Um ciclone extratropical atingiu a região Sul do país nos dias 12 e 13/07, de forma que os Tribunais do RS, SC e PR tiveram seu expediente e/ou prazos processuais alterados.
Porém, cada Tribunal trouxe previsão própria em relação ao expediente forense, por isso, é preciso estar atento para não perder nenhum prazo!
Pensando nisso, a Legalcloud fez um resumo com todas as informações disponíveis até agora sobre o funcionamento dos Tribunais do RS, SC e PR após a passagem do ciclone!
Veja abaixo as mudanças no:
- TJRS
- TRT4
- TJSC
- TRT12
- TRF4
- TJPR
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Veja também outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul:
- Ciclone em SC: Expedientes e prazos processuais no TJSC, TRT12 e TRF4
- Ciclone no RS: Expedientes e prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF-4
- Ciclone no RS: TJRS altera expedientes e prazos em 12 e 13/07
Ciclone no Rio Grande do Sul: TJRS e TRT4 alteraram prazos e expedientes
O Rio Grande do Sul foi bastante afetado pelo ciclone extratropical e o TJRS e o TRT4 editaram atos específicos para disciplinar seu funcionamento.
TJRS: Prazos e expedientes no dia 12 e 13/07
O TJRS alterou prazos e expedientes nos dias 13 e 13/07 devido a passagem do ciclone no Rio Grande do Sul, mas cada dia foi afetado de maneira diferente! Confira abaixo.
TJRS no dia 12/07 [Ciclone no RS]
No dia 12/07, o TJRS editou a Ordem de Serviço 7/2023 para encerrar o expediente mais cedo, em razão da preparação para o ciclone extratropical que passaria pelo estado.
A medida afetou o 1º e o 2º grau de jurisdição do TJRS, prorrogando os prazos processuais. Quanto ao expediente, o serviço de plantão permanente foi mantido.
A realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri já iniciadas ou designadas para o dia 12/07 ficou a cargo de cada magistrado.
Simule seus prazos processuais no TJRS após o ciclone e tenha mais tranquilidade!
TJRS no dia 13/07 [Ciclone no RS]
Já no dia 13/07, após a passagem do ciclone, o TJRS editou a Ordem de Serviço 8/2023, mantendo o serviço de plantão permanente somente para o 2º grau.
Os prazos processuais foram prorrogados no 2º grau, e a realização de sessões de julgamento continuaram a cargo de cada magistrado.
Em relação ao 1º grau do TJRS, cada comarca está editando atos próprios para dispor sobre o expediente e os prazos processuais no dia 13/07.
Na capital, a comarca de Porto Alegre alterou prazos e também manteve o serviço de plantão permanente, deixando a realização das audiências a critério dos magistrados.
A decisão consta na Portaria 22/2023 de Porto Alegre/TJRS.
Além disso, outras comarcas já se manifestaram sobre o expediente e prazos após o ciclone, como:
TRT4: Prazos e expedientes no dia 13/07
O TRT-4 editou a Portaria 3902/23 para alterar prazos no Tribunal em 13/07, após a passagem do ciclone extratropical pelo estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, a Portaria também facultou aos magistrados e servidores do TRT4 a prestação de trabalho remoto na data.
Ciclone em Santa Catarina: TRT12 e SJSC/TRF4 disciplinam expediente forense
Devido ao ciclone extratropical em Santa Catarina, o TRT12 e a SJSC/TRF4 se manifestaram para disciplinar o expediente forense.
Comarcas do TJSC sem energia elétrica e comunicação telefônica
No TJSC, algumas comarcas foram afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o estado de Santa Catarina, ficando sem energia e/ou comunicação telefônica.
Dessa forma, o TJSC publicou um aviso com a relação de comarcas afetadas e o respectivo telefone do plantão para contatos urgentes, a saber:
- Comarca de Otacílio Costa – (49) 98404-8426
- Comarca de Lages – (49) 3289-3599
- Comarca de Ascurra – (47) 98414-1425
- Comarca de Balneário Camboriú – (47) 98414-1426
- Foro Universitário da Comarca de Blumenau – (47) 98414-1416
- Comarca de Guaramirim – (47) 98414-1406
- Comarca de Modelo – (49) 3631-8099
Porém, a equipe não localizou nenhum ato para alterar o funcionamento do TJSC no âmbito do 2º grau.
[ATUALIZAÇÃO 17/07] Devido a passagem do ciclone extratropical, os prazos processuais (judiciais e administrativos) da Comarca de Blumenau do TJSC foram afetados no 13/07. A determinação encontra-se na Portaria 20/2023.
TRT12 altera prazos após o ciclone
O TRT12 alterou os prazos processuais no 1º e 2º grau de jurisdição no dia 13/07 através do Ato SEAP 29/2023, em razão da passagem do ciclone extratropical no estado.
Já a realização das audiências já designadas para a data foi mantida.
Porém, a manutenção das audiências deve observar a possibilidade de atendimento, devendo o magistrado da causa analisar caso a caso.
Simule seus prazos processuais no TRT12 após o ciclone e tenha mais tranquilidade!
Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) do TRF4 recomenda teletrabalho no dia 12/07
A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) do TRF4 editou a Portaria 871/2023 para recomendar a realização do teletrabalho no dia 12/07.
Especificamente em relação à Subseção de Florianópolis, o art. 1º da Portaria determinou a manutenção de atendimento presencial somente para a prática de atos processuais que importem perecimento do direito.
Para as demais Subseções, recomendou-se também a tomada de providências a partir da avaliação das condições meteorológicas em cada unidade, facultando eventual suspensão de expediente (art. 2º).
[ATUALIZAÇÃO 17/07] A Subseção de Caçador da SJSC, por meio da Portaria 881/2023, recomendou o regime de teletrabalho também para o dia 13/07 (quinta-feira) devido ao ciclone extratropical.
Segundo o art. 1° da Portaria, o atendimento presencial e os prazos processuais foram mantidos nesta data.
Ciclone no Paraná: TJPR passa por indisponibilidade
O TJPR passou por indisponibilidade em seus sistemas judiciais no dia 13/07, após os fortes ventos que atingiram a capital.
Dessa forma, o TJPR alterou os prazos processuais na data através do Despacho 9318775 – P-SGIC.
Conforme notícia, a partir das 12h não foram mais observadas interrupções, porém, os sistemas e o site institucional do TJPR ainda podem apresentar lentidão e instabilidade.
Simule seus prazos processuais no TJPR após o ciclone e tenha mais tranquilidade!
Veja outros textos que a Legalcloud preparou sobre como o ciclone afetou os Tribunais do Sul
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- Ciclone em SC: Expedientes e prazos processuais no TJSC, TRT12 e TRF4
- Ciclone no RS: Expedientes e prazos processuais no TJRS, TRT4 e TRF-4
- Ciclone no RS: TJRS altera expedientes e prazos em 12 e 13/07
Seus prazos processuais foram alterados pelo Ciclone no Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Paraná?
O Ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em julho de 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses em diversos Tribunais do Sul do país.
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