Até pouco tempo atrás, muitos advogados não viam valor em saber sobre proteção de dados. 

No entanto, com a vigência da LGPD, esse panorama mudou consideravelmente. 

Muitas empresas estão atrás de profissionais que saibam implementar [corretamente] as regras da lei.

Afinal, caso haja descumprimento, os prejuízos financeiros podem ser bem grandes. 

E não estamos falando apenas das sanções administrativas, aplicáveis a partir de 2021 e que podem chegar ao montante de 50 milhões de reais.

As disposições da lei podem ser aplicadas em processos judiciais. 

[Veja aqui 5 exemplos concretos de decisões recentes sobre a LGPD!]

Logo, saber sobre a LGPD pode ser uma grande oportunidade para os advogados que querem inovar na advocacia.

E pode gerar lucros bem interessantes para aqueles que se especializarem.

Nesse texto, vamos provar a você todas as vantagens de entender sobre a LGPD.

Vamos lá?

[Confira o (PASSO A PASSO) para implementar a LGPD no tratamento de dados pessoais.]

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Quais são as vantagens de saber implementar a LGPD?

Muitos advogados reclamam da dificuldade de conseguir oportunidades profissionais e clientes.

Afinal, há mais de um milhão de advogados no país. A concorrência é gigantesca.

Para se destacar na profissão, é fundamental ter diferenciais de alta relevância.

Um dos caminhos para isso é dominar ramos ainda pouco explorados. E que possuam uma grande procura no mercado.

Atualmente, um desses ramos é o de compliance relacionado à LGPD.

Isso porque, nesse momento, quase todas as pessoas jurídicas e físicas que utilizam dados pessoais precisam [urgentemente] de profissionais que compreendam a nova lei.

Advogada lendo como ganhar dinheiro com lgpd

Há estudos, inclusive, que indicam que 85% das empresas, sobretudo de pequeno e médio portes, não estão preparadas para aplicar a LGPD.

Isso pode trazer inúmeros prejuízos financeiros. Alguns deles são:

  • O pagamento de indenizações judiciais em virtude do descumprimento da LGPD;
  • As pesadas sanções administrativas, que podem chegar a 50 milhões de reais!;

A seguir iremos discutir com mais profundidade os riscos que o descumprimento da LGPD pode causar.

Quais são os riscos do descumprimento da LGPD para as empresas?

Em resumo, a desconformidade com a LGPD pode sair muito caro para as empresas.

Principalmente por dois motivos: 

  1. A pessoa jurídica pode ter que pagar altas indenizações judiciais;
  2. A pessoa jurídica pode sofrer pesadas sanções administrativas (a partir de 2021).

Além disso, caso os usuários não se sintam seguros em relação ao tratamento de dados feito pelas empresas, podem acabar interrompendo o uso dos serviços prestados.

E, para atrair novos clientes, é fundamental estabelecer uma relação inicial de confiança.

Desse modo, pode ocorrer não só o perigo de uma sanção, mas também é possível deixar de ganhar rendimentos consideráveis com clientes.

No entanto, as perdas com indenizações judiciais e sanções administrativas continuam sendo a maior preocupação dos empresários.

Dependendo do valor de tais penalidades, é possível que a empresa tenha muitos prejuízos.

Dessa forma, a adequação a LGPD é uma necessidade.

Entendendo as vantagens da lgpd

Portanto, o seu trabalho jurídico promovendo ajustes à Lei é fundamental até para a sobrevivência da pessoa jurídica em questão.

Pelo fato das sanções judiciais e administrativas causarem tanto temos ao empresários, iremos nos debruçar sobre o assunto nos próximos tópicos.

Leia o manual completo para implementar a LGPD e fique por dentro das mudanças.

#1 Sanções administrativas da LGPD (a partir de 2021)

Quanto às possíveis sanções relativas a desconformidade a LGPD, as principais estão estabelecidas no art. 52:

Art. 52. Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional:        (Vigência)

I – advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;

II – multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração;

III – multa diária, observado o limite total a que se refere o inciso II;

IV – publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência;

V – bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização;

VI – eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração

Tais sanções serão aplicadas a partir do ano que vem (2021)!

Inúmeras são as possibilidades de infrações que podem sofrer penalidades altamente onerosas.

Isso porque não chegamos a mencionar as indenizações, cujo valor , em tese, pode superar o de uma possível multa.

Iremos discutir essa questão a seguir.

2# Indenizações judiciais em relação à LGPD (válidas desde já!)

Já temos exemplos de condenações, que resultaram em indenização em favor do autor, relacionadas ao descumprimento da LGPD.

Uma delas foi em relação a determinada empresa que violou a LGPD por fazer uso compartilhado de dados pessoais do usuário sem consentimento.

Dessa forma, houve gravíssima violação de privacidade, havendo necessidade de indenização.

Usuário lendo política de privacidade e de cookies após empresa implementar LGPD

Percebe o quanto a demanda pelo conhecimento da LGPD vai crescer cada vez mais?

O Ministro do STJ Paulo de Tarso afirma que a LGPD poderá provocar um aumento exponencial de processos relacionados à proteção de dados.

Com certeza, ninguém quer ser réu em algum deles.

Assim, para que pessoas físicas e jurídicas não sofram sanções e não percam a confiança dos usuários dos serviços fornecidos, é fundamental ter um compliance jurídico de qualidade.

Por essa razão, investir em conhecimentos sobre a LGPD pode ser uma tacada de mestre para dar um up na sua carreira no Direito.

Como a LGPD pode me ajudar a dar um up na carreira?

Ter um grande diferencial na advocacia, como saber implementar a LGPD, está deixando de ser um bônus para se tornar uma necessidade.

Afinal, em um mercado tão concorrido e com tanta dificuldade de conseguir clientes, pôr em prática a LGPD pode se tornar o seu caminho para o sucesso.

Saber implementar a LGPD , inclusive, tem sido considerado uma das grandes oportunidades de crescimento na advocacia nos próximos anos. 

Para começar, é preciso saber, na prática, o que significa dominar a LGPD e quais serão os resultados disso.

Dominar a aplicação da LGPD significa, basicamente, duas coisas para o advogado:

  • Saber adequar o tratamento de dados da empresa à Lei;
  • Produzir ferramentas jurídicas para a proteção dos dados (como a Política de Privacidade, a Política de Governança, etc).

[Saiba o PASSO A PASSO completo para Implementar a LGPD]

A partir desses conhecimentos, você poderá se tornar um profissional especialista na proteção de dados pessoais. 

Apesar da lei estar em voga na mídia, a verdade é que ainda há poucos profissionais do Direito realmente competentes nessa área.

Isso porque a LGPD exige um estudo aprofundado e conhecimentos, também, sobre tecnologia.

LGPD como motor do sucesso

Logo, se você se dedicar a estudar e se especializar nessa área, as suas chances de sucesso serão bem grandes.

E você poderá dar um salto na sua advocacia e no seu reconhecimento profissional.

Além de alcançar bons rendimentos devido à alta qualidade do serviço.

Por conta da urgência e da necessidade, as empresas estão em busca de excelentes profissionais – e estão dispostas a pagar bem por isso. 

Afinal, investir na proteção de dados conforme a LGPD pode evitar prejuízos gigantescos no rendimento dos negócios.

Além disso, não basta apenas a implementação das regras da LGPD. É preciso um acompanhamento jurídico constante. 

Empresas precisarão de advogados especialistas em LGPD o tempo todo

Na maioria das situações, será necessário o acompanhamento contínuo do advogado em relação ao tratamento de dados.

Isso porque é necessário ter um compliance jurídico analisando de perto qualquer tipo de alteração de procedimentos no uso dos dados.

Afinal, as atividades, tanto das pessoas jurídicas ou físicas, não ficam estagnadas.

Com isso, constantemente, será necessário readequar o tratamento de dados. 

[Principalmente, quando forem acrescidos novos dispositivos à LGPD e quando a Agência Nacional de Proteção de Dados estabelecer determinações específicas.]

Caso não ocorra uma supervisão constante, poderão ocorrer consequências graves para aqueles que realizam o tratamento, sobretudo pequenas e médias empresas.

Dessa maneira, os advogados e profissionais do Direito que entendem de proteção de dados passam a ser [essenciais]. 

[Confira TUDO que é preciso fazer para implementar a LGPD]

Em resumo, os profissionais do direito serão necessários ao mercado, a curto, médio e longo prazo, pelos seguintes motivos:

  • a curto prazo, o advogado será essencial para a adequação inicial em relação a LGPD, promovendo ajustes e construindo as políticas e ferramentas jurídicas de proteção de dados.
  • a médio prazo e longo prazo, o advogado será necessário para garantir que, de forma contínua, os procedimentos em relação a tutela de dados sejam respeitados, uma vez que é natural que o tratamento de dados se altere ao longo do tempo.

Além disso, pensando no contencioso, é provável que haja um aumento no contingente de processos relacionados à LGPD nos próximos anos.

Dessa maneira, o advogado com expertise em Proteção de Dados será uma peça essencial para que as pessoas jurídicas tenham o máximo de proteção legal.

Ele também será bem importante nos casos em que houver a necessidade de representar judicialmente aqueles que forem alvo da violação de dados pessoais.

Assim, em relação a diversos contextos, o advogado com conhecimento da LGPD será necessário.

Portanto, basta ter muita dedicação e bons materiais de estudo para dar os primeiros passos no up de sua vida profissional.

Advogada aprendendo tudo sobre lgpd

Caso tenha se interessado, fizemos alguns posts que podem ser interessantes a você: LGPD na prática: Como implementar a Proteção de dados? e 11 Princípios da LGPD: Tudo que você deveria saber.

O segredo é não perder tempo. Comece a pesquisar sobre o assunto e aprimore os seus conhecimentos.

Você não vai se arrepender!

Perguntas frequentes sobre a importância da LGPD

Por que o advogado deve saber implementar a LGPD?

Atualmente, ter diferenciais é uma necessidade e, a curto e longo prazo, os advogados especializados em LGPD serão cada vez mais demandados.

Quais são os riscos do descumprimento da LGPD?

Não se adequar à LGPD pode resultar em conflitos judiciais e sanções administrativas (a partir de 2021).

Qual é a importância do advogado ao implementar a LGPD?

É fundamental que um advogado auxilie na implementação da LGPD, uma vez que ele será o responsável pela análise do tratamento de dados feito pela empresa, recomendará os ajustes à legislação e produzirá as Políticas de Proteção de Dados.

Entendeu a importância de aprender sobre LGPD?

Vimos neste post os principais pontos relacionados a importância de dominar a LGPD.

Apresentamos diversos argumentos que provam o quanto é importante saber implementar a LGPD.

Com esse post, nós tivemos o objetivo de esclarecer de forma prática aos advogados o quanto adequar o tratamento de dados à LGPD é fundamental.

Ao acessar a Calculadora de Prazos da Legalcloud, o nosso blog, assim como qualquer uma de nossas páginas, você observará a nossa preocupação em seguir os requisitos da LGPD.

Desse modo, tentamos, ao máximo, observar os requisitos da lei e proteger os usuários do nosso site.

Com a nossa Calculadora de Prazos, ferramenta gratuita, você poderá simular seus prazos com facilidade de acordo com seu período de tempo, o Tribunal escolhido e a legislação (CPC, CPP, CLT e JEC), diminuindo o risco de você perder seu prazo.

Ainda tem mais: com o plano pago da Calculadora de Prazos, você terá acesso aos documentos que comprovam cada mudança em seu prazo, facilitando a comprovação de tempestividade.

Espero que este post tenha contribuído para sua vida profissional.

Se tiver restado qualquer dúvida ou caso tenha alguma crítica conta para a gente nos comentários.

Sua opinião é muito importante para nós. 

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