O TJRS alterou seu expediente e a fluência dos prazos processuais em 12 e 13/07 em razão do ciclone que atingiu o estado.
A equipe da Legalcloud está acompanhando as consequências do ciclone no TJRS e esse resumo será atualizado conforme novas atualizações forem divulgadas.
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Veja também outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul:
- Ciclone em SC: Expedientes e prazos processuais no TJSC, TRT12 e TRF4
- Ciclone no RS: Expedientes e prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF-4
- Ciclone na região Sul: Prazos e expedientes em Tribunais do RS, SC e PR
Expediente e prazos processuais em 12/07 [TJRS e o Ciclone]
O TJRS encerrou o expediente mais cedo em 12/07 em razão do ciclone extratropical, o que impactou os prazos processuais nesta data.
A medida afetou tanto o 1º, quanto o 2º grau de jurisdição do TJRS.
Conforme o art. 1º da Ordem de Serviço 7/2023, o expediente foi encerrado às 17h30 no dia 12/07 após alerta da Defesa Civil informando sobre o ciclone.
Já a realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri já iniciadas ou designadas para o dia 12/07 ficou a critério de cada magistrado.
Na data, os prazos processuais foram prorrogados no TJRS.
2º grau do TJRS: Expediente e prazos processuais em 13/07 [TJRS e o Ciclone]
Já em relação ao dia 13/07, a Ordem de Serviço 8/2023 afetou somente o 2º grau de jurisdição do TJRS.
Dessa forma, apenas os prazos processuais no 2º grau do TJRS foram prorrogados em 13/07.
A realização de audiências e sessões de julgamento já iniciadas ou designadas para o dia 13/07 ficou a critério dos magistrados.
O serviço de plantão permanente foi mantido.
Porto Alegre em 13/07: Alteração nos prazos e no expediente pelo ciclone
A Portaria 22/2023 determinou a prorrogação dos prazos processuais e administrativos na Comarca de Porto Alegre/TJRS no dia 13/07, em razão do ciclone que atingiu o estado.
Em relação ao expediente em Porto Alegre, o serviço de plantão permanente foi mantido. A realização de audiências iniciadas ou já designadas para o dia 13/07 ficou a critério dos magistrados.
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Seus prazos processuais foram alterados pelo Ciclone no Rio Grande do Sul?
O Ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em julho de 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do RS, como o TJRS e o TRT-4.
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