O TJSP publicou um comunicado para tratar da indisponibilidade severa que atingiu o Tribunal nos dias 15 e 18 a 24/03. A indisponibilidade, que antes afetava apenas o 2º grau de jurisdição, agora afeta o 1º grau também. Para te auxiliar ainda mais, a Legalcloud...
Em razão das chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul em 21/03/24 (quinta-feira), o funcionamento dos Tribunais do RS também foram afetados, impactando no expediente e os prazos processuais. Para te ajudar a se manter atualizado, a Legalcloud preparou...
O STF decidiu que a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras sem carteira assinada não exige o cumprimento da carência de 10 meses de contribuição. Como a recente decisão pode impactar diretamente a sua advocacia, a Legalcloud preparou um resumo completo...
A previsão de intensas chuvas no Rio de Janeiro para os dias 21 e 22/03/24 está fazendo com que os Tribunais do RJ (TJRJ, TRT1 e TRF2) alterem o expediente e os prazos processuais. Para te ajudar a estar atualizado sobre as mudanças, a Legalcloud preparou um resumo...
Em decisão prolatada em 21/03/2024, o Supremo Tribunal Federal derrubou, na prática, a Revisão da Vida Toda. O STF estabeleceu que os contribuintes não podem optar pelo regime previdenciário mais benéfico em relação ao cálculo da aposentadoria pelo INSS. Como a...
Entre os dias 15 a 22/03, o e-SAJ do TJSP passou por uma indisponibilidade severa que afetou seus serviços de Consulta Processual no 2º grau. Como a indisponibilidade severa impacta os prazos processuais do TJSP de forma diferente de uma indisponibilidade comum, é...
![Chuvas no Rio Grande do Sul: Expediente dos Tribunais em março de 2024 [Resumo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/03/20210303_15h20_Blog_Post_TRT-15-1-1080x628.jpg)
![Chuvas no Rio de Janeiro: Expediente dos Tribunais em março de 2024 [Resumo completo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/03/MicrosoftTeams-image-53-1-1080x628.jpg)
![TJSP: Indisponibilidade severa de 15 e 18 a 24/03 [2024] [Atualizado]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/01/20221701_14h45_Blog_Post_Domicilio-Eletronico-Trabalhista-1080x628.jpg)
