Nesta quarta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia do Zumbi dos Palmares.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nas datas desta semana 🙂
Comprovação de feriado local
O dia da Consciência Negra é feriado municipal ou estadual. É, portanto, um feriado local. Por ser feriado local, fique atento na comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente no feriado local.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
20/11 – Expediente normal
STJ
20/11 – Expediente normal
TST
20/11 – Expediente normal
Tribunais Federais
TRF1
20/11 – Expediente normal
TRF2
20/11 – expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ
TRF3
20/11 – expediente suspenso no TRF3 e na JFSP – apenas em São Paulo (Capital)
TRF4
20/11 – expediente normal
TRF5
20/11 – expediente suspenso na JFAL
Tribunais de Justiça
TJAC
20/11 – expediente normal
TJAL
20/11 – Expediente normal
* Feriado transferido para o dia 18/11
* Expediente permanece suspenso no dia 20/11 apenas em União dos Palmares
TJAM
20/11 – Expediente suspenso na Capital
TJAP
20/11 – Expediente suspenso
TJBA
20/11 – Expediente normal
TJCE
20/11 – Expediente normal
TJDFT
20/11 – Expediente normal
TJES
20/11 – Expediente normal
TJGO
20/11 – Expediente normal
TJMA
20/11 – Expediente normal
* O feriado foi revogado
TJMG
20/11 – Expediente normal
TJMS
20/11 – Expediente normal
TJMT
20/11 – Expediente suspenso
TJPA
20/11 – Expediente normal
TJPB
20/11 – Expediente normal
TJPE
20/11 – Expediente normal
TJPI
20/11 – Expediente normal
TJPR
20/11 – Expediente normal
TJRJ
20/11 – Expediente suspenso
TJRN
20/11 – Expediente normal
TJRO
20/11 – Expediente normal
TJRR
20/11 – Expediente suspenso
TJRS
20/11 – Expediente normal
TJSC
20/11 – Expediente normal
TJSE
20/11 – Expediente normal
TJSP
20/11 – Expediente suspenso na Capital e em Comarcas do Interior
TJTO
20/11 – Expediente normal
Tribunais Trabalhistas
TRT1
20/11 – Expediente suspenso
TRT2
20/11 – Expediente suspenso na Capital
TRT3
20/11 – Expediente normal
TRT4
20/11 – Expediente normal
TRT5
20/11 – Expediente normal
TRT6
20/11 – Expediente normal
TRT7
20/11 – Expediente normal
TRT8
20/11 – Expediente normal
TRT9
20/11 – Expediente normal
TRT10
20/11 – Expediente normal
TRT11
20/11 – Expediente suspenso
TRT12
20/11 – Expediente normal
TRT13
20/11 – Expediente normal
TRT14
20/11 – Expediente normal
TRT15
20/11 – Expediente suspenso na Sede
TRT16
20/11 – Expediente normal
* Feriado revogado
TRT17
20/11 – Expediente normal
TRT18
20/11 – Expediente normal
TRT19
20/11 – Expediente normal
* Feriado transferido para dia 18/11
TRT20
20/11 – Expediente normal
TRT21
20/11 – Expediente normal
TRT22
20/11 – Expediente normal
TRT23
20/11 – Expediente suspenso
TRT24
20/11 – Expediente normal
Expedientes nas Subseções da SJSP no dia da Consciência Negra
Andradina
20/11 – Expediente suspenso
Araçatuba
20/11 – Expediente suspenso
Araraquara
20/11 – Expediente suspenso
Barretos
20/11 – Expediente suspenso
Barueri
20/11 – Expediente suspenso
Bragança Paulista
20/11 – Expediente suspenso
Campinas
20/11 – Expediente suspenso
Caraguatatuba
20/11 – Expediente suspenso
Franca
20/11 – Expediente suspenso
Guarulhos
20/11 – Expediente normal
* Feriado transferido para 18/11
Jaú
20/11 – Expediente suspenso
Jundiaí
20/11 – Expediente suspenso
Limeira
20/11 – Expediente suspenso
Mauá
20/11 – Expediente suspenso
Piracicaba
20/11 – Expediente suspenso
Santo André
20/11 – Expediente suspenso
Santos
20/11 – Expediente suspenso
São Bernardo do Campo
20/11 – Expediente suspenso
São João da Boa Vista
20/11 – Expediente suspenso
São Vicente
20/11 – Expediente normal
* Feriado transferido para 18/11
Sorocaba
20/11 – Expediente suspenso
Corumbá
20/11 – Expediente suspenso
Outros Resumos
Lembrando que dia 15 de novembro será comemorado o feriado da Proclamação da República. E, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 (quarta e quinta- feira) ocorreu a 11ª cúpula do BRICS – evento que mudou o expediente de diversos tribunais em Brasília.
A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.
Veja aqui todos os Resumos que já preparamos
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