O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado no dia 28/10, cairá em uma sexta-feira em 2022 e alguns Estados já transferiram o ponto facultativo para outras datas.
Confira a seguir o resumo feito pela equipe da Legalcloud sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 2022 nos estados brasileiros.
Confira também o Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público e no feriado de Finados 2022:
- STF, STJ e TST no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Superiores
- TRTs no Dia do Servidor e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TJs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais de Justiça
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Dia do Servidor Público no Poder Executivo [2022]
Abaixo, você confere um resumo de todas as transferências do Dia do Servidor Público no Poder Executivo dos estados.
Acre
No Estado do Acre o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público está mantido no dia 28/10.
Alagoas
Em Alagoas o Dia do Servidor Público (28/10) foi antecipado para o dia 24/10.
Devido a alteração, as repartições públicas estaduais irão funcionar normalmente no dia 28/10.
A decisão foi publicada no DOE do dia 17/10 e leva em consideração as eleições que acontecerão no dia 30/10.
Amazonas
No Estado do Amazonas o Dia do Funcionário Público foi antecipado, do dia 28/10 para 25/10.
A alteração atinge as repartições públicas estaduais, autarquias e fundações da capital e também do interior.
Com a mudança, pretende-se conter os gastos com o funcionamento da máquina administrativa e otimizar o funcionamento da administração pública e estadual.
Manaus
Devido ao feriado municipal do dia 24/10 (Aniversário de Manaus), o ponto facultativo do dia 28/10 foi antecipado para o dia 25/10.
Assim, todos os órgãos municipais vão manter expediente normal no dia 28/10.
Última atualização em: 24/10/2022
Amapá
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Bahia
O Governo da Bahia transferiu o Dia do Funcionário Público para 11/11.
A medida foi estabelecida pelo Decreto 21.665/2022 e altera o expediente nas repartições públicas estaduais.
A alteração só não atingirá os serviços públicos considerados essenciais e aqueles em que a prestação não admite interrupções.
Ceará
No Estado do Ceará o Dia do Funcionário Público foi antecipado para o dia 24/10.
Segundo a notícia, também foi decretado ponto facultativo no dia 31/10 para os servidores estaduais que residem a mais de 80 km do seu domicílio eleitoral.
Fortaleza
Já na Capital, o ponto facultativo do dia (28/10) foi transferido para o dia 14/11 para os servidores públicos de Fortaleza.
Distrito Federal
No Distrito Federal, de acordo com o Decreto 42.903/2022, o Dia do Servidor Público permanece no dia 28/10.
Até o momento, não localizamos nenhuma alteração.
Última atualização em: 24/10/2022
Espírito Santo
No Espírito Santo o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público foi transferido para o dia 14/11.
A alteração foi feita pelo Decreto 1804-S/2022, na qual o ponto facultativo foi realocado para a véspera do feriado da Proclamação da República (15/11).
De acordo com o Decreto, a transferência não é válida para os órgãos e entidades com serviços essenciais ou que funcionem em regime de escala.
Goiás
O Governo de Goiás antecipou o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público do dia 28/10 para 25/10.
Por meio do Decreto 10.115/2022 a mudança foi realizada, fazendo, assim, com que o dia 28/10 tenha expediente normal nas repartições públicas estaduais.
Goiânia
Em Goiânia, além da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, também é feriado no dia 24/10 (Aniversário da Cidade).
Desse modo, não haverá expediente nas repartições e órgãos públicos estaduais na capital Goiás nos dias 24 e 25/10, devido ao feriado e a transferência do ponto facultativo.
Maranhão
No Estado do Maranhão, o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público, tradicionalmente comemorado em 28/10, foi transferido para o dia 31/10.
A informação consta no site do Governo do Estado do Maranhão e cita o Decreto nº 37.205, que dispõe sobre a transferência.
Além disso, o dia 01/11 também será ponto facultativo.
Minas Gerais
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Última atualização em: 24/10/2022
Mato Grosso do Sul
O Governo de Mato Grosso do Sul antecipou o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público do dia 28/10 para 10/10.
Devido a antecipação, realizada pelo Decreto “E” n° 2/2022, o expediente será normal nas repartições públicas no dia 28/10.
A alteração será seguida pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Mato Grosso
No Estado do Mato Grosso, de acordo com o Decreto 1.213/2021, o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público permanece no dia 28/10.
Até o momento, não localizamos nenhuma alteração.
Cuiabá
Por sua vez, a Prefeitura de Cuiabá transferiu o ponto facultativo do dia (28/10) para o dia 31/10, segunda-feira, para os servidores públicos de Fortaleza.
Conforme o decreto municipal, o dia 01/11 também será ponto facultativo no município.
Pará
No Pará, o Dia do Funcionário Público foi transferido de 28/10 para 14/11. Desse modo, o expediente será normal no dia 28/10.
A mudança realizada por meio do Decreto n° 2.702/2022 visa proporcionar um feriado prolongado.
Por isso, o referido ponto facultativo foi transferido para o dia anterior ao feriado do Dia da Proclamação da República (15/11).
Paraíba
No Estado da Paraíba, o Dia do Funcionário Público (28/10) foi transferido para o dia 03/11.
A alteração foi efetivada pela Portaria 446/2022, na qual também ficou definido como ponto facultativo o dia 04/11.
Tal mudança foi feita como forma de integrar os feriados, já que no dia 02/11 é feriado de Finados.
Durante o “feriadão” fica preservado o funcionamento de serviços essenciais.
Última atualização em: 24/10/2022
Pernambuco
Em 2022, o Dia do Servidor Público em Pernambuco foi transferido de 28/10 para o dia 14 de novembro.
A mudança é válida para todas as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Excepcionando-se somente os serviços cujo funcionamento é considerado indispensável.
Piauí
O Governo do Estado do Piauí antecipou o Dia do Servidor Público, em 2022, para o dia 20 de outubro.
Além disso, a sexta-feira seguinte, dia 21 de outubro, terá ponto facultativo.
As medidas levam em consideração o feriado do Dia do Piauí, comemorado em 19/10.
Dessa forma, não haverá expediente administrativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e autarquias do Governo do Estado do Piauí nas datas.
Paraná
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o Dia do Funcionário será comemorado em 14 de novembro de 2022, antecedendo o feriado da 15/11 (Proclamação da República).
O Decreto nº 48.228 do Estado do Rio de Janeiro acompanhou a transferência ocorrida na cidade do Rio de Janeiro.
O adiamento do ponto facultativo ocorre em razão do segundo turno das eleições, visando diminuir as abstenções no pleito.
Última atualização em: 24/10/2022
Rio Grande do Norte
O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado no dia 28/10, foi transferido para o dia 14 de novembro pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
A nova data antecede o feriado da Proclamação da República (15/11).
Dessa forma, não haverá expediente administrativo nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos dias 14 e 15/11.
Rondônia
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Roraima
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Rio Grande do Sul
O Governo do Rio Grande do Sul transferiu o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público para 14 de novembro.
A medida busca reduzir a abstenção eleitoral, uma vez que o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 30/10.
Última atualização em: 24/10/2022
Santa Catarina
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Sergipe
No Estado de Sergipe, o Dia do Servidor Público foi mantido no dia 28/10.
A decisão foi divulgada no perfil oficial nas redes sociais do governador do estado:
São Paulo
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Tocantins
A equipe não localizou informações sobre eventuais transferências do Dia do Servidor Público.
Confira o Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público e Finados 2022
Confira também o Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público e no feriado de Finados 2022:
- STF, STJ e TST no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Superiores
- TRTs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais do Trabalho
- TJs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais de Justiça
- TRFs no Dia do Servidor Público e Finados 2022: Expedientes dos Tribunais Federais
Seus prazos nos Tribunais foram afetados pelo Dia do Servidor Público e Finados 2022?
Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações nos Tribunais nos feriados do Dia do Servidor Público e Finados em 2022.
Para que você tenha mais tranquilidade, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A Calculadora é atualizada diariamente com as alterações nos Tribunais e permite a simulação em TJs, TRTs, TRFs e Superiores, com CPC, CPP, CLT e JEC.
Além disso, experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 450 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
