Alguns estados do Brasil cancelaram o feriado do Carnaval de 2022, assim como fizeram em 2021.
No ano passado, o Governo Federal divulgou a Portaria nº 14.817/2021, contendo o calendário de 2022 e a relação de feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração pública federal.
Na lista, a segunda e terça de Carnaval (28/02 e 01/03) foram considerados ponto facultativo em período integral e a quarta-feira de Cinzas (02/03), até as 14 horas.
Em conformidade, os estados brasileiros seguiram o calendário.
Porém, considerando que o Carnaval não é feriado nacional e o avanço da variante Ômicron da COVID-19, alguns estados cancelaram o Carnaval de 2022.
Assim, há estados em que o feriado está mantido, enquanto em outros, haverá apenas o ponto facultativo.
Há localidades, também, que não haverá qualquer tipo de suspensão, sendo o expediente normal em todos os dias de Carnaval.
Confira a seguir o resumo feito pela equipe da Legalcloud sobre o feriado do Carnaval de 2022 nos estados brasileiros.
Veja também:
- Clique para ver o Resumo de Expediente nos TJs no Carnaval 2022
- Clique para ver o Resumo de Expediente nos TRTs no Carnaval 2022
- Clique para ver o Resumo de Expediente nos TRFs no Carnaval 2022
- Clique para ver o Resumo de Expediente nos Tribunais Superiores no Carnaval 2022
Inscreva-se para receber atualizações jurídicas direto no seu e-mail!
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o site oficial dos Governos.
No Estado do Acre terá ponto facultativo entre os dias 28/02 a 02/03 em razão do Carnaval 2022.
A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A exceção é para os serviços considerados essenciais.
Não deve ocorrer alteração do Decreto nº 10.820/2021, publicado no dia 15/12/2021, segundo o Governo.
Na capital Rio Branco haverá ponto facultativo no Carnaval 2022 nos mesmos dias do estado do Acre, dias 28/02, 01/03 e 02/03, conforme Decreto nº 07/2022.
Assim, as folgas se estendem para os funcionários públicos do âmbito estadual e municipal.
O Governo aconselhou a não ter festas devido ao vírus COVID-19, mas o feriado está mantido, segundo notícia.
No Estado de Alagoas terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
A medida consta no Decreto nº 76819/2022 e vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo.
A exceção é para os serviços considerados essenciais.
Na capital Maceió haverá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
A medida consta no Decreto nº 9263/2022 e vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
A exceção é para os serviços considerados essenciais.
Este será o segundo ano sem carnaval na capital alagoana e na maioria dos municípios do interior, devido à pandemia e ao aumento de casos de influenza.
O Estado do Amapá decidiu cancelar os festejos do carnaval de 2022, devido ao aumento dos casos de COVID-19.
O Decreto nº 203 estabelece medidas mais rigorosas em relação à proteção à vida e atende recomendações do Coesp. Por isso, os eventos de carnaval estão suspensos, tanto em ambiente aberto, quanto fechado.
O Decreto 535/2020 proibiu eventos de carnaval públicos e privados com validade até 02/03/22.
A prefeitura justificou essa medida para conter o avanço do novo coronavírus. Portanto, a capital não terá eventos oficiais de carnaval, incluindo os desfiles das escolas de samba.
Apesar da proibição do carnaval, os shows musicais e eventos abertos e fechados com público estão autorizados e com capacidade máxima de 70% de lotação.
No Estado do Amazonas haverá feriado e ponto facultativo no período do Carnaval 2022.
Segundo notícia, o governador do Estado, Wilson Lima, afirmou que o carnaval será mantido no Amazonas em 2022.
O feriado e o ponto facultativo estão mantidos. Todavia, as festas e o desfile foram suspensos. Então, os desfiles serão feitos em formato de live, de maneira online.
Na capital Manaus, o feriado e o ponto facultativo durante o período 28/02 a 02/03 estão mantidos, conforme o Decreto de 24/01/2022, em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 12:00h.
No entanto, devido à pandemia do COVID-19, as festas e os desfiles foram suspensos, segundo o Governo do Amazonas.
No Estado da Bahia não haverá feriado/ ponto facultativo no período de 28/02 a 02/03 em razão do Carnaval 2022, conforme o Decreto nº 21.146/2022.
O governador Rui Costa declarou que não haverá a realização do carnaval 2022 no modelo de evento para grande participação, devido ao atual quadro sanitário da nova variante da COVID-19 e outras questões de saúde pública, conforme notícia.
A Capital da Bahia cancelou o feriado/ponto facultativo do Carnaval 2022 nos dias 28/02 a 02/03, segundo o Prefeito Bruno Reis.
Segundo notícia, os órgãos e serviços públicos funcionarão normalmente na segunda, terça e quarta-feira de carnaval.
Essa medida foi tomada para preservar a vida dos cidadãos durante a pandemia de COVID-19 e o avanço da nova variante, segundo o prefeito.
Cabe destacar que o Município realizará operações especiais de fiscalização nos trechos da Barra/Ondina e Campo Grande/Praça da Sé, com equipes permanentes nesses locais no sentido de orientar aos cidadãos e evitar aglomerações.
No Estado do Ceará, o Governo cancelou o feriado/ponto facultativo no Carnaval 2022 nos dias 28/02 a 03/02 e funcionará tudo normal.
Essa medida é para reforçar a medida de controle sanitário durante a pandemia de COVID-19.
O Decreto nº 34541/2022, em seu texto, dispõe sobre recomendar transferência do feriado, no art. 2º, parágrafo único.
O governador Camilo Santana afirmou, em uma publicação nas redes sociais, que deverá haver compensação, em data futura, dos dias trabalhados nesse período do carnaval, segundo notícia.
Na capital Fortaleza, a Prefeitura, até o momento, não se posicionou sobre feriado e festas durante o período de Carnaval.
Em Novembro de 2021, o Estado publicou o edital, mas foi revogado.
O Decreto nº 1520/2022 , em seu art. 2º, parágrafo único, recomenda a transferência do feriado.
No Distrito Federal haverá ponto facultativo para o funcionalismo público do DF durante o período de 28/02 a 02/03, em razão do Carnaval 2022.
O retorno às atividades está marcado para o dia 02/03, às 14h, conforme o Decreto nº 42903/2022.
Devido ao aumento do contágio dos casos de COVID-19 e Influenza, o governador confirmou o cancelamento dos eventos públicos e privados do carnaval 2022.
No Estado do Espírito Santo, o Governador Renato Casagrande decretou ponto facultativo nos dias 28/02 a 02/03 em razão do Carnaval 2022, conforme o Decreto nº 250-S/2022.
No entanto, as festas e desfiles foram suspensos, devido ao avanço da nova variante da COVID-19.
Na capital Vitória, em razão do Carnaval 2022, os blocos de rua foram proibidos em Vitória em 2022 e os desfiles das escolas de samba foram suspensos e acontecerão nos dias 7, 8 e 9 de abril.
Ainda não há informações sobre o feriado, mas o feriado consta no site da Prefeitura.
No Estado de Goiás terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 14:00h.
A medida consta do Decreto nº 10.043/2022 e não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço
Na capital Goiânia, segundo notícia, não terá ponto facultativo entre os dias 28/02 a 02/03 em razão do Carnaval.
A Prefeitura de Goiânia proibiu a realização de eventos comemorativos do Carnaval 2022 no Município.
A medida consta do Decreto nº 598/2022, nos seguintes termos:
“1. Fica vedada a realização de festejos relativos à festa popular denominada Carnaval no âmbito do Município de Goiânia no ano de 2022, inclusive pré-carnavalescos, em logradouros públicos.”
No Estado do Maranhão terá ponto facultativo entre os dias 28/02 a 02/03 em razão do Carnaval 2022.
A medida consta do Decreto nº 37.205/2021 e vale para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas.
O Governo ainda não se manifestou se as tradicionais festas de Carnaval serão canceladas ou não.
[Ainda não conhece a Legalcloud? Clique para saber como ajudamos mais de 150 mil advogados]
O prefeito de São Luís decidiu cancelar a programação oficial do Carnaval 2022 na capital.
O anúncio foi feito pelo gestor nas redes sociais.
Não há, até o momento, publicação oficial se haverá expediente ou não na capital do Estado.
No Estado do Mato Grosso terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), não há previsão de ponto facultativo.
A medida consta do Decreto nº 1.213/2021 e vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Na capital Cuiabá terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 13:00h.
Conforme noticiado pela Prefeitura de Cuiabá, a medida segue o previsto no Decreto nº 8.888/2021.
Nos termos do art. 4º do decreto mencionado,ficam excetuados os serviços considerados essenciais.
No Estado do Mato Grosso do Sul terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 13:00h.
A medida consta do Decreto “E” nº 2 de janeiro de 2022 vale pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Na capital Campo Grande, não serão decretados como ponto facultativo os dias 28/02 e 01/03 em razão do Carnaval 2022.
Conforme notícia divulgada em 14/02, a Prefeitura da capital cancelou o Carnaval de rua de 2022.
No Estado de Minas Gerais o Governo anunciou ponto facultativo para os servidores do estado durante o carnaval, nos dias 28/02, 1º e 02/03.
A medida consta no Comunicado publicado no diário de 02/02/2022.
Ainda segundo o comunicado publicado, o ponto facultativo não será adotado nos serviços médico-hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde.
Na capital Belo Horizonte não haverá ponto facultativo no período do Carnaval 2022.
Conforme notícia, os agentes públicos municipais (nos regimes de trabalho presencial e remoto) trabalharão normalmente nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.
Não haverá festas nesse período, segundo notícia sobre as determinações da Prefeitura de Belo Horizonte.
O Estado do Pará terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022, conforme o Decreto nº 2136/2022, para Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo estadual.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 12:00h.
A cidade de Belém terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022, conforme o Decreto nº 103.439/2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 12:00h.
Contudo, os Blocos, desfile de escolas e outras manifestações públicas estão canceladas por causa da pandemia.
O Estado da Paraíba não terá ponto facultativo nos dias 28/02, 1 e 2 de março em razão do Carnaval de 2022.
A medida consta do Decreto nº 42.264/2022 e vale para o serviço público estadual.
“Art. 3º Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.”
O Governador do Estado da Paraíba recomendou a todos os municípios que não concedam ponto facultativo durante o período do Carnaval 2022.
Na capital João Pessoa o ponto facultativo fica mantido nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Conforme noticiado, as repartições públicas não terão expediente neste período.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 14:00h.
O Estado do Paraná terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até as 14:00h.
A previsão consta do Decreto 9.539/2021 do Governo do Estado e vale para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
A exceção é para os serviços considerados essenciais.
Na cidade de Curitiba não haverá ponto facultativo no período do Carnaval 2022 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba
A previsão consta do Decreto Municipal 190/2022.
“Art. 2º Durante o carnaval, o expediente administrativo será normal nas repartições públicas municipais , ficando vedada a atribuição de ponto facultativo , como medida de enfrentamento à emergência em Saúde Pública, visando à proteção da coletividade de acordo com a situação epidêmica do novo Coronavírus (COVID -19).”
O Estado de Pernambuco, segundo notícia, optou por cancelar o ponto facultativo durante o Carnaval 2022.
A medida foi motivada pelo aumento do número de casos de coronavírus.
Segundo o Governador Paulo Câmara:
“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno desta decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade, no período de Carnaval, em Pernambuco (…) “
Na capital Recife, o Carnaval de rua de 2022 foi suspenso, segundo notícia.
A determinação levou em consideração a disseminação do coronavírus.
Até o momento, não há nada oficial determinado se haverá ou não ponto facultativo.
O Estado do Piauí terá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 em razão do Carnaval 2022.
Na quarta-feira de cinzas (02/03), o ponto facultativo se estenderá até o meio-dia.
A medida consta no Decreto 20.659/2022 e vale para todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
A exceção é para os serviços considerados essenciais.
Apesar do ponto facultativo no Carnaval 2022 em Piauí, ainda estão proibidas a realização de festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval ou Carnaval no Estado.
Na capital do Piauí, Teresina, não haverá ponto facultativo nos dias de Carnaval.
O Decreto 22.091/2022 determinou o expediente normal para os servidores municipais nos dias 28/02 a 02/03.
A decisão busca evitar o aumento dos casos de COVID-19, cujos índices estão em alta em Teresina.
Por meio do Decreto 47.953/2022 do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os dias 28/02 e 02/03 terão ponto facultativo.
Vale lembrar que a terça-feira de Carnaval (que cairá em 01/03 em 2022) é feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme a Lei 5243/2008.
Desse modo, o expediente poderá ser alterado em 28/02 (período integral) e em 02/03 (até 12h) no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Em relação às festividades, porém, a cidade do Rio de Janeiro adiou os desfiles das Escolas de Samba para abril, durante o feriado de Tiradentes.
Já o Carnaval de rua, que havia sido cancelado, deverá ser analisado pelo prefeito Eduardo Paes.
Em relação ao feriado, a terça-feira de Carnaval (01/03) está mantida na Capital do Rio de Janeiro, em conformidade com a lei estadual.
Porém, a segunda-feira de Carnaval (28/02) e a quarta-feira de Cinzas (02/03) serão dias úteis para os servidores municipais.
Conforme o Decreto 31.240/2021, haverá ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 no Estado do Rio Grande do Norte, por força do Carnaval 2022.
Em conformidade com o Decreto estadual, o expediente na quarta-feira de Cinzas (02/03) começará a partir das 14h.
Na capital do Rio Grande do Norte, a prefeitura de Natal determinou ponto facultativo para o Carnaval 2022.
A medida consta no Decreto 12.409/2021, que determina o ponto facultativo no período integral em 28/02 e 01/03 e até 14h no dia 02/03.
Apesar da manutenção do ponto facultativo no Estado do Rio Grande do Norte e em Natal, as festas públicas de Carnaval estão proibidas em 2022.
Os dias de Carnaval em 2022 serão dias de ponto facultativo no Rio Grande do Sul, conforme determina o Decreto 56.291/2021.
Assim, a segunda-feira de Carnaval, bem como a terça de Carnaval, terá expediente alterado no âmbito do poder público estadual no Estado do RS.
Já na quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente começará a partir das 13h.
O Decreto 21.397/2022 manteve o ponto facultativo nos dias de Carnaval 2022 em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
O expediente no âmbito da administração municipal (direta e indireta) começará 12h na quarta-feira de Cinzas (02/03) em Porto Alegre.
Já os desfiles de Carnaval foram adiados para maio.
Em Rondônia, o Carnaval em 2022 terá ponto facultativo integral nos dias 28/02 e 01/03, enquanto na quarta-feira de Cinzas (02/03), irá até 14h.
A decisão consta no Decreto 26.739/2021, que estabeleceu o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual.
O Decreto 17.867 estabeleceu ponto facultativo nos dias de Carnaval em 2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal em Porto Velho, capital de Rondônia.
Apesar do ponto facultativo, a Prefeitura de Porto Velho cancelou as festividades de rua destinadas ao Carnaval.
O Governo do Estado de Roraima ainda não definiu como será o expediente no âmbito do Poder Executivo estadual no Carnaval 2022.
Para as repartições públicas do Município de Boa Vista, haverá ponto facultativo no Carnaval 2022.
Em conformidade com o Decreto nº 140-E/2021, o expediente poderá ser alterado na segunda-feira e na terça-feira de Carnaval no poder público municipal de Boa Vista.
Já o dia 02/03, quarta-feira de Cinzas, será ponto facultativo até as 14h.
Além disso, a Prefeitura de Boa Vista optou por cancelar as festas de rua do Carnaval em 2022.
O Carnaval 2022 terá ponto facultativo em Santa Catarina, como disciplina o Decreto estadual 1701/2022.
Desse modo, o recesso está previsto para a segunda-feira (28/02) e para a terça-feira (01/03) de Carnaval.
Em relação à quarta-feira de Cinzas (02/03), o ponto é facultativo até as 14h.
A medida vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Haverá ponto facultativo no Carnaval 2022 de Florianópolis no âmbito do Poder Executivo municipal.
Segundo a prefeitura de Florianópolis, a decisão vale para os dias 28 de fevereiro, 1º de março e 2 de março (até 14h, na quarta-feira de Cinzas), conforme notícia.
Já os blocos de rua, as festividades públicas e os desfiles de Escolas de Samba já foram cancelados pela prefeitura por força da COVID-19.
O Governo do Estado de São Paulo decretou ponto facultativo para o Carnaval 2022.
Dessa forma, o expediente nas repartições públicas do Estado de São Paulo poderá ser suspenso na segunda-feira (28/02) e terça-feira (01/03) de Carnaval.
Durante a quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente será afetado até 12h, conforme o Decreto 66.471.
Na Capital de São Paulo, a Prefeitura determinou ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no Carnaval 2022.
O Decreto 61.006/2022 traz a previsão, indicando os dias 28/02 e 01/03 como ponto facultativo durante o período integral, e até 12h na quarta-feira de Cinzas, dia 02/03.
Vale lembrar que, em relação às festividades do Carnaval 2022, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, adiou os desfiles das Escolas de Samba para abril.
A decisão foi tomada em conjunto com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Campinas deverá manter os pontos facultativos para as repartições e órgãos públicos do município durante o Carnaval 2022.
Segundo notícia, a determinação do Decreto 21.865/2021 deve ser mantida.
Já em relação aos festejos públicos destinados ao Carnaval 2022, a prefeitura de Campinas informou que não promoverá o Carnaval oficial no município.
As sete cidades que compõem o ABC Paulista manterão os feriados e pontos facultativos do Carnaval 2022.
A decisão foi tomada em conjunto, durante assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Apesar disso, está mantida a proibição de desfiles e festejos em espaços públicos e privados no ABC Paulista.
No Litoral Paulista, diversas cidades cancelaram os festejos destinados ao Carnaval 2022.
A medida leva em consideração a necessidade de frear a contaminação pela COVID-19.
No Estado de Sergipe, o Governo cancelou o ponto facultativo nos dias 28/02 a 02/03, em razão do Carnaval 2022.
A medida visa controlar a contaminação pelo COVID-19, segundo notícia.
Na capital Aracaju, O governo de Aracaju cancelou o ponto facultativo no período do Carnaval 2022 entre os dias 28/02 a 02/03,
A medida visa controlar a contaminação pelo coronavírus, conforme notícia.
No Estado do Tocantins, o Governo decretou ponto facultativo nos dias 28/02 e 01/03 em razão do Carnaval 2022, conforme o Decreto nº 6.409/2022.
O expediente nas repartições públicas volta à normalidade na quarta-feira, 02/03, a partir das 8 horas, segundo.
Na capital Palmas, a Prefeitura informou que ainda não definiu se o Carnaval 2022 será feriado, ponto facultativo ou dia útil para os servidores públicos municipais, conforme notícia.
O número de casos de COVID-19 segue crescendo em todo o Brasil e, para conter a contaminação, muitos tribunais alteraram o feriado do Carnaval de 2022.
Ano passado, muitos tribunais, com o objetivo de frear a disseminação do Coronavírus, transferiram feriados ou decretaram mais pontos facultativos.
Alguns Tribunais, inclusive, cancelaram totalmente o feriado do Carnaval em 2021.
Neste ano de 2022, não foi diferente: com cancelamentos e pontos facultativos, o expediente dos Tribunais sofreu diversas modificações em relação ao Carnaval.
Confira o levantamento dos Tribunais que alteraram o feriado do Carnaval de 2022 nos nossos posts super completos:
Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado do Carnaval 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado do Carnaval 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado do Carnaval 2022
Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado do Carnaval 2022
Você conhece a Legalcloud?
Somos a Legalcloud, empresa empenhada em facilitar a rotina de trabalho dos profissionais do Direito 🙂
Com a Calculadora de Prazos Processuais e os Informes Legalcloud, oferecemos mais tranquilidade aos advogados sobre seus prazos e trazemos as informações que mais importam para a sua rotina jurídica!
Caso precise dessa tranquilidade, a nossa dica é que você utilize nossa Calculadora de Prazos Processuais para simular prazos de forma atualizada, conforme as principais alterações dos Tribunais.
Experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá simular prazos em mais de 350 comarcas.
Além disso, com o Plano Premium, você terá acesso aos Provimentos que alteraram prazos direto da ferramenta.
Gostou do texto? Deixe o seu comentário!
