Consultar jurisprudência no 2º grau do TJSP é uma atividade importante na rotina de um advogado.
Afinal, usar uma boa jurisprudência na sua peça pode ser um fator determinante para o provimento do seu pedido.
E através do e-SAJ, você pode fazer consultas completas de jurisprudência no TJSP de maneira gratuita.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um tutorial completo (e simples!) de como fazer consulta de jurisprudência no 2º grau do TJSP.
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- Como fazer consulta de Jurisprudência no 1º Grau do TJSP: Passo a Passo
- DJe TJSP: Como fazer Consulta e Download [Guia completo]
- TJSP: Consulta processual no 1 e 2 grau [Passo a Passo]
- Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo
Passo 1: Entrar no e-SAJ do TJSP para fazer a consulta de jurisprudência do 2º grau
Na página inicial do TJSP, você deve localizar a área “Principais Acessos” e clicar no botão “Jurisprudência”.
A página de pesquisa de jurisprudência do 2º grau do TJSP, no portal do e-SAJ, irá abrir.
Passo 2: Escolher o tipo de pesquisa de jurisprudência no 2º grau do TJSP
É importante destacar que o e-SAJ do TJSP permite que a busca seja feita através da “Pesquisa livre” e da “Pesquisa por campos específicos”.
Consulta de jurisprudência no TJSP: Pesquisa Livre
A “Pesquisa livre” permite buscar jurisprudências do 2º grau do TJSP que contenham as palavras desejadas em seu inteiro teor.
Ao preencher o campo com as palavras desejadas para a consulta de jurisprudência no 2º grau, você pode inserir os operadores “E”, “OU”, “NÃO” ou utilizar as aspas.
- Usando o “E”: a consulta de jurisprudência buscará todas as palavras informadas.
- Usando o “OU”: a consulta de jurisprudência buscará os julgados que contenham, ao menos, uma das palavras informadas.
- Usando o “NÃO”: a consulta de jurisprudência excluirá a palavra da busca.
- Usando as aspas: a consulta de jurisprudência procurará a frase exata pesquisada.
Já a opção “Pesquisar por sinônimos” busca as palavras informadas e seus sinônimos na jurisprudência de 2º grau do TJSP.
Conforme o exemplo disponibilizado pelo TJSP:
“[…] ao informar “imposto de renda”, constarão do resultado os acórdãos contendo “imposto de renda”, “IR”, “imposto sobre a renda de qualquer natureza” etc.”.
Consulta de jurisprudência no TJSP: Pesquisa por campos específicos
O e-SAJ também permite a pesquisa de jurisprudência do 2º grau do TJSP por campos específicos.
Assim, ao buscar uma jurisprudência, você poderá pesquisá-la por:
- Ementa: serão buscadas as palavras desejadas na ementa do acórdão
- Número do recurso: serão buscados os acórdãos referentes a esse número
- Número do registro: serão buscados os acórdãos referentes a esse número
- Relator (a): serão buscados os acórdãos referentes ao relator desejado
- Magistrado prolator: serão buscados os acórdãos referentes ao magistrado prolator desejado
- Classe: serão buscados os acórdãos referentes a uma determinada classe processual
- Assunto: serão buscados os acórdãos referentes a um determinado assunto
- Comarca: serão buscados os acórdãos referentes à comarca de origem desejada
- Órgão julgador: serão buscados os acórdãos referentes a um determinado órgão julgador
- Data do julgamento: nesse campo, você poderá restringir a busca para os acórdãos julgados dentro do período desejado
- Data de publicação: nesse campo, você poderá restringir a busca para os acórdãos publicados dentro do período desejado
- Origem: aqui, você poderá optar entre o 2º grau ou os colégios recursais
- Tipo de publicação: aqui, você poderá optar entre acórdãos, homologações de acordo ou decisões monocráticas.
- Ordenar por: por fim, você poderá ordenar a ordem dos resultados pela Data de publicação ou pela relevância.
Utilizando o recurso de lupa para filtrar a pesquisa de jurisprudência no TJSP
É possível ver um ícone de lupa nos seguintes campos:
- Relator (a)
- Magistrado prolator
- Classe
- Assunto
- Comarca
- Órgão julgador
Apertando no ícone da lupa, é possível abrir uma lista contendo todas as possibilidades de relator, magistrado prolator, classe, assunto, comarca e órgão julgador do TJSP.
Vale lembrar que é possível selecionar mais de uma opção.
Exemplo: Tela após clicar na lupa em “Assunto”
Nessa lista, você poderá navegar pelas opções e selecioná-las, mas também poderá filtrar os resultados digitando no campo superior e apertar “Procurar”.
Por exemplo: no campo de “Assunto”, ao filtrar os resultados por “Alimentos”, o e-SAJ retornará todos os resultados que envolvam “Alimentos”.
Vale lembrar que é possível selecionar mais de uma opção.
Limpando os filtros aplicados
Caso queira limpar os filtros aplicados, basta clicar no ícone de vassoura, ao lado do ícone da lupa.
Passo 3: Localizar os resultados de pesquisa de jurisprudência [2º grau do TJSP]
Após preencher todos os campos desejados e selecionar “Pesquisar”, o e-SAJ retornará com todas as jurisprudências do 2º grau que correspondam à pesquisa.
Na tela de resultados, é possível também adicionar os termos mais frequentes pelas jurisprudências de 2º grau do TJSP. A opção estará ao lado direito dos acórdãos.
Além disso, é possível refinar o resultado dos acórdãos com os filtros disponíveis também ao lado direito do resultado, embaixo dos “Termos mais frequentes”.
Passo 4: Acessar o inteiro teor do acórdão [Consulta de Jurisprudência do 2º grau do TJSP]
Depois de prosseguir com a busca por jurisprudência do 2º grau do TJSP e encontrar o julgado desejado, você poderá acessar o inteiro teor na íntegra.
É só clicar no ícone de PDF ao lado do número dos autos para acessar o inteiro teor do acórdão.
Você também pode acessar o inteiro teor clicando no número dos autos, que estará em azul, em forma de link.
Em seguida, abrirá uma nova janela, solicitando uma validação. É só seguir os passos exigidos (apertar em “Não sou um robô” ou digitar o código mostrado) e apertar
Passo 5: Copiando a ementa do acórdão do 2º grau do TJSP
Após prosseguir com a pesquisa de jurisprudência do 2º grau do TJSP, o e-SAJ possibilita que o usuário visualize e copie a ementa do acórdão sem formatação.
Ao lado do número do número dos autos, haverá dois ícones. Basta clicar no último ícone (folha de papel).
Ao clicar no ícone da ementa sem formatação, o e-SAJ abrirá uma janela com a ementa do acórdão. O texto já estará selecionado para cópia.
É só clicar com o botão direito no texto e selecionar “Copiar” e pronto, você já poderá usar a jurisprudência do 2º grau do TJSP na sua peça!
Confira outros textos para facilitar sua rotina no TJSP
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