A Produção de Provas Digitais ganhou um novo aliado: o e-Not Provas, serviço criado pelo Colégio Notarial do Brasil para facilitar a coleta de prints de redes sociais e outros conteúdos disponíveis online.
A novidade promete ser mais acessível e prática do que a tradicional Ata Notarial, o que pode ser muito vantajoso para o advogado que costuma utilizar esse tipo de serviço.
Nesse texto, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre a Produção de Provas Digitais pelo e-Not Notas.
O que são Provas Digitais?
Provas digitais são elementos de natureza informacional produzidos, armazenados, transmitidos ou acessados por meios eletrônicos ou digitais, capazes de demonstrar a ocorrência (ou não) de um fato juridicamente relevante.
Incluem dados gerados em ambientes virtuais, dispositivos eletrônicos e sistemas informatizados, desde que sejam aptos a comprovar alegações em processos judiciais ou administrativos.
🚀 Conheça o melhor da Legalcloud!
- Calculadora de prazos, prescrição, dívidas
- Peças com IA
- Busca de Jurisprudência
- Cadastro de processos e clientes
- Monitoramento de publicações (adicional)
- E muito mais!
Em outras palavras, provas digitais são “rastros” deixados no meio eletrônico que podem ser utilizados para demonstrar fatos, condutas ou relações jurídicas.
Ou seja, podem ser consideradas provas digitais os prints de conversas em aplicativos de mensagens, perfis em redes sociais, páginas da internet etc.
Por que a produção de Provas Digitais exige validação?
Cada vez mais, a validação das provas digitais se torna indispensável, já que são provas imateriais e, por isso, podem ser alteradas, manipuladas e até mesmo fabricadas.
Conteúdos digitais, como mensagens, arquivos e capturas de tela, não asseguram, por si sós, a integridade e a autenticidade das informações apresentadas.
A possibilidade de modificação ou falseamento desses dados exige a adoção de ferramentas que garantam a validade jurídica do material apresentado e a preservação da cadeia de custódia.
O que é o e-Not Provas?
O e-Not Provas é uma ferramenta desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil voltada para a coleta, autenticação e preservação de provas eletrônicas.
Por meio da atuação do tabelião de notas e da fé pública notarial, o sistema permite conferir autenticidade e integridade a conteúdos digitais, como páginas da internet, mensagens e publicações em redes sociais, em procedimento realizado integralmente de forma online, sem a necessidade do advogado ou a parte comparecer ao cartório.
Desse modo, o e-Not Provas busca validar juridicamente os conteúdos digitais com assinatura digital notarial, resguardando a cadeia de custódia.
Como funciona a Produção de Provas Digitais no e-Not Provas?
Como o próprio e-Not Provas define, a ferramenta funciona como uma “ponte entre o usuário e o cartório”.
O usuário acessa a plataforma através de um certificado digital notariado ou de seu CPF e senha provisória.
Depois disso, basta escolher as provas a serem autenticadas (páginas da web, redes sociais, conversas em aplicativos de mensagens) e realizar o pagamento.
O cartório responsável receberá a prova, que será processada e autenticada pelo Tabelião de Notas com assinatura digital notarial, para então ser disponibilizada ao solicitante.
Importante destacar que o e-Not Provas não verifica a veracidade das informações coletadas, mas apenas confirma a existência e a apresentação dos conteúdos capturados.
A Prova Digital autenticada ficará disponível para download ou consulta por 5 anos, período no qual contará com criptografia e validade jurídica. Também é possível renovar a duração do armazenamento antes do fim desse período.
É preciso pagar para a Produção de Provas Digitais no e-Not Provas?
A Produção de Provas Digitais pelo e-Not Provas é feita após o pagamento, que varia conforme o conteúdo, a quantidade de capturas e o tamanho dos arquivos a serem armazenados.
De forma mais detalhada, o valor é calculado por captura de tela e tem como base a tabela de emolumentos dos cartórios, com variação de acordo com o estado do tabelionato que fará a autenticação da prova.
Outro fator que influencia no valor final a ser pago é o espaço necessário para guardar o conteúdo digital!
Vale destacar que o serviço não é uma assinatura digital: o usuário adiciona créditos na plataforma, gastando apenas o que utilizar.
Segundo o site do e-Not Provas, são aceitos como forma de pagamento: Pix, cartão de crédito, cartão de débito e boleto. É possível, também, simular o valor que será gasto com a produção das provas digitais.
Onde acessar o e-Not Provas?
Para acessar o e-Not Provas, basta acessar o site https://enotprovas.org.br/ para fazer o login e contratar o serviço.
Como otimizar sua rotina com a Legalcloud?
Otimizar esse controle com ferramentas como a Legalcloud é a estratégia mais inteligente para atuar com tranquilidade, agilidade e conformidade legal.
Sabia que assinantes Premium da Legalcloud têm sua rotina na advocacia otimizada com o melhor custo x benefício do mercado? Veja alguns exemplo de facilidades que a assinatura Premium da Legalcloud te oferece:
- Simule seu prazo processual: Você poderá simular seu prazo em + de 800 comarcas, TRTs, TRFs, STJ, TST e STF!
- Salve seu prazo na Legalcloud para receber notificações: Ao salvar seu prazo você receberá lembretes dos seus prazos por e-mail!
- Associe seu prazo salvo a um processo cadastrado: É possível cadastrar todos os seus processos na Legalcloud e associá-los a um prazo salvo, melhorando a sua organização!
- Habilite o monitoramento dos andamentos do seu processo: No Plano Premium você possui como cortesia o monitoramento de até 5 processos cadastrados.
- Faça Peças Processuais e busca de jurisprudência com IA: Os assinantes do Plano Premium ganham 2 peças e até 20 buscas de jurisprudência todo mês, mas podem contratar o aumento do limite!
- Aproveite as outras Calculadoras Legalcloud: Como a de Cumprimento de Sentença e Liquidação Cível, a de Prescrição e a Calculadora de Débito Alimentício!
- Pronto, agora é só focar no que realmente importa para sua advocacia com o tempo que você economizará!
Dica bônus: dê um upgrade na sua assinatura Premium e contrate o adicional do monitoramento de publicações para ter o seu nome + OAB monitorados em todos os diários judiciais nacionais (inclusive o DJEN!)
Além disso, com a assinatura Premium + Publicações, você também terá acesso às sugestões de prazos feitas pela nossa IA, que indica possíveis prazos que suas publicações podem possuir!
[Clique aqui para assinar o plano Premium + Publicações]
Não deixe de acompanhar o melhor instagram jurídico @legalcloud e ficar por dentro das novidades, especialmente sobre expediente e prazos dos tribunais do país!
🚀 Conheça o melhor da Legalcloud!
- Calculadora de prazos, prescrição, dívidas
- Peças com IA
- Busca de Jurisprudência
- Cadastro de processos e clientes
- Monitoramento de publicações (adicional)
- E muito mais!
