O mês de junho é repleto de feriados, como por exemplo o Dia de São João (24/06) e de São Pedro (29/06). Nesses dias, é comum que ocorra a suspensão do expediente em alguns tribunais.
Também é prudente ficar atento às transferências e emendas dos feriados, que podem impactar o expediente nos Tribunais (TJs, TRTs, TRFs e Superiores), assim como os prazos processuais.
Pensando nisso, para que você possa aproveitar os feriados juninos sem preocupação, a Legalcloud preparou um resumo sobre o expediente dos Tribunais nos Feriados de São João e de São Pedro em 2023.
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São João e São Pedro são Feriados Nacionais?
A resposta é: não! Os feriados de São João e São Pedro não são feriados nacionais!
Os feriados nacionais são aqueles previstos nas leis federais nº 662/1949 c/c 10.607/2002.
E atenção! Também é preciso levar em conta as possíveis transferências e emendas do feriado de São João e São Pedro.
Por isso, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Evite riscos de perder um prazo por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na semana do feriado de São João e de São Pedro 2023!
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazo Processual simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!
Como será o expediente nos Tribunais no feriado de São João e de São Pedro 2023?
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante o feriado de São João e de São Pedro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores no feriado de São João e São Pedro 2023
Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) no feriado de São João e de São Pedro de 2023.
STF
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
STJ
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TST
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
Tribunais Federais (TRFs) no feriado de São João e São Pedro 2023
Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado de São João e de São Pedro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJAC
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJAM
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJAP
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJBA
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJDF
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJGO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJMA
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso em São Luís, Bacabal e Caxias
30/06 – Expediente normal
SJMT
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJPA
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJPI
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJRO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJRR
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista
30/06 – Expediente normal
SJTO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRF2
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJES
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso em Cacheiro de Itapemirim e Serra
30/06 – Expediente normal
SJRJ
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso em São Pedro da Aldeia e Petrópolis
30/06 – Expediente normal
TRF3
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJMS
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJSP
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso somente em Tupã
30/06 – Expediente normal
TRF4
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJPR
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso somente em Pato Branco
30/06 – Expediente normal
SJRS
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal, suspenso somente em Rio Grande
30/06 – Expediente normal
SJSC
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRF5
23/06 – Expediente presencial suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJAL
23/06 – Expediente presencial suspenso
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente normal
SJCE
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJRN
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente normal
SJPB
23/06 – Expediente presencial suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJPE
23/06 – Expediente presencial suspenso
29/06 – Expediente normal, suspenso somente em Caruaru
30/06 – Expediente normal, expediente presencial suspenso somente em Caruaru
SJSE
23/06 – Expediente presencial suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRF6
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
SJMG
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e São Pedro 2023
Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e de São Pedro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJAL
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente suspenso
TJAM
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente suspenso
TJAP
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJBA
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso na comarca de Teixeira de Freitas
30/06 – Expediente normal
TJCE
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal, suspenso apenas na comarca de Várzea Alegre
TJDFT
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJES
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso nas comarcas Cachoeiro do Itapemirim, Serra, Anchieta e Venda Nova do Imigrante
30/06 – Expediente normal
TJGO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJMA
23/06 – Não informado pelo Tribunal
29/06 – Não informado pelo Tribunal
30/06 – Não informado pelo Tribunal
TJMG
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJMS
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJMT
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJPA
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJPB
22/06 – Expediente suspenso
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJPE
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente suspenso
TJPI
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJPR
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJRJ
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJRN
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente suspenso
TJRO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJRR
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso na Capital
30/06 – Expediente suspenso na Capital
TJRS
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJSC
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TJSE
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente suspenso
TJSP
23/06 – Expediente normal
24/06 – Feriado nas comarcas de Atibaia, Barueri, Bebedouro, Bertioga, Caçapava, Cananéia, São João da Boa Vista, Itatinga, Laranjal Paulista, Mirandópolis, Ouroeste, Rio Claro, Pirapozinho e Peruíbe.
29/06 – Expediente suspenso nas comarcas de Carapicuíba, Guararapes, São Pedro, Mirassol, Nazaré Paulista, Pariquera Açu, Praia Grande, Tupã, Ubatuba, Viradouro, Monte Azul Paulista, Martinópolis, Garça e Presidente Epitácio.
30/06 – Expediente normal
TJTO
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
Tribunais do Trabalho (TRTs) no feriado de São João e São Pedro 2023
Confira como será o expediente dos Tribunais do Trabalho (TRTs) no feriado de São João e de São Pedro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRT1
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT2
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT3
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT4
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT5
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT6
22/06 – Expediente suspenso
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT7
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT8
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT9
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT10
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT11
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso apenas em Boa Vista
30/06 – Expediente normal
TRT12
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT13
22/06 – Expediente suspenso
23/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT14
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT15
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT16
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso na Capital
30/06 – Expediente normal
TRT17
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT18
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT19
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso
30/06 – Expediente normal
TRT20
23/06 – Não informado pelo Tribunal
29/06 – Não informado pelo Tribunal
30/06 – Não informado pelo Tribunal
TRT21
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente suspenso
TRT22
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT23
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
TRT24
23/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
30/06 – Expediente normal
Seus prazos processuais foram alterados pelo feriado de São João e São Pedro 2023?
O Feriado de São João e São Pedro 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses de vários TJs, TRTs e TRFs do país.
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