Entre os dias 12 e 13/07 alguns Tribunais de SC alteraram seus expedientes e prazos processuais devido a um ciclone extratropical que atingiu alguns estados do Sul do país.
A equipe da Legalcloud está acompanhando as consequências do ciclone no TJSC, TRT12 E TRF4 e esse resumo será atualizado conforme novas atualizações forem divulgadas.
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Veja também outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul:
- Ciclone no RS: Expedientes e prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF-4
- Ciclone no RS: TJRS altera expedientes e prazos em 12 e 13/07
- Ciclone na região Sul: Prazos e expedientes em Tribunais do RS, SC e PR
TJSC e o Ciclone em Santa Catarina
No TJSC, algumas comarcas foram afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o estado de Santa Catarina, ficando sem energia e/ou comunicação telefônica.
Dessa forma, o TJSC publicou um aviso com a relação de comarcas afetadas e o respectivo telefone do plantão para contatos urgentes, a saber:
- Comarca de Otacílio Costa – (49) 98404-8426
- Comarca de Lages – (49) 3289-3599
- Comarca de Ascurra – (47) 98414-1425
- Comarca de Balneário Camboriú – (47) 98414-1426
- Foro Universitário da Comarca de Blumenau – (47) 98414-1416
- Comarca de Guaramirim – (47) 98414-1406
- Comarca de Modelo – (49) 3631-8099
Porém, a equipe não localizou nenhum ato para alterar o funcionamento do TJSC no âmbito do 2º grau.
[ATUALIZAÇÃO 17/07] Devido a passagem do ciclone extratropical, os prazos processuais (judiciais e administrativos) da Comarca de Blumenau do TJSC foram afetados no 13/07. A determinação encontra-se na Portaria 20/2023.
TRF-4: SJSC recomenda teletrabalho em 12/7 devido ao ciclone
No âmbito do TRF4, a SJSC recomendou o regime de teletrabalho no dia 12/07 (quarta-feira), devido a passagem do ciclone extratropical.
A determinação foi estipulada por meio da Portaria 870/2023, que recomendou manter o atendimento presencial apenas para os atos processuais que possam perecer o direito.
O art. 2° da referida Portaria previu também a aplicação da determinação do teletrabalho em 12/07 para todas as demais unidades administrativas e jurisdicionais da SJSC.
[ATUALIZAÇÃO 17/07] A Subseção de Caçador da SJSC, por meio da Portaria 881/2023, recomendou o regime de teletrabalho também para o dia 13/07 (quinta-feira) devido ao ciclone extratropical.
Segundo o art. 1° da Portaria, o atendimento presencial e os prazos processuais foram mantidos nesta data.
TRT12 suspende prazos processuais [Ciclone em SC]
O TRT-12, devido do ciclone extratropical, publicou o Ato 29/2013 determinando a suspensão dos prazos processuais no dia 13/7 (quinta-feira).
A suspensão é válida tanto para o 1° quanto para o 2° grau.
Sobre as audiências, permanecem mantidas as já agendadas, mas à cargo do juiz analisar caso a caso, considerando as possibilidades de atendimento e adiamento sem que cause prejuízo às partes.
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Seus prazos processuais foram alterados pelo Ciclone em Santa Catarina?
O Ciclone que atingiu Santa Catarina em julho de 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais de SC, como o TRT-12 e o TRF-4.
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