Os feriados de São João e de São Pedro em 2022 ocorrerão na sexta-feira (24/06) e quarta-feira (29/06), respectivamente. É costume alguns tribunais suspenderem o expediente.
Além disso, é preciso observar também a transferência dos feriados que podem impactar o expediente nos Tribunais (TJs, TRTs e TRFs), bem como os prazos processuais.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana do Feriado de São João e de São Pedro em 2022.
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Veja também:
Recentemente, produzimos resumos de expedientes dos Tribunais no feriado de Corpus Christi.
Caso queira ficar por dentro, clique nos links abaixo:
- Confira o resumo de expedientes dos TJs no Corpus Christi 2022
- Confira o resumo de expedientes dos TRTs no Corpus Christi 2022
- Confira o resumo de expedientes dos TRFs no Corpus Christi 2022
- Confira o resumo de expedientes dos Tribunais Superiores no Corpus Christi 2022
São João e São Pedro são Feriados Nacionais?
Não, os feriados de São João e São Pedro não são feriados nacionais!
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.
Além disso, é preciso levar em consideração as transferências e possíveis emendas do feriado de São João e São Pedro.
Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Por isso, evite riscos de perder um prazo por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na semana do feriado de São João e de São Pedro!
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!
Como será o expediente nos Tribunais no feriado de São João e de São Pedro
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante o feriado de São João e de São Pedro de 2022.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores no feriado de São João e São Pedro 2022
Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores no feriado de São João e de São Pedro de 2022.
STF
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
STJ
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TST
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
Tribunais Federais (TRFs) no feriado de São João e São Pedro 2022
Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.
TRF1
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJAC
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJAM
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJAP
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJBA
23/06 – Expediente suspenso (exceto na subseção de Irecê)
24/06 – Expediente suspenso (exceto na subseção de Irecê)
27/06 – Expediente normal (expediente suspenso apenas na subseção de Irecê)
29/06 – Expediente normal (exceto em Teixeira de Freitas)
SJDF
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJGO
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJMA
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em São Luís e nas subseções de Bacabal e Caxias
SJMG
24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Janaúba)
29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Muriaé e Teófilo Otoni)
SJMT
24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Juína)
29/06 – Expediente normal
SJPA
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJPI
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJRO
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJRR
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista
SJTO
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRF2
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJES
24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Colatina)
29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Cachoeiro de Itapemirim e Serra)
SJRJ
24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Macaé, Niterói, São João de Meriti e Itaboraí)
29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Petrópolis e São Pedro da Aldeia)
TRF3
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJMS
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJSP
24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Barueri e São João da Boa Vista)
29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Tupã)
TRF4
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJPR
24/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Londrina, Foz do Iguaçu e União da Vitória)
29/06 – Expediente normal (exceto nas subseções de Pato Branco e Paranaguá)
SJRS
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Rio Grande)
SJSC
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRF5
23/06 – Expediente parcial das 08h às 12h
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
SJAL
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
SJCE
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
SJRN
24/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Assu)
29/06 – Expediente suspenso
SJPB
24/06 – Expediente suspenso
28/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Monteiro)
29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Sousa)
SJPE
23/06 – Expediente parcial das 08h às 12h
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal (exceto na subseção de Caruaru)
SJSE
24/06 – Expediente normal (exceto na Capital Aracaju e nas subseções de Estância, Lagarto e Propriá)
29/06 – Expediente normal
Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e São Pedro 2022
Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.
TJAC
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJAL
24/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses
29/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses
TJAM
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJAP
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJBA
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
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TJCE
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJDFT
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJES
24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Montanha, Colatina e Muqui)
29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Guarapari)
TJGO
24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Caçu e Paranaiguara)
29/06 – Expediente normal
TJMA
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em São Luís
TJMG
24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Caratinga)
29/06 – Expediente normal
TJMS
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJMT
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Paranatinga e Sorriso)
TJPA
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJPB
22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
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TJPE
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso em razão das Férias Forenses
TJPI
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJPR
24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Londrina)
29/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Matinhos)
TJRJ
24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Macaé, Itaboraí, Niterói e São João de Meriti)
29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Petrópolis e Paracambi)
TJRN
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso
TJRO
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TJRR
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista
TJRS
24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Montenegro)
29/06 – Expediente normal
TJSC
24/06 – Expediente normal (exceto na comarca de Garuva)
29/06 – Expediente normal
TJSE
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
TJSP
24/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Atibaia, Barueri, Bertioga, Caçapava, Cananéia, Itatinga, Laranjal Paulista, Mirandópolis, Ouroeste, Paulínia, Peruíbe, Rio Claro, São João da Boa Vista, Francisco Morato)
29/06 – Expediente normal (exceto nas comarcas de Carapicuíba, Jacupiranga, Mirassol, Nazaré Paulista, Pariquera-Açu, Praia Grande, Presidente Epitácio, São Pedro, Ubatuba, Viradouro, Guararapes, Tupã)
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TJTO
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado de São João e São Pedro 2022
Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) no feriado de São João e de São Pedro de 2022.
TRT1
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal (exceto em Petrópolis)
TRT2
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal (exceto em Praia Grande)
TRT3
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT4
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT5
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
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TRT6
22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
TRT7
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT8
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT9
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT10
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT11
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em Boa Vista
TRT12
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT13
22/06 – Expediente suspenso em razão da transferência do feriado de Corpus Christi
23/06 – Expediente suspenso
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal
Experimente o Plano Premium da Legalcloud e simule prazos em mais de 450 comarcas, com acesso aos provimentos de prazos direto da ferramenta.
TRT14
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT15
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT16
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente suspenso em São Luís
TRT17
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT18
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT19
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
TRT20
24/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente suspenso
TRT21
24/06 – Expediente suspenso
27/06 – Expediente suspenso
29/06 – Expediente normal (transferido para 27/06)
Experimente o Plano Premium da Legalcloud e simule prazos em mais de 450 comarcas, com acesso aos provimentos de prazos direto da ferramenta.
TRT22
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT23
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
TRT24
24/06 – Expediente normal
29/06 – Expediente normal
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Seus prazos processuais foram alterados pelo feriado de São João e São Pedro 2022?
O Feriado de São João e São Pedro 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses de vários TJs, TRTs e TRFs do país.
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