O feriado da Data Magna do Estado de São Paulo 2026, comemorado em 9 de julho, cairá em uma quinta-feira nesse ano. Quando isso acontece, dúvidas sobre o expediente do TJSP, TRT2, TRT15 e TRF3 costumam aparecer.
E a dúvida é especialmente importante para quem possui prazos processuais vencendo em 9 ou 10 de julho, já que a existência (ou não) de uma emenda de feriado pode alterar a data final para o peticionamento de peças e exigir a comprovação da tempestividade, conforme as regras processuais…
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre os Tribunais de SP na Data Magna do Estado de São Paulo 2026.
Assim, você fica por dentro do funcionamento, dos prazos processuais, de emendas do feriado e quais cuidados devem ser adotados em relação à tempestividade das suas petições endereçadas ao TJSP, TRT2, TRT15 e TRF3!
O que é a Data Magna do Estado de São Paulo?
A Data Magna do Estado de São Paulo é celebrada em 9 de julho, em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932. Em 2026, essa data cai em uma quinta-feira.
A data é um feriado estadual, previsto na Lei Estadual nº 9.497/1997, e costuma afetar o expediente dos órgãos públicos sediados no Estado de São Paulo, inclusive dos tribunais (TJSP, TRT2, TRT15 e TRF3).
Entretanto, o feriado não significa, automaticamente, que a sexta-feira seguinte também será considerada dia sem expediente. Além disso, sempre há chance de transferência de feriados, o que pode mudar tudo na sua rotina profissiona!
Cada tribunal divulga seu próprio calendário e edita seus atos oficiais, podendo prever ou não emendas e transferências de feriado. Por isso, é muito importante que o advogado que atue em São Paulo esteja atento a essa data.
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O TJSP terá expediente em 9 e 10 de julho de 2026? [Data Magna do Estado de SP]
Não haverá expediente no TJSP no dia 9 de julho (quinta-feira), em razão da Data Magna do Estado de São Paulo 2026.
Já na sexta-feira, o expediente também será suspenso. Isso ocorre porque o TJSP decidiu emendar o feriado.
Desse modo, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o calendário oficial de 2026 prevê:
- 9 de julho (quinta-feira): feriado da Data Magna do Estado de São Paulo;
- 10 de julho (sexta-feira): suspensão do expediente em razão da emenda do feriado.
Isso significa que o TJSP funcionará apenas através do Plantão Judiciário para demandas urgentes, já que não haverá expediente forense em nenhum dos dois dias
É importante que você também veja ➡️ TJSP na Copa 2026: Como fica o expediente nos dias de jogo do Brasil?
Como ficam os prazos processuais no TJSP na Data Magna do Estado de São Paulo 2026?
Como não há expediente em 9 nem em 10 de julho, os prazos processuais do TJSP serão afetados nessas datas.
Uma dica para se organizar melhor e reduzir riscos é utilizar uma calculadora de prazos que considere o feriado da Data Magna do Estado de São Paulo e observe as regras processuais específicas de cada código processual!
Dica: Nosso time acompanha diariamente o TJSP e os eventos que podem alterar os prazos e o expediente do Tribunal!
Expediente do TRT2 na Data Magna do Estado de SP 2026
O expediente do TRT2 será suspenso no dia 9 de julho, quinta-feira, em razão do feriado destinado à Data Magna do Estado de SP 2026.
De mesmo modo, o TRT2 também suspendeu o expediente em todas as suas unidades no dia 10 de julho, sexta-feira.
Assim, o atendimento no Tribunal ocorrerá através do Plantão Judiciário, que funcionará para atender casos de urgência, nos dias 9 e 10 de julho.
Como ficam os prazos processuais no TRT2 na Data Magna do Estado de São Paulo 2026?
Em 2026, o TRT2 também terá alteração em relação aos prazos processuais nos dias 9 e 10 de julho. E tenha atenção, que além do feriado e da emenda, logo em seguida ocorre o fim de semana…
Como o expediente pode variar, principalmente em relação aos feriados locais de cada município, uma boa prática é utilizar uma calculadora de prazos processuais atualizada, que considere não só o feriado da Data Magna do Estado de São Paulo, mas também o calendário oficial do TRT2 e as regras de contagem de prazo previstas na legislação.
Dica: Nosso time acompanha diariamente o TRT2 e os eventos que podem alterar os prazos e o expediente do Tribunal!
TRT15 funciona na Data Magna do Estado de SP 2026?
Não haverá expediente no TRT15 em 9 de julho, conforme o calendário oficial do Tribunal para o ano de 2026.
Além do próprio feriado da Data Magna do Estado de São Paulo, o calendário também prevê suspensão do expediente em 10 de julho de 2026 (sexta-feira), formando um período prolongado de suspensão das atividades do TRT15.
Durante esse período, permanecem apenas os serviços prestados em regime de Plantão Judiciário, destinados exclusivamente à apreciação de medidas urgentes.
Como ficam os prazos processuais no TRT15 na Data Magna do Estado de São Paulo 2026?
Como não haverá expediente forense regular no TRT15 pela comemoração da Data Magna do Estado de São Paulo, os prazos processuais do dia 9 e 10 de julho serão alterados.
Assim, recomendamos que os advogados que atuam no TRT15 estejam atentos!
Dica: Nosso time acompanha diariamente o TRT15 e os eventos que podem alterar os prazos e o expediente do Tribunal!
Como será o expediente do TRF3 na Data Magna do Estado de SP 2026
No dia 9 de julho (quinta) não haverá expediente no âmbito do TRF3 e da Seção Judiciária de São Paulo, em razão do feriado da Revolução Constitucionalista.
O dia consta como feriado nas respectivas portarias disponibilizadas pelo Tribunal que definem o calendário de 2026. Por isso, é preciso ficar atento ao funcionamento tanto do Tribunal quanto da Seção de SP!
E, até o momento, não houve divulgação de mudanças no expediente no dia seguinte ao feriado, ou seja, dia 10 de julho (sexta).
Como ficam os prazos processuais no TRF3 na Data Magna do Estado de São Paulo 2026?
Devido a ausência de expediente no TRF3 em 9 de julho, por conta do feriado dedicado à Revolução Constitucionalista, os prazos processuais serão alterados nesta quinta.
Da mesma forma, como há previsão do feriado também na SJSP, ela também contará com mudanças na contagem dos prazos processuais em 09/07/26.
Dica: Nosso time acompanha diariamente o TRF3 e os eventos que podem alterar os prazos e o expediente do Tribunal!
Quadro comparativo dos Tribunais de SP: Expediente em 9 e 10 de julho de 2026
Veja o quadro comparativo do expediente dos Tribunais de SP (TJSP, TRT2, TRT15, TRF3) durante o feriado da Data Magna do Estado de São Paulo:
| Tribunal | 09/07 (quinta) | 10/07 (sexta) |
|---|---|---|
| TJSP | Sem expediente | Emenda de feriado |
| TRT2 | Sem expediente | Emenda de feriado |
| TRT15 | Sem expediente | Emenda de feriado |
| TRF3 | Sem expediente | Expediente normal |
A emenda de feriado interfere na tempestividade das peças processuais?
Sim, a emenda de feriado interfere (e muito) na tempestividade das peças processuais!
Quando um tribunal suspende o expediente por meio de uma emenda de feriado, por exemplo, ocorre um impacto direto na contagem dos prazos, geralmente.
Por outro lado, se outro tribunal mantém expediente normal na mesma data, os prazos processuais podem continuar correndo normalmente.
Por isso, é fundamental verificar o calendário específico do tribunal competente antes de concluir a contagem de um prazo!
É necessário comprovar a tempestividade das peças processuais? [Tribunais de SP na Data Magna de São Paulo]
Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre advogados! A necessidade de comprovação depende da legislação processual e da natureza do ato que suspendeu o expediente.
Especialmente quando o prazo é influenciado por feriados locais ou suspensões específicas, é muito importante demonstrar a existência do dia sem expediente para comprovar que a petição foi protocolada tempestivamente.
Como o cenário pode variar entre os tribunais e conforme o recurso ou ato processual, o mais seguro é:
- consultar o calendário oficial do tribunal
- verificar os atos administrativos que instituíram o feriado ou a suspensão do expediente
- manter o documento que comprova a inexistência de expediente para apresentá-lo
👀 Não deixe de conferir: Como comprovar a tempestividade [Atualizado 2026]
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