Ponto Facultativo no Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 2025 afetou o expediente dos Tribunais do RJ, como é o caso do TJRJ, TRT1 e TRF2.
Porém, cada Tribunal determinou diretrizes próprias para seu expediente em razão do ponto facultativo.
Para te auxiliar, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o Ponto Facultativo no Rio de Janeiro em 17/12/2025 e o expediente do TJRJ, TRT1 e TRF2.
Entenda o Ponto Facultativo de 17/12/2025 no Rio de Janeiro
O Estado e o Município do Rio de Janeiro decretaram ponto facultativo em 17 de dezembro de 2025 devido a realização de jogos dos times Flamengo e Vasco da Gama na Copa Intercontinental da FIFA e da Copa do Brasil, respectivamente.
Desse modo, o expediente nas repartições públicas ocorre parcialmente na data, encerrando a partir das 12h.
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No Catar, o Flamengo jogará contra o Paris Saint-Germain às 14h. Já o Vasco enfrentará o Corinthians às 21h30. As partidas serão os jogos finais de ambos os eventos.
As medidas constam no Decreto 57430/2025, assinado pelo Prefeito do Rio de Janeiro, e no Decreto 50055/2025, assinado pelo Governador do Rio de Janeiro.
TJRJ suspende prazos e expedientes em 17/12/2025
O TJRJ decidiu suspender as atividades presenciais e os prazos processuais do Tribunal em 17 de dezembro de 2025, em razão do ponto facultativo do Rio de Janeiro na data.
Conforme Ato Executivo 208/2025, a suspensão afeta todas as unidades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
Desse modo, não haverá expediente no TJRJ em 17/12/25 e as medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
TRT1 tem expediente normal no dia 17/12/2025
O TRT1 manteve o expediente normal no dia 17 de dezembro de 2025, apesar da decretação do ponto facultativo no Rio de Janeiro.
Porém, as unidades do TRT1 localizadas nas dependências do TJRJ não terão atendimento ao público externo na data, uma vez que o Tribunal de Justiça estará fechado. É o caso do Fórum Trabalhista de Itaboraí.
Conforme o Ato 133/2025, as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto no Fórum Trabalhista de Itaboraí ficam mantidos em 17/12/2025.
Por causa disso, os prazos dos processos eletrônicos migrados que dependam de volumes físicos e que possam ser afetados pela suspensão do expediente presencial serão suspensos.
TRF2 funciona em regime de trabalho remoto em 17/12/2025
O TRF2 determinou que o expediente do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro será realizado em regime de trabalho remoto em 17 de dezembro de 2025.
Importante destacar que as audiências e sessões telepresenciais já designadas, bem como o atendimento via Balcão Virtual, ficam mantidos.
A medida foi adotada em razão dos anúncios feitos pelo governador e pelo prefeito do Rio de Janeiro acerca do ponto facultativo do RJ no dia 17/12, motivado pelos jogos decisivos do Flamengo e do Vasco.
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