O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos Tribunais: prazos afetados.
Foi publicada, no dia 20 de março de 2020, a Resolução nº313/2020 pelo CNJ. Ela tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, como, por exemplo, o regime de Plantão Extraordinário e, prevenir o contágio.
Hoje, estamos todos em casa, trabalhando em home office. E, aprendendo, dia após dia, a gerenciar nossas tarefas, atender clientes, fechar contratos…
A Legalcloud, com o objetivo de auxiliar a todos os operadores do direito, criou tabelas com informações do horário de funcionamento e os contatos dos Tribunais Estaduais, Trabalhistas, Federais e Superiores utilizados até 30 de abril.
O nosso objetivo é facilitar e organizar o acesso à informação. Juntos somos mais fortes!
Criamos uma planilha colaborativa mais completa, com todas as informações sobre o período do Coronavírus nos Tribunais, com dados dos prazos, audiências, etc.
ACESSAR PLANILHA COLABORATIVA
Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Superiores
| Tribunais | Funcionamento | Telefone | Plataformas digitais recomendadas | |
| STF | 13h às 17h (atendimento presencial, processos físicos urgentes)14h às 17 (recebimento de documentos no protocolo administrativo) | Formas de contato | Formas de contato | |
| STJ | 13h às 18h | O telefone para informações judiciais estão suspenso | Informações sobre processos: [email protected] | |
| TST | Não informado pelo Tribunal | Lista de telefones; lista com telefone dos gabinetes dos Ministros | Lista com e-mails |
Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Federais
| Tribunal | Funcionamento | Telefone | Plataformas digitais recomendadas | |
| TRF-1 | 9h às 18h | Lista com telefones | Lista com e-mails | Microsoft Teams |
| TRF-2 | Expediente forense regular | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Lista com principais e-mails; e-mail dos gabinetes dos Desembargadores; lista com demais e-mails | |
| TRF-3 | 9h às 19h | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Lista com e-mails | |
| TRF-4 | 11h às 19h | Lista com telefones | Atendimento preferencialmente por meio telefônico | |
| TRF-5 | 9h às 18h | Lista com telefones | Lista com e-mails |
Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Estaduais
| Tribunais | Funcionamento | Telefone | plataformas digitais recomendadas | |
| TJAC | 8h às 18h | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJAL | Expediente forense regularMaia Fernandes | Lista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau) | Lista com e-mails (2º grau) | |
| TJAM | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJAP | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | Skype, Hangout, Whatsapp, Zoom Cloud Meetings |
| TJBA | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails; e-mail para protocolos administrativos; contato da 2ª Vice-Presidência | |
| TJCE | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJDTF | Expediente forense regular | Consulta de telefones | Lista com e-mails (1º grau); lista com e-mails (2º grau) | |
| TJES | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJGO | Expediente forense regular | Desembargador: (62) 3216-2876 ou 3216-2877Comarcas do interior: (62) 3216-2540Comarca da Capital: (62) 3213-1581 | [email protected], [email protected], [email protected] | Whatsapp ou outros |
| TJMA | Expediente forense regular | Lista com telefones; demais contatos do Poder Judiciário | Lista com e-mails | |
| TJMG | 11 às 17h | Telefones de plantão | Lista com e-mails Petições e documentos relativos a medidas urgentes: [email protected] | |
| TJMS | 11h às 19h | Consulta de telefones | ||
| TJMT | ||||
| TJPA | 8h às 14h | Lista com telefones | Consulta de e-mails | |
| TJPB | ||||
| TJPE | Expediente forense regular;Corregedoria: 12h às 16hOuvidoria: 10h às 16h | Lista com telefones;Corregedoria: (81) 3182-0605;Ouvidoria: (81) 3182-0638 | Lista com e-mails | |
| TJPI | 8h às 14h | Juízes Auxiliadores da Presidência: (86)98898-2439Coord. de Precatórios: (86) 98898-2436Coord. Judiciária do Pleno: (86)98876-1487Secretaria da Presidência: (86)98898-2441Secretaria da Corregedoria: (86)98898-2438 Secretaria Geral: (86) 98898-2445 | Lista com e-mails | |
| TJPR | 12h às 18h | Lista com telefones (Unidades Judiciais); lista com telefones (Unidades Administrativas) | Lista com e-mails (Unidades Judiciais); lista com e-mails (Unidades Administrativas) | Whatsapp, Skype |
| TJRJ | ||||
| TJRN | 8h às 14h | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJRO | 8h às 12h | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJRR | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TJRS | 12h às 19h | lista de telefones do plantão: no 1º grau na capital e no interior e no 2º grau | Consulta de e-mails | |
| TJSC | Expediente forense regular | Lista com telefones (Comarcas);Lista com telefones (Tribunal de Justiça) | Lista com e-mails (Comarcas – clique em “Página da comarca”)Lista com e-mails (Tribunal de Justiça) | |
| TJSE | Expediente forense regular | Central Telefônica: 79 3226-3100 | Medidas de urgência: [email protected] [email protected] | |
| TJSP | 9h às 19h | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Consulta de e-mails | Microsoft Teams |
| TJTO | 12h às 18h | Lista com telefones | Lista com e-mails |
Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Trabalhistas
| Tribunal | Funcionamento | telefone | plataformas digitais recomendadas | |
| TRT-1 | 9h30 às 15h30 hrs | Atendimento preferencialmente por meio eletrônico | Lista com e-mails | |
| TRT-2 | 11h30 às 18 hrs | Consulta de telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-3 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-4 | 10h às 18h | Lista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau e administrativo) | Lista com e-mails (2 grau e administrativo) | |
| TRT-5 | 9h30 às 15h30 | Lista com telefones (varas do interior apenas por e-mail) | Lista com e-mails | |
| TRT-6 | Expediente forense regular | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Lista com e-mails | |
| TRT-7 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-8 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-9 | Expediente forense regular | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Lista com e-mails | |
| TRT-10 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-11 | Expediente forense regular | Lista com telefones NUPEMEC: (92) 98404-9050 | Lista com e-mails | |
| TRT-12 | 12h às 18h | Para medidas de urgência, lista com telefones do plantão | Lista com e-mails | |
| TRT-13 | 7h às 17h | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-14 | 7h30 às 14h30 | Consulta de telefones | Consulta de e-mails | |
| TRT-15 | Não mencionado pelo Tribunal | Lista com telefones | Lista com e-mailsA Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 disponibilizou e-mails relativos ao plantão ordinário. | |
| TRT-16 | Não mencionado pelo Tribunal | Lista de celulares institucionais | Lista com e-mails | |
| TRT-17 | 12h às 19h | Consulta de telefones | Consulta de e-mails | |
| TRT-18 | 8h às 16h | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-19 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-20 | Expediente forense regular | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-21 | Expediente forense regular | Atendimento exclusivamente por meio eletrônico | Lista com e-mails | Hangout |
| TRT-22 | Não mencionado pelo Tribunal | Lista com telefones | Lista com e-mails (selecione ao lado direito a Vara desejada) | |
| TRT-23 | 7h30 às 14h30 | Lista com telefones | Lista com e-mails | |
| TRT-24 | 8h às 17h | Lista com telefones das Varas | Lista com e-mails |
AVISO: Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui, em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.
A Calculadora de Prazos Processuais
A Legalcloud, como sempre, pesquisa, reúne e verifica junto com os Tribunais Estaduais, Federais, Trabalhistas e Superiores às suas portarias e resoluções sobre o funcionamento dos tribunais, suspensões de expediente e de prazos.
Diante da Resolução do CNJ, os tribunais publicaram portarias e comunicados que regulamentam a suspensão de prazos. Confira nosso post.
Atualizaremos a Calculadora conforme os atos que serão publicados, para maior segurança de nossos usuários e para auxiliar na comprovação de tempestividade.
Utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud para simular gratuitamente os prazos processuais.
