Um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 12 e 13/07 e, em razão disso, os Tribunais do RS alteraram expedientes e prazos processuais.
A equipe da Legalcloud está acompanhando as consequências do ciclone no TJRS, TRT4 e TRF-4 e esse resumo será atualizado conforme novas atualizações forem divulgadas.
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Veja também outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul:
- Ciclone em SC: Expedientes e prazos processuais no TJSC, TRT12 e TRF4
- Ciclone no RS: TJRS altera expedientes e prazos em 12 e 13/07
- Ciclone na região Sul: Prazos e expedientes em Tribunais do RS, SC e PR
Ciclone no RS: TJRS altera o expediente e prazos
O TJRS encerrou o expediente mais cedo em 12/07 em razão do ciclone extratropical, o que impactou os prazos processuais.
Conforme o art. 1º da Ordem de Serviço 7/2023, o expediente foi encerrado às 17h30 no dia 12/07, ficando a critério de cada magistrado a realização de audiências e sessões de julgamento.
A medida afetou tanto o 1º, quanto o 2º grau do TJRS.
[Atualização 13/07]: Expediente e prazos alterados em 13/07 no TJRS
Devido ao ciclone extratropical, o TJRS suspendeu os prazos processuais no dia 13/07 por força da Ordem de Serviço 8/2023.
A suspensão afeta somente o âmbito do 2° grau do TJRS. O serviço de plantão foi mantido e a realização das sessões de julgamento fica à critério dos magistrados.
[Atualização 14/07] Porto Alegre em 13/07: Alteração nos prazos e no expediente pelo ciclone
A Portaria 22/2023 determinou a prorrogação dos prazos processuais e administrativos na Comarca de Porto Alegre/TJRS no dia 13/07, em razão do ciclone que atingiu o estado.
Em relação ao expediente em Porto Alegre, o serviço de plantão permanente foi mantido. A realização de audiências iniciadas ou já designadas para o dia 13/07 ficou a critério dos magistrados.
TRT4 suspende prazos processuais [Ciclone no RS]
Através da Portaria 3902/2023, o TRT-4 suspendeu os prazos processuais que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias, no 1º e 2º grau do Tribunal, no dia 13/07.
Já em relação ao expediente no TRT-4, a Portaria 3902 facultou a prestação do trabalho remoto, também no dia 13/07, aos magistrados e servidores.
A medida levou em consideração o ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre a noite do dia 12/07 e a madrugada do dia 13/07.
TRF-4 e o Ciclone no Rio Grande do Sul
Em relação ao TRF-4 e a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) diante do Ciclone no Rio Grande do Sul, a equipe ainda não localizou novas informações.
Veja outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul
Confira também outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul:
- Ciclone em SC: Expedientes e prazos processuais no TJSC, TRT12 e TRF4
- Ciclone no RS: TJRS altera expedientes e prazos em 12 e 13/07
- Ciclone na região Sul: Prazos e expedientes em Tribunais do RS, SC e PR
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O Ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em julho de 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do RS, como o TJRS e o TRT-4.
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