 3º informa que:
Art. 3º. Permanecerão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público nas comarcas de que tratam os artigos 1º e 2º deste provimento, pelo período ali estabelecido.
Precisando conferir seus prazos? Acesse a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
Comarcas do TJSP que retornaram ao Sistema de Trabalho Presencial
O Provimento CSM 2594/2021 do TJSP determinou que as comarcas dos grupos 5, 9, 11, 13, 16 e 17 do Provimento 2566/20 retornarão ao Sistema Escalonado de Trabalho Presencial.
Veja as comarcas que entraram em Trabalho Remoto com o Provimento 2599 do TJSP.
O art. 4º dispõe que:
Art. 4º. A partir de 08/02/2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas dos grupos 05, 09, 11, 13, 16 e 17 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020, conforme relação que acompanha este ato.
Veja quais são as Comarcas de cada grupo abaixo:
| GRUPO 05 – BARRETOS |
| BARRETOS |
| BEBEDOURO |
| COLINA |
| GUAÍRA |
| MONTE AZUL PAULISTA |
| OLÍMPIA |
| VIRADOURO |
| GRUPO 09 – MARÍLIA |
| ADAMANTINA |
| ASSIS |
| BASTOS |
| CÂNDIDO MOTA |
| CHAVANTES |
| FLÓRIDA PAULISTA |
| GÁLIA |
| GARÇA |
| IPAUSSU |
| LUCÉLIA |
| MARACAÍ |
| MARÍLIA |
| OSVALDO CRUZ |
| OURINHOS |
| PACAEMBU |
| PALMITAL |
| PARAGUAÇU PAULISTA |
| POMPÉIA |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
| TUPÃ |
| GRUPO 11 – PRESIDENTE PRUDENTE |
| DRACENA |
| IEPÊ |
| JUNQUEIRÓPOLIS |
| MARTINÓPOLIS |
| MIRANTE DO PARANAPANEMA |
| PANORAMA |
| PIRAPOZINHO |
| PRESIDENTE BERNARDES |
| PRESIDENTE EPITÁCIO |
| PRESIDENTE PRUDENTE |
| PRESIDENTE VENCESLAU |
| QUATÁ |
| RANCHARIA |
| REGENTE FEIJÓ |
| ROSANA |
| SANTO ANASTÁCIO |
| TEODORO SAMPAIO |
| TUPI PAULISTA |
| GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO |
| ALTINÓPOLIS |
| BATATAIS |
| BRODOWSKI |
| CAJURU |
| CRAVINHOS |
| GUARIBA |
| JABOTICABAL |
| JARDINÓPOLIS |
| MONTE ALTO |
| PITANGUEIRAS |
| PONTAL |
| RIBEIRÃO PRETO |
| SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
| SANTA ROSA DE VITERBO |
| SÃO SIMÃO |
| SERRANA |
| SERTÃOZINHO |
| GRUPO 16 – SOROCABA |
| ANGATUBA |
| APIAÍ |
| BOITUVA |
| BURI |
| CAPÃO BONITO |
| CERQUILHO |
| CESÁRIO LANGE |
| IBIÚNA |
| ITABERÁ |
| ITAPETININGA |
| ITAPEVA |
| ITARARÉ |
| ITU |
| MAIRINQUE |
| PIEDADE |
| PILAR DO SUL |
| PORTO FELIZ |
| SALTO |
| SALTO DE PIRAPORA |
| SÃO MIGUEL ARCANJO |
| SÃO ROQUE |
| SOROCABA |
| TATUÍ |
| TIETÊ |
| VOTORANTIM |
| GRUPO 17 – TAUBATÉ |
| APARECIDA |
| BANANAL |
| CAÇAPAVA |
| CACHOEIRA PAULISTA |
| CAMPOS DO JORDÃO |
| CARAGUATATUBA |
| CRUZEIRO |
| CUNHA |
| GUARATINGUETÁ |
| ILHABELA |
| JACAREÍ |
| LORENA |
| PARAIBUNA |
| PINDAMONHANGABA |
| PIQUETE |
| QUELUZ |
| ROSEIRA |
| SANTA BRANCA |
| SÃO BENTO DO SAPUCAÍ |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
| SÃO LUÍS DO PARAITINGA |
| SÃO SEBASTIÃO |
| TAUBATÉ |
| TREMEMBÉ |
| UBATUBA |
Prazos nas comarcas dos Grupos 5, 9, 11, 13, 16 e 17
O Provimento 2594 do TJSP dispõe que, a partir do dia 08/02/2021, voltarão a correr os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial ao público nas comarcas dos grupos mencionados.
O §único do Provimento 2594 é claro quanto a isso:
Art. 4º. Parágrafo único. A partir do dia 08/02/2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público em relação às comarcas de que trata o caput deste artigo.
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O Provimento 2594 do TJSP alterou os seus prazos?
O Provimento 2594 do TJSP alterou o regime de trabalho e os prazos processuais em diversas comarcas do estado de São Paulo.
Para evitar riscos na contagem de prazos, recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e atualizações do Tribunal.
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