O Dia de São José 2026, comemorado no dia 19 de março, geralmente é o responsável por alterações no expediente e nos prazos processuais de vários Tribunais do país! Mas atenção: a data é feriado local em diversas comarcas, enquanto outras têm expediente normal. Para...
O CNJ implementou no Prevjud o envio automático de ordens de desconto em benefícios e penhora no INSS, algo que sempre exigiu atenção redobrada dos advogados na fase de cumprimento. Trata-se de uma etapa tradicionalmente marcada por burocracia, demora na comunicação...
No Carnaval 2026, celebrado nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), diversos tribunais costumam alterar o expediente forense e a contagem dos prazos processuais nesses dias. Além disso, é fundamental redobrar a atenção na quarta-feira, 18/02...
A suspensão dos prazos do INSS entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026 foi determinada pelo CNJ e pelo CJF, em razão da indisponibilidade dos sistemas corporativos do Instituto, causada por procedimentos de modernização e reforço da segurança das bases de dados....
A Produção de Provas Digitais ganhou um novo aliado: o e-Not Provas, serviço criado pelo Colégio Notarial do Brasil para facilitar a coleta de prints de redes sociais e outros conteúdos disponíveis online. A novidade promete ser mais acessível e prática do que a...
O fim do recesso forense, que ocorre em 20 de janeiro de 2026 com o fim do período chamado de “férias do advogado”, retoma a contagem de prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento. Mas alguns Tribunais optaram por estender a...