Consultar uma boa jurisprudência no 1º grau do TJSP pode fazer a diferença na sua petição inicial ou contestação.
Isso porque as sentenças do 1º grau do TJSP podem trazer informações valiosas para você usar na sua peça, como argumentos e dispositivos legais que estão sendo usados para convencer o juiz.
E o melhor é que a consulta de jurisprudência no 1º grau do TJSP pode ser realizada de forma simples e gratuita no e-SAJ.
Por isso, a Legalcloud preparou esse resumo para te ajudar a fazer a consulta de jurisprudência no 1º grau do TJSP de forma simples e descomplicada!
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- Consulta de jurisprudência no 2º grau do TJSP [Passo a Passo]
- DJe TJSP: Como fazer Consulta e Download [Guia completo]
- TJSP: Consulta processual no 1 e 2 grau [Passo a Passo]
- Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo
Passo 1: Entrar no e-SAJ do TJSP para fazer a consulta de jurisprudência do 1º grau
Na página inicial do TJSP, você deve localizar a área “Consulta Processual”, na parte superior da tela, e clicar no botão “Consulta Processual Avançada”.
Após isso, você será redirecionado ao portal do e-SAJ do TJSP.
Passo 2: Acessar o ambiente de Consulta de Julgados de 1º grau do TJSP
Após entrar no portal do e-SAJ do TJSP, é preciso selecionar “Consulta de Julgados de 1º Grau”.
Você irá encontrar a opção no Menu, ao lado esquerdo da página, ao final da lista.
Passo 3: Escolher o tipo de pesquisa de jurisprudência no 1º grau do TJSP
É importante destacar que o e-SAJ do TJSP permite que a busca seja feita através da “Pesquisa livre” e da “Pesquisa por campos específicos”.
Consulta de jurisprudência no TJSP: Pesquisa Livre
A “Pesquisa livre” permite buscar jurisprudências do 1º grau do TJSP que contenham as palavras desejadas em seu inteiro teor.
Ao preencher o campo com as palavras desejadas para a consulta de jurisprudência no 1º grau, você pode inserir os operadores “E”, “OU”, “NÃO”, “?”, “*” ou utilizar as aspas.
- Usando o “E”: a consulta de jurisprudência buscará todas as palavras informadas.
- Usando o “OU”: a consulta de jurisprudência buscará os julgados que contenham, ao menos, uma das palavras informadas.
- Usando o “NÃO”: a consulta de jurisprudência excluirá a palavra da busca.
- Usando o “?”: substitui um caractere na palavra desejada para que a busca procure suas variações (ex.: vici? – vicio, vicia, vicie)
- Usando o “*”: substitui um caractere na palavra desejada para que a busca procure julgados que contenham o radical (ex.: vici* – viciado, viciada, vicioso)
- Usando as aspas: a consulta de jurisprudência procurará a frase exata pesquisada.
Já a opção “Pesquisar por sinônimos” busca as palavras informadas e seus sinônimos na jurisprudência de 1º grau do TJSP.
Conforme o exemplo disponibilizado pelo TJSP:
“[…] ao informar “imposto de renda”, constarão do resultado os acórdãos contendo “imposto de renda”, “IR”, “imposto sobre a renda de qualquer natureza” etc.”.
Consulta de jurisprudência no TJSP: Pesquisa por campos específicos
O e-SAJ também permite a pesquisa de jurisprudência do 1º grau do TJSP por campos específicos.
Assim, ao buscar uma sentença do 1º grau, você poderá pesquisá-la por:
- Tipo do número (Número do processo ou Outros): você poderá optar por fazer a busca através do número do processo ou outro número
- Número do processo: a consulta de jurisprudência buscará sentenças que contenham o número informado
- Classe: serão buscadas as sentenças referentes a uma determinada classe processual
- Assunto: serão buscadas as sentenças referentes a um determinado assunto
- Magistrado: serão buscadas as sentenças referentes ao magistrado escolhido
- Data: nesse campo, você poderá restringir a busca para as sentenças realizadas dentro do período desejado
- Vara: serão buscadas as sentenças referentes à vara escolhida
- Ordenar por: por fim, você poderá ordenar a ordem dos resultados por data crescente ou decrescente
Utilizando o recurso de lupa para filtrar a pesquisa de jurisprudência no TJSP
É possível ver um ícone de lupa nos seguintes campos:
- Classe
- Assunto
- Magistrado
- Vara
Apertando no ícone da lupa, é possível abrir uma lista contendo todas as possibilidades de classe, assunto, magistrado e varas do 1º grau do TJSP.
Vale lembrar que é possível selecionar mais de uma opção nessa listagem.
Exemplo: Tela após clicar na lupa em “Assunto”
Nessa lista, você poderá navegar pelas opções e selecioná-las, mas também poderá filtrar os resultados digitando no campo superior e apertar “Procurar”.
Por exemplo: no campo de “Assunto”, ao filtrar os resultados por “Alimentos”, o e-SAJ retornará todos os resultados que envolvam “Alimentos”.
Vale lembrar que é possível selecionar mais de uma opção.
Limpando os filtros aplicados
Caso queira limpar os filtros aplicados, basta clicar no ícone de vassoura, ao lado do ícone da lupa.
Passo 4: Localizar os resultados de pesquisa de jurisprudência [1º grau do TJSP]
Após preencher todos os campos desejados e selecionar “Pesquisar”, o e-SAJ retornará com todas as jurisprudências do 1º grau que correspondam à pesquisa.
Na tela de resultados, é possível também adicionar os termos mais frequentes pelas jurisprudências de 1º grau do TJSP, se houver.
A opção estará ao lado direito das sentenças.
Passo 5: Acessar o inteiro teor da sentença [Consulta de Jurisprudência do 1º grau do TJSP]
Depois de prosseguir com a busca por jurisprudência do 1º grau do TJSP e encontrar o julgado desejado, você poderá acessar o inteiro teor na íntegra.
É só clicar no ícone de PDF ao lado do número do processo para acessar o inteiro teor da sentença.
Você também pode acessar o inteiro teor clicando no número do processo, que estará em azul, em forma de link.
Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso às sentenças de 1º grau do TJSP!
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