Em 2023, o feriado de 15 de Agosto cairá em uma terça-feira, o que pode impactar diretamente o expediente dos Tribunais e os prazos processuais.
E como a data cai em uma terça, alguns locais já suspenderam prazos e expedientes na segunda-feira, dia 14/08.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos TJs, TRTs e TRFs no feriado de 15 de Agosto!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o Dia do Advogado 2023 nos Tribunais do país!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia do Advogado 2023
- TJRJ no Dia do Advogado 2023
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de 15 de Agosto [2023]
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante o feriado de 15 de Agosto de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
No TJAC, não haverá feriado no dia 15 de agosto de 2023, de forma que o expediente será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJAL
O expediente do TJAL no dia 15 de agosto de 2023 será normal em 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJAM
Apesar do dia 15 de agosto ser feriado em diversos locais, o que afeta muitas comarcas e Tribunais, em 2023, o TJAM terá expediente normal na data:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJAP
No âmbito do TJAP, o dia 15 de agosto não será feriado em 2023, de forma que não haverá mudança no expediente do Tribunal.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJBA
Apesar de não ser feriado no dia 15 de agosto de 2023 no âmbito do TJBA, é preciso verificar o expediente e os prazos processuais nas comarcas do Tribunal.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJBA na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJBA e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente suspenso em Caculé
- 15/08 – Expediente suspenso em Vitória da Conquista
TJCE
O dia 15 de agosto de 2023 não será feriado no âmbito do TJCE, mas é preciso verificar o expediente e os prazos processuais nas comarcas do Tribunal.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJCE na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJCE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente normal
- 15/08 – Expediente suspenso em Fortaleza e Tabuleiro do Norte
TJDFT
No TJDFT, o expediente será normal durante a semana do dia 15 de agosto em 2023, que não será feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJES
No âmbito do TJES, mesmo que o dia 15 de agosto de 2023 seja feriado em várias cidades do país, não será feriado no Tribunal. O expediente, assim, será normal no dia.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJGO
O TJGO não terá feriado em 15 de agosto de 2023 e seu expediente será normal na data. Mas é preciso se atentar ao expediente e prazos processuais nas comarcas do Tribunal!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJGO na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJGO e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente suspenso em Caculé
- 15/08 – Expediente suspenso em Cachoeira Alta e Goianésia
TJMA
Já no TJMA, o expediente não será alterado no dia 15/08 em 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJMG
No âmbito do TJMG, apesar da alteração em várias comarcas, o expediente como um todo não será impactado pelo feriado de 15 de Agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal, suspenso na capital
15/08 – Expediente normal, suspenso na capital
Comarcas do TJMG na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJMG e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente suspenso em Belo Horizonte, Bicas, Uberaba, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Coromandel, Ituiutaba, Patos de Minas, Nova Lima, São João del Rei
- 15/08 – Expediente suspenso em Belo Horizonte, Bicas, Uberaba, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Coromandel, Ituiutaba, Patos de Minas, Nova Lima, São João del Rei
- Expediente ainda não informado em Presidente Olegário, Pedro Leopoldo, Santa Vitória, Uberlândia e Barbacena
TJMS
Apesar do dia 15 de agosto ser feriado em diversos locais, o que afeta muitas comarcas e Tribunais, em 2023, o TJMS terá expediente normal na data:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJMT
No âmbito do TJMT, o dia 15 de agosto não será feriado em 2023, de forma que não haverá mudança no expediente do Tribunal.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJPA
A semana do feriado de 15 de agosto de 2023 afetará o TJPA, que terá expediente suspenso nos dias 14 e 15/08, o que afetará os prazos processuais do Tribunal:
14/08 – Expediente suspenso
15/08 – Expediente suspenso
TJPB
O TJPB terá expediente normal nos dias 14 e 15/08, pois o Tribunal não estabeleceu feriado nas datas:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJPE
Não será feriado no dia 15 de agosto de 2023 no âmbito do TJPE e o expediente será normal neste dia. Porém, é fundamental estar atento ao expediente e prazos processuais nas comarcas do Tribunal!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJPE na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJPE e identificou alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- Expediente suspenso em Petrolina
TJPI
Em 15 de agosto de 2023, o expediente no TJPI será normal, uma vez que a data 15/08 não é considerada feriado para o Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Atenção! Vale lembrar que o feriado de Teresina (16/08) não foi transferido, como ocorreu no TRT22, de forma que a suspensão do expediente está mantida na comarca.
TJPR
O TJPR não terá feriado em 15 de agosto de 2023 e seu expediente será normal na data. Mas é preciso se atentar ao expediente e prazos processuais nas comarcas do Tribunal!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJPR na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJPR e identificou alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- Expediente não informado em Maringá
TJRJ
Apesar do dia 15 de agosto ser feriado em diversos locais, o que afeta muitas comarcas e Tribunais, em 2023, o TJRJ terá expediente normal na data:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJRN
O TJRN também terá expediente normal na semana do dia 15 de agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJRO
Em 2023, o dia 15 de agosto não foi considerado feriado no âmbito do TJRO. Dessa forma, o expediente será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJRR
O TJRR terá expediente normal na semana do feriado de 15 de agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJRS
O TJRS terá expediente normal no dia 15 de agosto de 2023. Para o Tribunal, a data não é considerada feriado.
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJSC
Em 2023, o expediente no TJSC será normal em 15/08, uma vez que o dia 15 de agosto não é considerado feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJSE
Em 2023, o dia 15 de agosto não foi considerado feriado no âmbito do TJSE. Dessa forma, o expediente será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TJSP
No âmbito do TJSP, apesar da alteração em várias comarcas, o expediente como um todo não será impactado pelo feriado de 15 de Agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Comarcas do TJSP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJSP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente normal
- 15/08 – Expediente suspenso em Araras, Cananéia, Getulina, Cubatão, São Carlos, São José do Rio Pardo, Jales, Jaú, Jundiaí, Lorena, Monte Mor, Nuporanga, Piedade, Presidente Epitácio, Socorro, Sorocaba, Tietê, Porto Feliz, Itápolis
- Expediente ainda não informado em Paranapanema
TJTO
Apesar do dia 15 de agosto de 2023 afetar muitas regiões do país, não haverá feriado para o TJTO e o expediente do Tribunal será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado de 15 de Agosto [2023]
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional Federal (TRFs) durante o feriado de 15 de Agosto de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJAC
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJAM
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJAP
Mesmo não sendo feriado no âmbito da SJAP, é preciso estar atento ao expediente e os prazos processuais no dia 15 de Agosto de 2023 em algumas Subseções!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJAP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJAP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 15/08 – Expediente suspenso em Oiapoque
SJBA
O feriado no dia 15 de agosto de 2023, apesar de não ser feriado na SJBA, é preciso verificar o expediente e os prazos processuais em algumas Subseções!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJBA na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJBA e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente suspenso em Guanambi
- 15/08 – Expediente suspenso em Vitória da Conquista e Ilhéus
SJDF
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJGO
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJMA
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJMT
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJPA
A SJPA, em 2023, terá alterações no feriado de 15 de agosto impactando no expediente e nos prazos processuais:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente suspenso
SJPI
No âmbito da SJPI, não é feriado dia 15 de Agosto de 2023, porém, algumas Subseções alteraram o expediente e os prazos processuais neste dia:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJPI na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPI e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 14/08 – Expediente suspenso em Parnaíba
- 15/08 – Expediente suspenso em Picos
SJRO
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJRR
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJTO
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRF2
O feriado dia 15 de agosto, em 2023, não impactará no expediente no âmbito do TRF-2:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJES
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJRJ
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRF3
Em 2023, o feriado de 15 de agosto não afetará o expediente no âmbito do TRF-3:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJMS
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJSP
Mesmo não sendo feriado dia 15 de agosto na SJSP, é importante estar atento ao expediente e prazos processuais de algumas Subseções!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJSP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJSP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 15/08 – Expediente suspenso em Jales, Jaú, Jundiaí, São Carlos e Sorocaba
TRF4
Enquanto no TRF-4, não haverá alterações no expediente pois 15 de agosto não é considerado feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJPR
Apesar de na SJPR não ser feriado 15 de agosto, é importante acompanhar o expediente e prazos processuais de algumas Subseções!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJPR na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPR e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 15/08 – Expediente suspenso em Francisco Beltrão, Maringá, Pitanga e Umuarama.
SJRS
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJSC
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRF5
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJAL
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJCE
O feriado de 15 de agosto de 2023, na SJCE, irá alterar o expediente e os prazos processuais na capital.
Ou seja, o feriado 15/08 será considerado na Subseção de Fortaleza:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal, suspenso em Fortaleza
SJRN
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJPB
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJPE
A SJPE não terá feriado em 15 de agosto de 2023, com expediente normal neste dia. Mas é preciso estar ciente sobre o expediente e prazos processuais nas Subseções!
14/08 – Não informado
15/08 – Não informado
Subseções da SJPE na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 15/08 – Expediente suspenso em Petrolina
SJSE
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRF6
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
SJMG
O dia 15 de agosto não é considerado como feriado na SJMG em 2023, mas algumas Subseções consideram essa data e alteram o expediente e seus prazos processuais!
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Subseções da SJMG na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJMG e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 15/08, o que pode impactar seus prazos processuais:
- 15/08 – Expediente suspenso em Belo Horizonte, Ipatinga, Ituiutaba, Patos de Minas, São João del Rei, Uberaba, Uberlândia
Como será o expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no feriado de 15 de Agosto [2023]
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional do Trabalho (TRTs) durante o feriado de 15 de Agosto de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRT1
Em 2023, apesar do feriado no dia 15 de Agosto, o TRT-1 não terá alteração no seu expediente:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT2
No dia 15 de agosto em 2023, o TRT-2 contará com expediente normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT3
Já no TRT-3, devido ao feriado de 15 de agosto, o expediente e os prazos processuais foram alterados na capital, Belo Horizonte.
Em 2023, o dia anterior ao feriado (14/08) terá seu expediente suspenso:
14/08 – Expediente suspenso
15/08 – Expediente normal, suspenso em Belo Horizonte
TRT4
Enquanto no TRT-4, o dia 15 de agosto em 2023 não terá mudanças no expediente, visto que o Tribunal não considera dia 15/08 como feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT5
No TRT-5, o expediente não foi alterado em 15 agosto em 2023, em razão do Tribunal não definir este dia como feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT6
Em 2023, devido à ausência de previsão de feriado no Tribunal, o TRT-6 terá expediente normal no dia 15 de agosto:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT7
Em 2023, o feriado de 15 de agosto irá impactar apenas a capital, Fortaleza, no âmbito do TRT-7.
Enquanto o dia 14/08 será suspenso devido a transferência do Dia do Advogado:
14/08 – Expediente suspenso
15/08 – Expediente normal, suspenso em Fortaleza
TRT8
[ATUALIZAÇÃO 09/08/2023] Através da Portaria 709/2023, o TRT8 estabeleceu a suspensão do expediente no dia 14/08 no Estado do Pará, considerando o feriado de 15 de Agosto, destinado à adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil.
Portanto, o expediente no TRT8 observará o seguinte na semana do dia 15 de Agosto de 2023:
NO ESTADO DO PARÁ:
14/08 – Expediente suspenso
15/08 – Expediente suspenso
NO ESTADO DO AMAPÁ:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT9
No TRT-9, o expediente será normal durante a semana do dia 15 de agosto em 2023, que não será feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT10
No âmbito do TRT-10, mesmo que o dia 15 de agosto de 2023 seja feriado em várias cidades do país, não será feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT11
O expediente no TRT-11 não será alterado no dia 15/08 em 2023, dessa forma, haverá expediente normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT12
Em 15 de agosto de 2023, o expediente no TRT-12 será normal, visto que o dia 15/08 não é considerado feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT13
O TRT-13 não terá feriado em 15 de agosto de 2023 e seu expediente será normal neste dia:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT14
O TRT-14 também terá expediente normal na semana do dia 15 de agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT15
Em 2023, o dia 15 de agosto não foi considerado feriado no TRT-15. Portanto, o expediente será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT16
O TRT-16 terá expediente normal na semana do feriado de 15 de agosto de 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT17
Em 2023, o expediente no âmbito do TRT-17 será normal, pois o dia 15 de agosto não é considerado feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT18
Enquanto no TRT-18, o dia 15 de agosto também não foi considerado feriado em 2023:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT19
Em 2023, apesar do feriado no dia 15 de Agosto em alguns locais, o TRT-19 não terá alteração no seu expediente:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT20
No dia 15 de agosto em 2023, o TRT-20 terá expediente normal, pois o 15/08 não é considerado como feriado no Tribunal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT21
O TRT-21 terá expediente normal nos dia 15 de Agosto, pois o Tribunal não estabeleceu a data como feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT22
Em 2023 no TRT-22, o dia 15 de Agosto terá expediente normal, mas o expediente e os prazos processuais foram alterados na capital, Teresina, no dia anterior (14/08):
14/08 – Expediente normal, suspenso em Teresina
15/08 – Expediente normal
TRT23
No TRT-23, o expediente não foi alterado em 15 agosto em 2023, visto que o Tribunal não definiu 15/08 como feriado:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TRT24
Não haverá feriado no dia 15 de agosto de 2023 no TRT-8, por isso, o expediente será normal:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Como será o expediente nos Tribunais Superiores no feriado de 15 de agosto [2023]
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Superior durante o feriado de 15 de Agosto de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal
STF
Apesar do dia 15 de agosto ser feriado em diversos locais, o que afeta muitas comarcas e Tribunais, em 2023, o STF terá expediente normal na data:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
STJ
Em 2023, o dia 15 de Agosto será dia de expediente normal no STJ:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
TST
O TST terá expediente normal no dia 15 de agosto de 2023, apesar de ser feriado em muitas regiões do país:
14/08 – Expediente normal
15/08 – Expediente normal
Veja o Expediente dos Tribunais do país no Dia do Advogado 2023
Antes do feriado de 15 de Agosto, vários Tribunais sofreram alterações pelo Dia do Advogado 2023, que cai na sexta-feira anterior!
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no Dia do Advogado 2023. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia do Advogado 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no Dia do Advogado 2023
- TJRJ no Dia do Advogado 2023
Seus prazos processuais foram alterados pelo feriado de 15 de Agosto 2023?
O feriado de 15 de Agosto 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
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