O Provimento 2578 do TJSP, publicado em 04/09/2020, determina o retorno escalonado ao trabalho presencial nas comarcas da região de Franca e de Registro.
O retorno escalonado começará a partir de 08/09, terça-feira, e será dividido em etapas. Os prazos físicos voltarão a correr em 21/09.
Quais comarcas do TJSP retomarão as atividades presenciais?
O Provimento 2578 determina que as atividades presenciais nas comarcas da região de Franca e de Registro terão início a partir do dia 08/09.
As comarcas são:
| Região de Franca |
| FRANCA |
| GUARÁ |
| IGARAPAVA |
| IPUÃ |
| ITUVERAVA |
| MIGUELÓPOLIS |
| MORRO AGUDO |
| NUPORANGA |
| ORLÂNDIA |
| PATROCÍNIO PAULISTA |
| PEDREGULHO |
| SÃO JOAQUIM DA BARRA |
| Região de Registro |
| CANANÉIA |
| ELDORADO |
| IGUAPE |
| ITARIRI |
| JACUPIRANGA |
| JUQUIÁ |
| MIRACATU |
| PARIQUERA-AÇU |
| REGISTRO |
Trabalho interno de 08/09 até 18/09
De acordo com o Provimento 2578 do TJSP, o período entre os dias 08/09 e 18/09 será destinado ao trabalho interno nas unidades judiciárias das comarcas.
Esse período é destinado, sobretudo, à organização interna dos fóruns, tribunais e cartórios.
Prazos dos processos físicos voltarão em 21/09
Além das informações destacadas, o Provimento 2578 determina, também, a retomada dos prazos processuais dos processos físicos no dia 21/09 nas comarcas da região de Franca e de Registro.
O TJSP tem editado muitos Provimentos durante a retomada presencial
O Provimento 2578 é um dos diversos Provimentos que estão sendo editados pelo TJSP em virtude da retomada das atividades presenciais.
Em meio a essa realidade, é muito importante acompanhar prazos processuais com maior rigor, verificando todas as publicações e alterações dos Tribunais e comarcas.
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