Os Provimentos 2569/2020 e 2570/2020 do TJSP, publicados em 07/08, dispõem sobre modificações no sistema de trabalho remoto e no retorno presencial em algumas comarcas de São Paulo.
O Provimento 2569 mantém o trabalho remoto nas comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) até 23/08.
Já o Provimento 2570 determina o sistema escalonado de retorno presencial nas comarcas dos grupos 2 e 7 (Araçatuba e Campinas) a partir de 10/8.
Para que você possa entender melhor as alterações, a equipe Legalcloud separou as principais informações dos Provimentos.
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Provimento 2569/2020: trabalho remoto mantido em algumas comarcas do TJSP
De acordo com o Provimento 2.569/20, o trabalho 100% remoto será mantido nas comarcas das regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto até o dia 23/8.
Nas comarcas desses grupos, permanecerão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
Veja quais são as comarcas em cada um desses grupos:
| Região de Franca – Grupo 8 |
| FRANCA |
| GUARÁ |
| IGARAPAVA |
| IPUÃ |
| ITUVERAVA |
| MIGUELÓPOLIS |
| MORRO AGUDO |
| NUPORANGA |
| ORLÂNDIA |
| PATROCÍNIO PAULISTA |
| PEDREGULHO |
| SÃO JOAQUIM DA BARRA |
| Região de Piracicaba – Grupo 10 |
| ARARAS |
| CAPIVARI |
| CONCHAL |
| CORDEIRÓPOLIS |
| ITIRAPINA |
| LEME |
| LIMEIRA |
| PIRACICABA |
| PIRASSUNUNGA |
| RIO CLARO |
| RIO DAS PEDRAS |
| SÃO PEDRO |
| Ribeirão Preto – Grupo 13 |
| ALTINÓPOLIS |
| BATATAIS |
| BRODOWSKI |
| CAJURU |
| CRAVINHOS |
| GUARIBA |
| JABOTICABAL |
| JARDINÓPOLIS |
| MONTE ALTO |
| PITANGUEIRAS |
| PONTAL |
| RIBEIRÃO PRETO |
| SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
| SANTA ROSA DE VITERBO |
| SÃO SIMÃO |
| SERRANA |
| SERTÃOZINHO |
Provimento 2570/2020: sistema de retorno gradual em algumas comarcas do TJSP
De acordo com o Provimento 2.570/20, as comarcas das regiões de Araçatuba e Campinas, por sua vez, ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir do dia 10/08.
Entre os dias 10/8 e 14/8, haverá apenas trabalho interno nas regiões descritas, sendo autorizado o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo.
Os prazos processuais para os processos físicos voltarão a correr a partir do dia 17/8.
Veja quais são as comarcas de cada um desses grupos:
| Região de Araçatuba – Grupo 2 |
| ANDRADINA |
| ARAÇATUBA |
| AURIFLAMA |
| BILAC |
| BIRIGUI |
| BURITAMA |
| GUARARAPES |
| ILHA SOLTEIRA |
| MIRANDÓPOLIS |
| PENÁPOLIS |
| PEREIRA BARRETO |
| VALPARAÍSO |
| Região de Campinas – Grupo 7 |
| ÁGUAS DE LINDÓIA |
| AMERICANA |
| AMPARO |
| ARTUR NOGUEIRA |
| ATIBAIA |
| BRAGANÇA PAULISTA |
| CABREÚVA |
| CAMPINAS |
| CAMPO LIMPO PAULISTA |
| COSMÓPOLIS |
| HORTOLÂNDIA |
| INDAIATUBA |
| ITATIBA |
| ITUPEVA |
| JAGUARIÚNA |
| JARINU |
| JUNDIAÍ |
| LOUVEIRA |
| MONTE MOR |
| NAZARÉ PAULISTA |
| NOVA ODESSA |
| PAULÍNIA |
| PEDREIRA |
| PINHALZINHO |
| PIRACAIA |
| SANTA BÁRBARA D’OESTE |
| SERRA NEGRA |
| SOCORRO |
| SUMARÉ |
| VALINHOS |
| VÁRZEA PAULISTA |
| VINHEDO |
Leia mais sobre o retorno das atividades nas comarcas do TJSP
Além dos Provimentos 2569 e 2570, outros Atos foram publicados alterando prazos no TJSP
Em virtude da pandemia e do retorno gradual no TJSP, a contagem dos prazos processuais tem sido alterada com muita frequência em São Paulo.
Por essa razão, muitos advogados se sentem inseguros na contagem dos prazos processuais, o que acaba atrapalhando a sua rotina de trabalho.
Dessa forma, é muito importante acompanhar prazos processuais com maior rigor, verificando todas as publicações dos Tribunais e a legislação processual brasileira.
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