Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

  Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

Muitos estados do Brasil cancelaram o feriado do Carnaval de 2021.

No ano passado (no dia 30/12/2020), o Governo Federal divulgou a Portaria nº 430/2020 no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de 2021 com a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal.

Este incluiu os dias 15 e 16 de fevereiro (Carnaval) como ponto facultativo e o dia 17 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) como ponto facultativo até as 14 horas.

Os estados brasileiros seguiram este calendário, porém, com o avanço do número de casos infectados pelo Coronavírus, decidiram cancelar o feriado do Carnaval com o intuito de minimizar o grau de contaminação.

Essa decisão é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos estados e municípios, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram feriados e decretaram mais pontos facultativos.

Confira a seguir o resumo feito pela equipe da Legalcloud sobre o feriado do Carnaval de 2021 nos estados brasileiros.

[Veja aqui o Resumo Completo sobre o Expediente dos Tribunais no Carnaval 2021.]

Inscreva-se para receber nossos conteúdos atualizados no seu e-mail!

Acre (AC) no Carnaval 2021

De acordo com o anúncio do Governador do Acre, divulgado pela Agência de Notícias do Governo, no dia 22/01, o feriado do Carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, foi cancelado em todo o estado.

A medida foi tomada com objetivo de conter a pandemia da COVID-19, sendo associada a outras, como o toque de recolher, uma vez que o estado se encontra em estado de atenção devido à alta ocupação de leitos clínicos e de UTI. 

Alagoas (AL) no Carnaval 2021 

O Governo do estado de Alagoas determinou, conforme anúncio do Governador do estado, Renan Filho, o cancelamento dos pontos facultativos do Carnaval de 2021.

Confira a seguir trecho da declaração do Governador de Alagoas:

“Eu vou reunir aqui o grupo de acompanhamento da Covid-19 em Alagoas e discutir com a sociedade, mas não é momento de aglomerar pessoas. Não tem espaço para ter bloco (carnavalesco) esse ano, infelizmente. Se houvesse, seria um momento de propagação de Covid. Agora a gente precisa imunizar a população”.

Em Maceió, capital de Alagoas, segundo notícia publicada pela Prefeitura, os pontos facultativos serão mantidos nos dias 15 e 16 de fevereiro com objetivo de não prejudicar o turismo 

Além disso, de acordo com notícia do G1, todos os 102 municípios de Alagoas suspenderam as festas de carnaval devido a COVID-19, conforme anúncio feito pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). 

Amazonas (AM) no Carnaval 2021

O Governo do Estado do Amazonas, dia 29/01, determinou que não haverá ponto facultativo no Carnaval de 2021. A medida foi anunciada pelo Governador do estado, Wilson Lima, e divulgada por notícia do Governo

Confira o trecho da declaração  emitida pelo Governador do estado:

“Não haverá feriado por conta do Carnaval. E essa é uma medida simbólica para evitar aglomerações, para evitar que as pessoas viajem ou tomem algum outro tipo de iniciativa nesse sentido” afirmou Wilson Lima.

O Amazonas, conforme o Decreto nº 43.340, está em situação de emergência devido ao aumento do número de casos infectados pelo COVID-19, com medidas de restrição de circulação de pessoas de 31 de janeiro até o dia 7 de fevereiro.

Amapá (AP) no Carnaval 2021

O Governo do Amapá divulgou em notícia, no dia 01/02,  o cancelamento dos pontos facultativos relativos ao Carnaval, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, conforme a determinação do art. 2 do Decreto do Executivo.

“Art. 2o Fica vedada a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.”

Além disso, eventos carnavalescos, esportivos e festas estão vetados em todo o estado do Amapá, assim como o consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro.

Conforme o Governador do estado, Waldez Góes:

“São medidas necessárias, principalmente após o alerta de uma possível nova variante do coronavírus aqui no Amapá. Precisamos manter os cuidados e adotar essas medidas mais restritivas.”

Bahia (BA) no Carnaval 2021

O Governo do estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador cancelaram os pontos facultativos do Carnaval 2021, de acordo com notícia do G1 publicada dia 26/01.

O Decreto Estadual nº 27811/1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até 12h). Devido a pandemia do Coronavírus, os órgãos entenderam que não há motivo para decretar ponto facultativo em 2021 e cancelaram a festa em fevereiro.

O objetivo do poder público é desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid-19.

Ceará (CE) no Carnaval 2021

O Governo do estado do Ceará publicou, no dia 29/01, a notícia divulgando o cancelamento do ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro determinado pelo Decreto nº33913/2021 em seu art. 4, inc. II e III.

“Art. 4 II – vedação à concessão de ponto facultativo, por todas as esferas de governo, no período definido em calendário para o carnaval;

 III – proposição aos órgãos representativos competentes para a abertura do comércio, serviços e indústria durante os dias de carnaval.”

Conforme a declaração do Governador do estado do Ceará, Camilo Santana, o decreto relativo ao isolamento social será prorrogado e o período do carnaval terá medidas de maior restrição.

“Nossos profissionais de saúde apresentaram os dados relativos à pandemia no Estado, que segue com preocupante aumento de casos. Essa situação tem nos deixado em alerta, inclusive para tomar novas medidas restritivas que visem frear esse aumento. Inclusive, com um decreto específico para o período do Carnaval, quando a recomendação atual de se evitar a circulação de veículos entre a capital e o interior deve se transformar em norma, além de outras providências”, afirma Camilo Santana, Governador do estado.

Em Fortaleza, capital do Ceará, a partir do dia 03/02, segundo a notícia da Prefeitura, está suspenso o funcionamento de atividades do comércio, indústria ou serviços não essenciais.

Distrito Federal (DF) no Carnaval 2021

O Governo do Distrito Federal, conforme anúncio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, emitido no dia 01/02, manteve os pontos facultativos do Carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

No entanto, o Decreto nº 41482/2020, publicado no dia 17/11/2020, determina apenas o cancelamento das festas públicas do Carnaval 2021. 

“Art. 2 § 2º Fica cancelada a realização das festas públicas de Reveillon 2020/2021 e Carnaval 2021.” (NR).

Logo, as medidas de contenção da COVID-19 estão mantidas no Distrito Federal, como a proibição do funcionamento de boates, de festas noturnas e de eventos que necessitem de licença do Poder Público.

Espírito Santo (ES) no Carnaval 2021

O Governo do Espírito Santo, no dia 22/01, divulgou o Decreto nº 123-S, que estabelece ponto facultativo durante o período de Carnaval, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, de acordo com notícia do Gazeta.

No entanto, duas cidades da Grande Vitória, Serra e Vitória, cancelaram o ponto facultativo durante o período de Carnaval.

A Prefeitura de Vitória reforçou o seu posicionamento sobre esta alteração, emitindo um novo calendário de 2021, excluindo os dias 15 e 16 de fevereiro deste ano.

Confira os Municípios do Espírito Santo que mantiveram os pontos facultativos, de acordo com notícia do Gazeta:

  • Vila Velha
  • Cariacica
  • Linhares 
  • Colatina
  • Cachoeiro de Itapemirim
  • São Mateus
  • Aracruz
  • Nova Venécia
  • Santa Maria de Jetibá

Viana, Guarapari e Fundão ainda não informaram sobre o cancelamento dos pontos facultativos do carnaval.

Goiás (GO) no Carnaval 2021

O Governo de Goiás cancelou o ponto facultativo, no dia 29/01, conforme declaração do governador do estado, Ronaldo Caiado, de acordo com notícia do Diário de Goiás, portal de notícias local.

Além disso, segundo declaração do governador, não será decretado ponto facultativo para os servidores públicos do estado.

Confira um trecho do anúncio do Governador de Goiás, Ronaldo Caiado:

“O carnaval não é um feriado nacional, é um ponto facultativo, e, como tal, quero avisar a todas as pessoas que não teremos, no estado de Goiás, ponto facultativo nem no dia da terça nem na segunda-feira que antecede a data que se festejava o carnaval”.

A Prefeitura de Goiânia, assim como outros sete municípios de Goiás, segue a determinação estabelecida pelo Governo estadual e cancela o ponto facultativo do carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, de acordo com notícia do G1.

Confira a lista de Municípios de Goiás que cancelaram o ponto facultativo, conforme lista publicada em notícia do G1

  • Goiânia
  • Pirenópolis
  • Cidade de Goiás
  • Goianésia
  • Caiapônia
  • Catalão
  • Aparecida de Goiânia
  • Itumbiara

Maranhão (MA) no Carnaval 2021

Emitido no dia 18 de dezembro de 2020, o Decreto Estadual nº 36.417/2020 trouxe o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados no estado do Maranhão.

Em seu artigo 5º, o documento estabelecia que as datas referentes ao feriado de Carnaval ainda seriam analisadas pelo Governo Estadual, estabelecendo um prazo para a decisão.

Dessa forma, em 22 de janeiro de 2021, o Governo do Maranhão decidiu pela suspensão das comemorações do Carnaval, conforme o Decreto Estadual nº 36.462/2020.

Por outro lado, o ponto facultativo da segunda e terça-feira de Carnaval dependeria da evolução do quadro sanitário causado pela pandemia da COVID-19.

No dia 02/02, Flávio Dino, Governador do Maranhão, anunciou no Twitter que os dias 15 e 16 de fevereiro serão dias de expediente normal no serviço público estadual.

Ainda em conformidade com o decreto, prevalecem as leis ou decretos municipais sobre o ponto facultativo, desde que eventos carnavalescos não ocorram.

Em São Luís, o expediente também será normal para o serviço público municipal. O anúncio também foi feito no Twitter, pela conta do Prefeito Eduardo Braide, em 04/02.

Nesse contexto de alta nas ocupações de leitos de UTI, defensores públicos do Maranhão protocolaram um novo pedido de lockdown a âmbito estadual.

A petição, que afeta todos os 217 municípios do Maranhão, foi protocolada no dia 01/02 e pede que o bloqueio perdure por no mínimo 14 dias.

Flávio Dino se posicionou contrário à imposição de um novo lockdown. Do mesmo modo, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, não considera necessária a medida de restrição.

Em 5 de maio de 2020, houve o primeiro lockdown no estado, afetando quatro municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Minas Gerais (MG) no Carnaval 2021

O Governo de Minas Gerais anunciou a suspensão do ponto facultativo alusivo ao Carnaval. Desse modo, o expediente no estado será normal nos dias 15 à 17 de fevereiro.

Apesar do calendário oficial de feriados e pontos facultativos ainda não ter sido publicado em Diário Oficial, o Governo divulgou o cancelamento através da Agência de Minas em 28/01.

No entanto, cabe às prefeituras a decisão acerca da manutenção do ponto facultativo em âmbito municipal.

O Governo mineiro recomenda aos municípios que não permitam os eventos e festas carnavalescas.

Em seu site, a prefeitura de Belo Horizonte anunciou em 29/01 o funcionamento normal da administração pública municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Anteriormente, Belo Horizonte já havia suspendido as festividades. A capital de Minas Gerais buscava desencorajar viagens e eventos que poderiam propagar ainda mais o Coronavírus.

Mato Grosso (MT) no Carnaval 2021

Através do Decreto Estadual nº 810/2021, o Governo do Mato Grosso cancelou os pontos facultativos de Carnaval, de forma a frear a disseminação do Coronavírus.

O documento revogou os incisos que previam os pontos facultativos de Carnaval no calendário oficial de feriados e pontos facultativos estabelecidos pelo Decreto nº 763/2020.

Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, avaliou a suspensão do feriado prolongado do Carnaval pela necessidade do distanciamento social, que reconhece como “medida não farmacológica eficiente no enfrentamento da Covid-19”.

Em conformidade, a prefeitura de Cuiabá também decretou a proibição da comemoração do Carnaval, transformando os pontos facultativos em dias úteis

As medidas constam no Decreto nº 8.316, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Mato Grosso do Sul (MS) no Carnaval 2021

Em razão das incertezas causadas pela pandemia da COVID-19, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, em 28 de janeiro de 2021, uma nota oficial sobre o Carnaval.

Na publicação, é esclarecido que não havia nenhum decreto que determine a suspensão do ponto facultativo do Carnaval, desmentindo notícias que afirmavam o contrário.

No dia 26/01, o governo do estado publicou uma notícia que ainda estudava o cancelamento do ponto facultativo.

O Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) busca formas de evitar aglomerações no período de Carnaval sem a necessidade de sua suspensão.

Nesse contexto, o Governador Reinaldo Azambuja aproveitou uma entrevista coletiva para ressaltar que ainda não há nenhuma decisão sobre a suspensão do ponto facultativo.

Para o Governador, é preciso “uma análise se cancelar o ponto facultativo realmente vai resolver. O ponto facultativo já é uma tradição.”

Em 03/04, o Governo do Mato Grosso do Sul decidiu pela manutenção do ponto facultativo, mas prorrogou o toque de recolher

Assim, os dias 15, 16 e 17 de janeiro continuam sendo considerados dias não-úteis no âmbito estadual.

Em contrapartida, o prefeito da capital Marquinhos Trad suspendeu o feriado de Carnaval. Assim, Campo Grande terá expediente normal de segunda-feira à Quarta de Cinzas. 

Pará (PA) no Carnaval 2021

Entre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no Estado do Pará, o Governo Estadual decretou o cancelamento do Carnaval.

O calendário oficial de feriados e pontos facultativos a serem observados no Estado havia sido divulgado com o Decreto Estadual nº 1285/2021, em 21/01. Nele constavam ainda as datas referentes ao Carnaval.

Com a Portaria nº 14/2021 – GS-SEPLAD, de 27 de janeiro de 2021, os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 foram excluídos, e agora contam com jornada diária normal.

Vale lembrar que, em 29/01, as medidas mais restritivas contra a pandemia do coronavírus passaram a valer em todo o Pará, com duração inicial de 15 dias.

As restrições afetaram a capital Belém, proibindo, por exemplo, aglomerações com mais de 10 pessoas em locais públicos para fins recreativos.

As medidas foram anunciadas pelo Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e pelo Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.

Paraíba (PB) no Carnaval 2021

O Governador João Azevêdo anunciou, no dia 29/1, a suspensão do feriado prolongado no estado da Paraíba – “vamos pensar em comemorações em outro momento, quando a maioria da população estiver vacinada”.

O ponto facultativo do Carnaval na Paraíba foi oficialmente cancelado pelo Governador do estado através do Decreto Estadual nº 40.989/2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro de 2021.

Tendo em vista a atual emergência na saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o restabelecimento das datas como dias úteis é uma das medidas de contenção do vírus.

O Decreto, além de cancelar quaisquer eventos carnavalescos no âmbito estadual, também orienta os municípios a fazerem o mesmo.

Assim, caberá aos municípios a concessão (ou não) do ponto facultativo de Carnaval.

Em João Pessoa, por exemplo, o prefeito Cícero Lucena cancelou as festividades. A Prefeitura também cancelou o ponto facultativo, tornando o expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Pernambuco (PE) no Carnaval 2021

Uma das maiores festas no Brasil, o Carnaval em Pernambuco foi suspenso já em dezembro de 2020. A princípio, a medida tratava apenas das festas e eventos, sem mencionar o feriado.

Com o Decreto nº 49.959/2020, de 16 de dezembro de 2020, o estado de calamidade foi prorrogado por 180 dias, afetando o período de Carnaval e se estendendo até junho de 2021.

O Diário Oficial de Pernambuco trouxe em sua edição do dia 29/01 a informação sobre a suspensão dos pontos facultativos no âmbito estadual: “O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou ontem (28.01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias previstos para o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro. (…) As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.”

Portanto, de acordo com a publicação do Diário Oficial de Pernambuco, os dias 13, 15 e 17 de fevereiro serão considerados úteis em 2021, não haverá feriado prolongado no estado.

O Governo pernambucano ressaltou que compete a cada prefeitura e a iniciativa privada decidir sobre o expediente dos funcionários

Na capital, ainda há discussão acerca do ponto facultativo. Conforme notícia do dia 2 de fevereiro, Recife segue sem definição sobre o expediente.

Piauí (PI) no Carnaval 2021

O Governador do Piauí, Wellington Dias, juntamente com o Comitê de Operações Emergenciais (COE), anunciou o cancelamento do Carnaval em 2021.

A notícia, de 19/01, também traz a suspensão dos pontos facultativos da segunda-feira de carnaval, dia 15, e a quarta-feira de cinzas, dia 17.

Através do Decreto nº 19.445/2021, fica vedado não apenas a concessão de pontos facultativos nas repartições públicas, mas também o financiamento e apoio a eventos de Carnaval pelo poder público.

Flávio Nogueira Dias, o Secretário de Turismo do Piauí, já havia proposto o adiamento da festividade no início do mês, em virtude das aglomerações costumeiras promovidas pelo evento.

Em consonância com o Governo Estadual, Teresina também decidiu pela suspensão do feriado. O prefeito Dr. Pessoa anunciou a medida após reunião com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí.

A capital também tinha suspendido os eventos carnavalescos, e a partir da determinação estadual, agora considera os dias destinados à folia úteis, com expediente normal.

Paraná (PR) no Carnaval 2021

A Agência de Notícias do Paraná noticiou, no dia 02/02, o cancelamento do ponto facultativo de Carnaval pelo Governo do Estado.

Carlos Massa Ratinho Junior, governador do Paraná, aproveitou a abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual para confirmar a suspensão.

Desse modo, os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 serão dias úteis para toda a administração pública estadual, direta e indireta.

A partir do Decreto nº 6.766/2021, fica suspenso o ponto facultativo e também as festas e eventos carnavalescos promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. 

A nível municipal, a prefeitura de Curitiba já havia cancelado as festividades de Carnaval. O prefeito Rafael Greca anunciou a medida no dia 4 de janeiro de 2021.

O expediente em Curitiba, que até então mantinha o ponto facultativo, será normal durante o período de Carnaval

Rio de Janeiro (RJ) no Carnaval 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, até então, não se manifestou pela suspensão dos feriados do Carnaval. 

Assim, por ora, segue mantido o ponto facultativo de Segunda-feira (dia 15/02) e o feriado estadual de Terça-feira (16/02)

Já o Prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se posicionou pelo Decreto 48.482/2021 revogando o ponto facultativo do dia 15/02 (segunda-feira); mantendo o feriado na Terça-feira (16/02).

As festividades do Carnaval, a princípio, foram adiadas para Julho de 2021, em acordo com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Porém, em nota em suas redes sociais, o Prefeito do Rio informou o cancelamento do Carnaval em 2021.

Rio Grande do Norte (RN) no Carnaval 2021

A Governadora Fátima Bezerra publicou no dia 02 de fevereiro, o Decreto nº 30.369/2021, que suspende a realização de festas ou eventos comemorativos no pré-carnaval e carnaval.

O Decreto prevê a revogação dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17/02 no Estado.

No município de Natal, foi revogado o feriado de 15 e 16/02, conforme noticiado pelo Prefeito Álvaro Dias no Twitter.

A Prefeitura de Macau, famoso pelas festividades no Carnaval, se posicionou cancelando as comemorações porém, até ao momento, mantendo os feriados.

Rio Grande do Sul (RS) no Carnaval 2021

O Governo do Estado publicou, no dia 29/01, o Decreto nº 55.744/2021, referente ao calendário de feriados do ano de 2021.

No decreto, o Governo manteve o feriado de 15 e 16/02, bem como o expediente parcial do dia 17/02 (Quarta-feira de Cinzas).

Em entrevista, o Governador Eduardo Leite informou a proibição de festas e comemorações, porém assumiu que irá acompanhar a possibilidade de mudança do feriado.

A Prefeitura de Porto Alegre proibiu as comemorações, tanto do Carnaval de rua como desfiles das escolas de samba.

Com relação aos feriados, o Prefeito anunciou que não haverá os feriados de 15, 16 e 17/02, decreto ainda está pendente da publicação.

Rondônia (RO) no Carnaval 2021

O Governo do Estado decidiu por não incluir o feriado do Carnaval (15, 16 e 17/02) no Decreto nº 25.709/2021, no qual foi divulgado o Calendário com os feriados e ponto facultativos de 2021.

O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, de acordo com a notícia do Portal da Prefeitura de Porto Velho, tinha se manifestado pelo cancelamento das festividades do Carnaval. Porém, ainda não há atualizações sobre a manutenção (ou não) do feriado na Capital.

Roraima (RR) no Carnaval 2021

No dia 22/01, o Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, optou pelo cancelamento das festividades do Carnaval, porém manteve o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02 previstos no Decreto nº 001/2021, conforme noticiado no jornal local.

Santa Catarina (SC) no Carnaval 2021

O Governador do Estado de Santa Catarina anunciou pelo Twitter que o Estado não terá os feriados de Carnaval de 15, 16 e 17/02, conforme publicado no Decreto nº 1124/2021.

Em função do cancelamento das festas em Florianópolis, o Prefeito Gean Loureiro noticiou decreto também suspendendo os feriados de segunda, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme divulgado pelo G1.

São Paulo (SP) no Carnaval 2021

Em coletiva no dia 29/01, o Governador João Dória anunciou a suspensão dos feriados do Carnaval.

De mesmo modo, o Prefeito Bruno Covas determinou que não haverá os pontos facultativos de 15, 16 e 17/02, conforme publicado no Decreto 60.060/2021.

Outras cidades paulistas também estão optando pelo cancelamento do feriado; a exemplo, conforme noticiado no G1, o prefeito de Santos, Rogério Santos, divulgou que irá publicar um decreto revogando esses feriados.

Cidades como Monguagá, São Vicente e Peruíbe, todas da Baixada Santista, seguem também com o cancelamento do feriado, conforme o G1.

Sergipe (SE) no Carnaval 2021

A princípio, o Governo do Estado mantém os pontos facultativos do Carnaval, conforme consta no site. Porém, há especulações não-oficiais sobre a possibilidade de suspender o feriado; o Governador ainda não deu uma decisão pública oficial.

Tocantins (TO) no Carnaval 2021

Na cidade de Palmas, o Decreto nº 1.985/2021 suspendeu as festividades no período de 12 a 16 de fevereiro de 2021. O Decreto não menciona sobre a manutenção (ou não) dos feriados.

Funcionamento dos Tribunais no Carnaval 2021

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo em todo o Brasil e, com o objetivo de conter a contaminação, muitos tribunais alteraram o feriado do Carnaval de 2021.

Ano passado, muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação do Coronavírus, transferiram feriados e decretaram mais pontos facultativos no ano de 2020.

Porém, neste ano de 2021, alguns tribunais cancelaram totalmente o feriado do Carnaval. Confira alguns tribunais que alteraram o feriado do Carnaval de 2021.


O TJCE determinou expediente normal no feriado do Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas.

O TJMT também cancelou o feriado de Carnaval.

O TJPE também alterou o feriado do Carnaval.

O TJSP também cancelou o feriado de Carnaval.

SJRJ cancelou o ponto facultativo do dia 12/2/2021.

Quer saber como estão os seus prazos processuais?

Com as alterações do feriado do Carnaval em 2021, muitos Tribunais cancelaram a tradicional suspensão de expedientes no período.

Para evitar prejuízos na contagem de prazos processuais, é fundamental que o advogado esteja de olho nas atualizações dos Tribunais.

Uma dica que podemos dar para reduzir os riscos na contagem de prazos é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud, atualizada diariamente conforme as alterações nos Tribunais.

Gostou do texto? Deixe o seu comentário!

Quer ser notificado se seu prazo for alterado?

Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

Conheça a CLÁUDIA, a assistente inteligente da Legalcloud, que verifica diariamente seus prazos e avisa caso seja publicada uma nova suspensão.

SABER MAIS

Share via