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O Carnaval de 2020 será nos dias 24 e 25 de Fevereiro, mas ainda temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (26/02) e a Sexta-Feira (21/02), que antecede as festas, na qual será ponto facultativo em alguns Tribunais, afetando o expediente.

Carnaval é Feriado Nacional?

Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.

Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval (seja segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não está incluso como feriado nacional.

Temos apenas a exceção da Justiça Federal, que a Lei Federal nº 5010/1966 considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.

Nesse caso, é preciso ter atenção também com a Quarta-Feira de Cinzas, quando em alguns Tribunais Federais não haverá expediente ou o expediente será considerado parcial.

Então Carnaval não é feriado?

O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais. É, portanto, um feriado local.E, por ser um feriado local é essencial a comprovação de tempestividade!

Conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!

Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Como será o expediente nos Tribunais

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante a semana do Carnaval de 2020.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir das 14h

STJ

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – não informado

TST

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – não informado

Tribunais Federais

TRF1

Todas as seções e subseções com exceção da SJBA

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente das 14 às 19hrs

SJBA

21/02 – Expediente suspenso

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRF2

21/02 – Ponto Facultativo

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto Facultativo

SJES

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

SJRJ

21/02 – Expediente suspenso apenas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto Facultativo

TRF3

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir das 14 horas

SJMS

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir das 13 horas

SJSP

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir das 14 horas

TRF4

Todas as seções e subseções

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial de 13h às 19h

TRF5

21/02 – Expediente suspenso

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

SJAL

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

SJCE

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

SJRN

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

SJPB

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

SJPE

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

SJSE

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

Tribunais de Justiça

TJAC

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJAL

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJAM

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJAP

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJBA

20/02 – Expediente suspenso na Capital

21/02 – Expediente suspenso na Capital

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJCE

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso  

26/02 – Expediente das 14 às 18 hrs 

TJDFT

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJES

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJGO

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir de 12h

TJMA

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

TJMG

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJMS

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJMT

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir das 13h

TJPA

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

TJPB

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial de 12h às 19h

TJPE

21/02 – Expediente suspenso

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso 

TJPI

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJPR

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente normal

TJRJ

21/02 – Expediente suspenso na comarca da Capital

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJRN

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJRO

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial de 14h às 18h

TJRR

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJRS

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente de 12h às 19h de acordo com o Tribunal

TJSC

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir de 13h

TJSE

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TJSP

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir de 13h

TJTO

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir de 14h

Tribunais Trabalhista

TRT1

21/02 – Ponto facultativo

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT2

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT3

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT4

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente normal de acordo com Tribunal

TRT5

21/02 – Expediente suspenso na Capital

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT6

21/02 – Expediente parcial de 07h às 13h

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT7

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT8

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT9

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT10

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente de 12h às 19h

TRT11

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT12

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT13

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Ponto facultativo

TRT14

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT15

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT16

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT17

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT18

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial de 13h às 19h

TRT19

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT20

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT21

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT22

24/02 – Expediente suspenso

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT23

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente suspenso

TRT24

24/02 – Expediente suspenso 

25/02 – Expediente suspenso

26/02 – Expediente parcial a partir de 13h

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