O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos Tribunais: prazos afetados.

Foi publicada, no dia 20 de março de 2020, a Resolução nº313/2020 pelo CNJ. Ela tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, como, por exemplo, o regime de Plantão Extraordinário e, prevenir o contágio.

Hoje, estamos todos em casa, trabalhando em home office. E, aprendendo, dia após dia, a gerenciar nossas tarefas, atender clientes, fechar contratos…

A Legalcloud, com o objetivo de auxiliar a todos os operadores do direito, criou tabelas com informações do horário de funcionamento e os contatos dos Tribunais Estaduais, Trabalhistas, Federais e Superiores utilizados até 30 de abril.

O nosso objetivo é facilitar e organizar o acesso à informação. Juntos somos mais fortes!

Criamos uma planilha colaborativa mais completa, com todas as informações sobre o período do Coronavírus nos Tribunais, com dados dos prazos, audiências, etc.

ACESSAR PLANILHA COLABORATIVA

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Superiores

TribunaisFuncionamentoTelefoneE-mailPlataformas digitais recomendadas
STF13h às 17h (atendimento presencial, processos físicos urgentes)14h às 17 (recebimento de documentos no protocolo administrativo)Formas de contatoFormas de contato
STJ13h às 18hO telefone para informações judiciais estão suspensoInformações sobre processos: informa.processual@stj.jus.br
TSTNão informado pelo TribunalLista de telefones; lista com telefone dos gabinetes dos MinistrosLista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Federais

TribunalFuncionamentoTelefoneE-mailPlataformas digitais recomendadas
TRF-19h às 18hLista com telefonesLista com e-mailsMicrosoft Teams
TRF-2Expediente forense regularAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoLista com principais e-mails; e-mail dos gabinetes dos Desembargadores; lista com demais e-mails
TRF-39h às 19hAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoLista com e-mails
TRF-411h às 19hLista com telefonesAtendimento preferencialmente por meio telefônico
TRF-59h às 18hLista com telefonesLista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Estaduais

TribunaisFuncionamentoTelefoneE-mailplataformas digitais recomendadas
TJAC8h às 18hLista com telefonesLista com e-mails
TJALExpediente forense regularMaia FernandesLista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau)Lista com e-mails (2º grau)
TJAMExpediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TJAP
Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mailsSkype, Hangout, Whatsapp, Zoom Cloud Meetings
TJBAExpediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails; e-mail para protocolos administrativos; contato da 2ª Vice-Presidência
TJCEExpediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TJDTFExpediente forense regularConsulta de telefonesLista com e-mails (1º grau); lista com e-mails (2º grau)
TJESExpediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TJGOExpediente forense regularDesembargador: (62) 3216-2876 ou 3216-2877Comarcas do interior: (62) 3216-2540Comarca da Capital: (62) 3213-1581falecomdesembargador@tjgo.jus.br, falecomjuizinterior@tjgo.jus.br, falecomjuizcapital@tjgo.jus.br
Whatsapp ou outros
TJMAExpediente forense regularLista com telefones; demais contatos do Poder JudiciárioLista com e-mails
TJMG11 às 17hTelefones de plantãoLista com e-mails Petições e documentos relativos a medidas urgentes: protocolo.uap@tjmg.jus.br
TJMS11h às 19hConsulta de telefones
TJMT



TJPA8h às 14hLista com telefonesConsulta de e-mails
TJPB



TJPEExpediente forense regular;Corregedoria: 12h às 16hOuvidoria: 10h às 16hLista com telefones;Corregedoria: (81) 3182-0605;Ouvidoria: (81) 3182-0638Lista com e-mails
TJPI8h às 14h
Juízes Auxiliadores da Presidência: (86)98898-2439Coord. de Precatórios: (86) 98898-2436Coord. Judiciária do Pleno: (86)98876-1487Secretaria da Presidência: (86)98898-2441Secretaria da Corregedoria: (86)98898-2438 Secretaria Geral: (86) 98898-2445Lista com e-mails
TJPR12h às 18hLista com telefones (Unidades Judiciais); lista com telefones (Unidades Administrativas)Lista com e-mails (Unidades Judiciais); lista com e-mails (Unidades Administrativas)Whatsapp, Skype
TJRJ



TJRN8h às 14hLista com telefonesLista com e-mails
TJRO8h às 12hLista com telefonesLista com e-mails
TJRRExpediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TJRS12h às 19hlista de telefones do plantão: no 1º grau na capital e no interior e no 2º grauConsulta de e-mails
TJSCExpediente forense regularLista com telefones (Comarcas);Lista com telefones (Tribunal de Justiça)Lista com e-mails (Comarcas – clique em “Página da comarca”)Lista com e-mails (Tribunal de Justiça)
TJSEExpediente forense regularCentral Telefônica: 79 3226-3100Medidas de urgência: gabin@pge.se.gov.br
bruna.lima@pge.se.gov.br

TJSP9h às 19hAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoConsulta de e-mailsMicrosoft Teams
TJTO12h às 18hLista com telefonesLista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Trabalhistas

TribunalFuncionamentotelefonee-mailplataformas digitais recomendadas
TRT-19h30 às 15h30 hrsAtendimento preferencialmente por meio eletrônicoLista com e-mails
TRT-211h30 às 18 hrsConsulta de telefonesLista com e-mails
TRT-3Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-410h às 18hLista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau e administrativo)Lista com e-mails (2 grau e administrativo)
TRT-59h30 às 15h30Lista com telefones (varas do interior apenas por e-mail)Lista com e-mails
TRT-6Expediente forense regularAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoLista com e-mails
TRT-7Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-8Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-9Expediente forense regularAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoLista com e-mails
TRT-10Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-11Expediente forense regularLista com telefones
NUPEMEC: (92) 98404-9050
Lista com e-mailsWhatsapp
TRT-1212h às 18hPara medidas de urgência, lista com telefones do plantãoLista com e-mails
TRT-137h às 17hLista com telefonesLista com e-mails
TRT-147h30 às 14h30Consulta de telefonesConsulta de e-mails
TRT-15Não mencionado pelo TribunalLista com telefonesLista com e-mailsA Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 disponibilizou e-mails relativos ao plantão ordinário.
TRT-16Não mencionado pelo TribunalLista de celulares institucionaisLista com e-mails
TRT-1712h às 19hConsulta de telefonesConsulta de e-mails
TRT-188h às 16hLista com telefonesLista com e-mails
TRT-19Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-20Expediente forense regularLista com telefonesLista com e-mails
TRT-21Expediente forense regularAtendimento exclusivamente por meio eletrônicoLista com e-mailsHangout
TRT-22Não mencionado pelo TribunalLista com telefonesLista com e-mails (selecione ao lado direito a Vara desejada)
TRT-237h30 às 14h30Lista com telefonesLista com e-mails
TRT-248h às 17hLista com telefones das VarasLista com e-mails

AVISO: Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui, em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

A Calculadora de Prazos Processuais

A Legalcloud, como sempre, pesquisa, reúne e verifica junto com os Tribunais Estaduais, Federais, Trabalhistas e Superiores às suas portarias e resoluções sobre o funcionamento dos tribunais, suspensões de expediente e de prazos.

Diante da Resolução do CNJ, os tribunais publicaram portarias e comunicados que regulamentam a suspensão de prazos. Confira nosso post.

Atualizaremos a Calculadora conforme os atos que serão publicados, para maior segurança de nossos usuários e para auxiliar na comprovação de tempestividade.

Utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud para simular gratuitamente os prazos processuais.

Quer ser notificado se seu prazo for alterado?

Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

Conheça a CLÁUDIA, a assistente inteligente da Legalcloud, que verifica diariamente seus prazos e avisa caso seja publicada uma nova suspensão.

SABER MAIS

Share via