Um ciclone extratropical afetou os prazos processuais e o expediente de alguns Tribunais do país durante a semana de 9 a 12 de dezembro de 2025.
Entre os Tribunais afetados, está o TJSP, TJSC e o TRT-2, com mudanças em diferentes datas e circunstâncias. Por isso, é importante que o advogado esteja bastante atento!
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre os prazos processuais e expediente de Tribunais em dezembro de 2025 após o ciclone extratropical.
Ciclone extratropical atinge o Brasil em dezembro de 2025 e afeta Tribunais
Durante a semana de 08 a 12 de dezembro de 2025, um ciclone extratropical de forte intensidade provocou impactos significativos em algumas regiões do Brasil, principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Para ilustrar, segundo notícias, o fenômeno trouxe ventos que chegaram a 98,1 km/h em São Paulo, derrubando árvores, causando quedas de energia elétrica e afetando serviços como fornecimento de água e demais serviços essenciais.
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Além dos transtornos diretos à população, o evento climático também gerou grandes impactos no Poder Judiciário, levando a decisões sobre os expedientes e a contagem de prazos processuais em vários Tribunais do país.
Dica: A Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud já está atualizada com as alterações em razão do ciclone extratropical. Simule já seus prazos e reduza riscos!
TJSP: Unidades da Capital e outras comarcas afetadas em 10 e 11/12
O TJSP alterou os prazos processuais e o expediente de diversas unidades da Capital e de várias comarcas do Tribunal nos dias 10 e 11/12. O motivo foi o ciclone extratropical que atingiu São Paulo.
Preparamos um conteúdo completo, listando todas as localidades atingidas e trazendo as especificidades de cada alteração.
👉 [Confira AQUI todos os detalhes e a listagem completa de undidades afetadas no TJSP]
TJSC faculta expediente remoto em 10/12
O TJSC facultou o expediente remoto em 10/12 devido ao ciclone extratropical que atingiu Santa Catarina. Dessa forma, ficou a cargo dos gestores locais decidir modalidade de trabalho e atendimento de cada unidade do Tribunal.
Para tanto, é preciso avaliar o cenário local as condições de segurança de cada uma das 112 comarcas, de modo a priorizar a integridade do público externo e interno.
TRT2 suspende expediente presencial em unidades em 10/12
O TRT2 determinou a suspensão do expediente presencial em diversas unidades do Tribunal no dia 10 de dezembro de 2025, em razão das chuvas e demais danos causados pelo ciclone extratropical que atingiu São Paulo na data.
A Portaria GP/CR 19/2025 suspendeu a realização presencial do expediente, o atendimento ao público e as audiências agendadas (mas não realizadas) para o dia 10/12 nos seguintes Fóruns Trabalhistas:
- Diadema
- Mauá
- Itapecerica da Serra
- Taboão da Serra (apenas a partir das 11h)
- Caieiras
- Guarulhos (apenas a partir das 11h)
- Carapicuíba (apenas a partir das 11h)
- Cubatão
- Praia grande
- Fórum Trabalhista da Zona Sul (a partir das 12h19, por determinação da Portaria GP/CR 20/2025)
Do mesmo modo, a Portaria GP/CR 20/2025 previu alterações nas unidades administrativas do Fórum Trabalhista da Zona Sul a partir das 12h19 de 10 de dezembro de 2025.
Dessa forma, houve suspensão do expediente presencial, do atendimento ao público e as audiências semipresenciais e presenciais agendadas e não realizadas.
Porém, em ambas as Portarias citadas, foram mantidas a contagem dos prazos processuais, as audiências telepresenciais, os julgamentos designados, o atendimento via Balcão Virtual e a validade das eventuais audiências e atos processuais praticados na data.
Além disso, o Fórum Trabalhista de Franco da Rocha teve as audiências presenciais e semipresenciais agendadas (e não realizadas) suspensas nos dias 9 e 10/12, por causa da indisponibilidade do serviço de internet (Portaria GP/CR 18/2025).
TRT9 altera prazos em 10/12
Os prazos processuais em relação ao dia 10/12 foram alterados no TRT9 após a interrupção da energia elétrica e do sinal de internet causada pelos fortes ventos que atingiram vários municípios do Paraná.
A medida foi tomada através da Portaria SGJ 23/2025.
TRT12: Prazos afetados e teletrabalho autorizado em 9/12
O TRT12 autorizou o teletrabalho integral no dia 9/12 nas unidades judiciárias e administrativas em caso de risco no deslocamento do público interno, a critério da direção de cada Foro, juiz titular e gestores de unidades administrativas.
De todo modo, a contagem dos prazos processuais no 1º e no 2º grau foi afetada em todo o Tribunal, bem como foi mantida a realização de audiências já designadas dentro das possibilidades de atendimento aferidas pelos juízes caso a caso.
Importante destacar que, para as unidades aderentes ao teletrabalho integral, facultou-se a realização de audiências telepresenciais e manteve-se os serviços essenciais do balcão virtual.
As disposições constam no Ato SEAP 32/2025.
SJSC do TRF4 recomenda expediente remoto em 09/12
Já na Justiça Federal, a Seção Judiciária de Santa Catarina recomendou o regime de teletrabalho foi no dia 9 de dezembro, terça-feira.
A previsão da SJSC consta na Portaria n° 1.007/2025 disponibilizada no site.
Dicas para advogados durante o ciclone extratropical
Ficar de olho nas novidades dos Tribunais é sempre importante! Mas durante esse período do ciclone extratropical a atenção tem que ser redobrada.
Veja algumas dicas que separamos para que você, advogado que atua no TJSP, possa trabalhar com mais tranquilidade durante o ciclone extratropical:
- Monitore publicações oficiais dos Tribunais: durante o período de instabilidade, é importante ficar atento para não perder nenhuma movimentação importante!
- Utilize ferramentas de gestão de prazos e processos, como a Legalcloud: simule e salve seus prazos, vincule aos seus processos cadastrados e se integre em um sistema completo no software jurídico mais completo e acessível do mercado;
- Audiências e intimações: confirme com antecedência se houve alterações ou remarcações (Spoiler: na Legalcloud você também consegue organizar suas audiências… Saiba mais aqui!)
- Fique de olho em caso de indisponibilidade de sistemas eletrônicos: A Calculadora de Prazos da Legalcloud também acompanha eventuais indisponibilidades (tanto no esaj quando no eproc, por exemplo) 👀
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