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Os Provimentos 2569/2020 e 2570/2020 do TJSP, publicados em 07/08, dispõem sobre modificações no sistema de trabalho remoto e no retorno presencial em algumas comarcas de São Paulo.  

O Provimento 2569 mantém o trabalho remoto nas comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) até 23/08. 

Já o Provimento 2570 determina o sistema escalonado de retorno presencial nas comarcas dos grupos 2 e 7 (Araçatuba e Campinas) a partir de 10/8.

Para que você possa entender melhor as alterações, a equipe Legalcloud separou as principais informações dos Provimentos.

Para sempre saber primeiro dos Atos Normativos que afetam os prazos processuais, faça parte do canal Legalcloud no Telegram.  

Provimento 2569/2020: trabalho remoto mantido em algumas comarcas do TJSP 

De acordo com o Provimento 2.569/20, o trabalho 100% remoto será mantido nas comarcas das regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto até o dia 23/8.  

Nas comarcas desses grupos, permanecerão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público. 

Veja quais são as comarcas em cada um desses grupos: 

Região de Franca – Grupo 8 
FRANCA 
GUARÁ 
IGARAPAVA 
IPUà
ITUVERAVA 
MIGUELÓPOLIS 
MORRO AGUDO 
NUPORANGA 
ORLÂNDIA 
PATROCÍNIO PAULISTA 
PEDREGULHO 
SÃO JOAQUIM DA BARRA 
Região de Piracicaba – Grupo 10 
ARARAS 
CAPIVARI 
CONCHAL 
CORDEIRÓPOLIS 
ITIRAPINA 
LEME 
LIMEIRA 
PIRACICABA 
PIRASSUNUNGA 
RIO CLARO 
RIO DAS PEDRAS 
SÃO PEDRO 
Ribeirão Preto – Grupo 13 
ALTINÓPOLIS 
BATATAIS 
BRODOWSKI 
CAJURU 
CRAVINHOS 
GUARIBA 
JABOTICABAL 
JARDINÓPOLIS 
MONTE ALTO 
PITANGUEIRAS 
PONTAL 
RIBEIRÃO PRETO 
SANTA RITA DO PASSA QUATRO 
SANTA ROSA DE VITERBO 
SÃO SIMÃO 
SERRANA 
SERTÃOZINHO  

Provimento 2570/2020: sistema de retorno gradual em algumas comarcas do TJSP 

De acordo com o Provimento 2.570/20, as comarcas das regiões de Araçatuba e Campinas, por sua vez, ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir do dia 10/08. 

Entre os dias 10/8 e 14/8, haverá apenas trabalho interno nas regiões descritas, sendo autorizado o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo.  

Os prazos processuais para os processos físicos voltarão a correr a partir do dia 17/8. 

Veja quais são as comarcas de cada um desses grupos: 

Região de Araçatuba – Grupo 2 
ANDRADINA 
ARAÇATUBA 
AURIFLAMA 
BILAC 
BIRIGUI 
BURITAMA 
GUARARAPES 
ILHA SOLTEIRA 
MIRANDÓPOLIS 
PENÁPOLIS 
PEREIRA BARRETO 
VALPARAÍSO 
Região de Campinas – Grupo 7 
ÁGUAS DE LINDÓIA 
AMERICANA 
AMPARO 
ARTUR NOGUEIRA 
ATIBAIA 
BRAGANÇA PAULISTA 
CABREÚVA 
CAMPINAS 
CAMPO LIMPO PAULISTA 
COSMÓPOLIS 
HORTOLÂNDIA 
INDAIATUBA 
ITATIBA 
ITUPEVA 
JAGUARIÚNA 
JARINU 
JUNDIAÍ 
LOUVEIRA 
MONTE MOR 
NAZARÉ PAULISTA 
NOVA ODESSA 
PAULÍNIA 
PEDREIRA 
PINHALZINHO 
PIRACAIA 
SANTA BÁRBARA D’OESTE 
SERRA NEGRA 
SOCORRO 
SUMARÉ 
VALINHOS 
VÁRZEA PAULISTA 
VINHEDO 

Leia mais sobre o retorno das atividades nas comarcas do TJSP 

Além dos Provimentos 2569 e 2570, outros Atos foram publicados alterando prazos no TJSP 

Em virtude da pandemia e do retorno gradual no TJSP, a contagem dos prazos processuais tem sido alterada com muita frequência em São Paulo. 

Por essa razão, muitos advogados se sentem inseguros na contagem dos prazos processuais, o que acaba atrapalhando a sua rotina de trabalho.  

Dessa forma, é muito importante acompanhar prazos processuais com maior rigor, verificando todas as publicações dos Tribunais e a legislação processual brasileira.  

Saiba das novidades que afetam os prazos nos Tribunais. Siga a Legalcloud no Instagram 

Para que os profissionais possuam ainda mais segurança, a nossa dica é a utilização de ferramentas que auxiliem na contagem de prazos processuais.  

Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud pode ser uma excelente solução para os profissionais. Ela é alterada diariamente conforme as atualizações nos tribunais.  

Com o Plano Premium (Web) e o Plano Plus da Legalcloud, o advogado pode simular prazos processuais de modo atualizado, baixar publicações dos tribunais e ter uma assistente virtual que notifica sempre que houver possibilidade de alteração de prazos (apenas no Web e Android). 

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