maio 23, 2025 DJEN Resumos
O TJAC suspendeu a publicação de intimações no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e isso está causando muitas dúvidas aos advogados que atuam no Tribunal. Por isso, é preciso estar atento ao período de suspensão e formas de acompanhar as comunicações para...
maio 21, 2025 DJEN Resumos
Com as mudanças implementadas pelo DJEN e DJE, previstas na Resolução CNJ 455/2022, o marco para contagem dos prazos processuais mudou! A obrigatoriedade das previsões entrou em vigor em 16/05/25, mas nem todos os tribunais irão adotar… No caso do TRF5, não será...
maio 21, 2025 DJEN Resumos
Os prazos processuais estão sendo contados a partir do DJEN desde 16 de maio e alguns Tribunais do Nordeste estão suspendendo prazos por causa disso. Como isso pode te dar um tempinho a mais para se adaptar à nova sistemática e para cumprir seus prazos, a Legalcloud...