A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril.
Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado.
Em alguns Tribunais, o expediente será afetado nessas datas, quando será ponto facultativo.
Além disso, outros Tribunais consideram como feriado apenas a sexta-feira (15/04).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo que reúne em um só lugar todos os expedientes de todos os TJs durante a Semana Santa 2022!
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Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado da Semana Santa 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2022
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Semana Santa 2023: Acesso os resumos de expediente
Confira o resumo da Semana Santa 2023!
Tribunais Superiores na Semana Santa 2023
Semana Santa é Feriado Nacional?
Ao contrário do que muitos pensam, a Semana Santa não é feriado nacional.
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e a Semana Santa não está inclusa como feriado nacional.
A exceção é da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, cuja Lei nº 5010/1966 considera como feriado os dias da Semana Santa, de quarta até o domingo de Páscoa.
Porém, alterações sempre podem ocorrer, por isso, é prudente ter atenção ao expediente dos Tribunais durante a data.
Principalmente em relação aos Tribunais de Justiça!
Então a Semana Santa não é feriado?
O que ocorre é que a Semana Santa passa a ser considerada feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais.
É, portanto, um feriado local. E, por ser um feriado local, é essencial a comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente durante a Semana Santa!
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2022
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante a Semana Santa de 2022.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJAL
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJAM
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJAP
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJBA
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJCE
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJDFT
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJES
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJGO
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJMA
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJMG
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJMS
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJMT
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJPA
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJPB
13/04 – Expediente das 7h às 13h
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJPE
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJPI
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJPR
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJRJ
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJRN
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJRO
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJRR
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJRS
13/04 – Expediente normal
14/04 – Expediente normal
15/04 – Feriado
TJSC
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJSE
13/04 – Expediente normal
13/04 – Ponto facultativo
15/04 – Feriado
TJSP
13/04 – Expediente normal
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
TJTO
13/04 – Feriado
14/04 – Feriado
15/04 – Feriado
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2022
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa. Confira!
Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado da Semana Santa 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2022
Alterações em prazos na Semana Santa 2022?
A Semana Santa 2022 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
Para que você tenha mais tranquilidade na contagem de prazos processuais, a nossa recomendação é que simule seus prazos processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud.
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No Plano Premium, você poderá, também:
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OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
