O feriado de Corpus Christi em 2021 ocorrerá na quinta-feira, dia 03/06. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente na sexta-feira, dia 04/06.
Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado de Corpus Christi para outras datas.
Pensando nisso, elaboramos um Resumo Completo com as alterações nos Tribunais no Feriado de Corpus Christi em 2021.
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Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais Superiores
Confira como será o expediente dos Tribunais Superiores no feriado de Corpus Christi em 2021.
STF
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
STJ
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TST
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais Federais
Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais no feriado de Corpus Christi em 2021.
TRF1
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJAC
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJAM
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJAP
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJBA
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJDF
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJGO
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJMA
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJMG
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJMT
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJPA
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJPI
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJRO
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJRR
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJTO
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRF2
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJRJ
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
Embora o Estado do Rio de Janeiro tenha publicado o Decreto nº 47.621, em 26 de maio de 2021, que suspende o expediente nas repartições públicas no dia 4/6/2021, até o momento da publicação deste resumo, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro não comunicou nenhuma alteração no expediente na sexta-feira, dia 4/6.
SJES
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRF3
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
SJSP
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
SJMS
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TRF4
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJPR
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJRS
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJSC
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRF5
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJAL
03/06 – feriado apenas em Maceió, União dos Palmares e Santana do Ipanema
04/06 – expediente normal
SJCE
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJPB
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJPE
3/6 – feriado
4/6 – expediente normal
SJRN
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
SJSE
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais de Justiça (TJs)
Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça no feriado de Corpus Christi em 2021.
TJAC
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJAL
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJAM
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJAP
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJBA
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJCE
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TJDFT
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TJES
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJGO
03/06 – feriado
04/06 – ponto facultativo
TJMA
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJMG
03/06 – feriado na capital
04/06 – expediente suspenso na capital
Além da capital, também não haverá expediente nos dias 03 e 04 de junho de 2021 nas comarcas em que for feriado no município-sede.
TJMS
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJMT
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJPA
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJPB
03/06 – expediente normal
04/06 – expediente normal
Nota: o feriado de 03/06 transferido para 25/06.
TJPE
03/06 – expediente normal
04/06 – expediente suspenso
Nota: feriado de 03/06 transferido para 04/06
TJPR
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJRJ
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJRN
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TJRO
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJRR
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJRS
03/06 – feriado na capital e em algumas comarcas
04/06 – expediente normal
Além da capital, também não haverá expediente nos dias 03 de junho de 2021 nas comarcas em que for feriado no município-sede.
TJSC
03/06 – feriado na capital
04/06 – expediente normal
Conforme notícia divulgada no site do Tribunal, as comarcas de Lebon Régis e Caçador anteciparam o feriado do dia 03/06 para o dia 31/05 por causa das consequências de um tornado que atingiu a região.
As comarcas de Fraiburgo e Videira, apesar de também afetadas, mantiveram o feriado para o dia 03/06.
As demais comarcas seguem sem previsão de alteração do feriado.
TJSE
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TJSP
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
Apesar do Decreto nº 60.131/2021 da Prefeitura de São Paulo, que antecipou feriados no município, o TJSP manteve o expediente forense nos dias designados pela antecipação, conforme o Provimento CSM nº 2603.
TJTO
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais Trabalhistas (TRTs)
Confira o resumo de como será o expediente dos Tribunais de Regionais Trabalhistas no feriado de Corpus Christi em 2021.
TRT1
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
Embora o Estado do Rio de Janeiro tenha publicado o Decreto nº 47.621 de 26 de maio de 2021 que suspende o expediente nas repartições públicas no dia 4/6/2021, até o momento da publicação deste resumo, o Tribunal Trabalhista da 1ª Região não comunicou nenhuma alteração no expediente na sexta-feira, dia 4/6.
TRT2
03/06 – expediente normal na capital mas, será feriado em algumas comarcas
04/06 – expediente normal na capital mas, será feriado em algumas comarcas
No município de São Paulo, o tribunal seguiu a determinação do Decreto nº 60.131 e antecipou o feriado para o dia 26/03, cancelando a suspensão de expediente nos dias 03/06 e 04/06.
Confira mais sobre no post: TRT-2 antecipa feriados no município de São Paulo
Nos demais municípios, no entanto, a suspensão nos referidos dias permanece. Conforme calendário do TRT-2, o expediente estará suspenso em ambos os dias no:
- Fórum Trabalhista de Arujá
- Fórum Trabalhista de Barueri
- Fórum Trabalhista de Caieiras
- Fórum Trabalhista de Cajamar
- Fórum Trabalhista de Carapicuíba
- Fórum Trabalhista de Cubatão
- Fórum Trabalhista de Embu das Artes
- Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos
- Fórum Trabalhista de Franco da Rocha
- Fórum Trabalhista de Guarujá
- Fórum Trabalhista de Guarulhos
- Fórum Trabalhista de Itapevi
- Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba
- Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
- Fórum Trabalhista de Osasco
- Fórum Trabalhista de Poá
- Fórum Trabalhista de Praia Grande
- Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba
- Fórum Trabalhista de Santos
- Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
- Fórum Trabalhista de São Vicente
- Fórum Trabalhista de Suzano
TRT3
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT4
03/06 – feriado na capital
04/06 – expediente normal
TRT5
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT6
03/06 – expediente normal
04/06 – expediente normal
Nota: o feriado foi transferido para o dia 25/06
TRT7
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT8
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT9
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT10
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT11
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT12
03/06 – Feriado em todas as comarcas com exceção de Caçador, Fraiburgo e Videira de acordo com a notícia do TRT-12
04/06 – expediente normal
TRT13
03/06 – expediente normal
04/06 – expediente normal
Nota: transferido para o dia 25/06
TRT14
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT15
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TRT16
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT17
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
O Tribunal Regional Trabalhista da 17ª Região não seguiu o Projeto de Lei nº 57/2021, aprovado no dia 26/03/2021, em relação às alterações nos feriados de Nossa Senhora da Penha e Corpus Christi no município de Vitória.
TRT18
03/06 – feriado
04/06 – expediente suspenso
TRT19
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT20
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT21
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT22
03/06 – expediente normal
04/06 – expediente normal
Nota: o feriado foi antecipado para 30/03/2021
TRT23
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
TRT24
03/06 – feriado
04/06 – expediente normal
Como contar prazos processuais no feriado de Corpus Christi
O feriado de Corpus Christi pode afetar a contagem de prazos processuais. Por isso, é importante ter atenção, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.
Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre os prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.
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Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Outros Resumos
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