O Carnaval 2023 ocorrerá nos dias 20 e 21/02 e impactará diretamente no expediente e nos prazos processuais do TJSP.
E, após o Carnaval, ainda há a Quarta-feira de Cinzas (22/02), que também modifica o funcionamento do TJSP.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse resumo com o expediente do TJSP no Carnaval 2023!
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Veja também:
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Conforme o Provimento CSM 2678/2022, não haverá expediente no TJSP nos dias de Carnaval 2023 (20 e 21/02).
Nesses dias, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
E conforme art. 3º do Provimento, haverá Plantão Judiciário.
Expediente do TJSP na Quarta-feira de Cinzas 2023
Já na Quarta-feira de Cinzas 2023 (dia 22/02), haverá expediente no TJSP.
Porém, deverá ser observado o horário de trabalho diferenciado, iniciando 3 horas depois.
Assim, conforme art. 2º, § 2º, do Provimento CSM 2678/2022, o horário de atendimento aos advogados, estagiários e público em geral começará às 13 horas.
Veja também os outros resumos de expedientes no Carnaval 2023 que a Legalcloud preparou:
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