O Carnaval de 2019 será nos dias 04 e 05 de Março, mas ainda temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (06/03) e a Sexta-Feira (01/03), que antecede as festas, na qual será ponto facultativo em alguns Tribunais, afetando o expediente.
Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval (seja segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não está incluso como feriado nacional.
Temos apenas a exceção da Justiça Federal, que considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.
Nesse caso, é preciso ter atenção também com a Quarta-Feira de Cinzas, quando em alguns Tribunais Federais não haverá expediente ou o expediente será considerado parcial.
O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais. É, portanto, um feriado local.
Por ser feriado local, fique atento na comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.
Como será o expediente nos Tribunais
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante a semana.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
Tribunais Superiores
STF
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial a partir de 14h
STJ
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial a partir de 14h
TST
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 14h às 19h
Tribunais Federais
TRF1
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 14h às 19h
TRF2
01/03- Ponto facultativo no Tribunal e na Justiça Federal do Rio de Janeiro
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRF3
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial a partir de 14h (Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, a partir de 13h)
TRF4
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 13h às 19h
TRF5
01 /03 – Expediente suspenso apenas no TRF5
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso (apenas a Justiça Federal do Ceará tem expediente normal)
Tribunais de justiça
TJAC
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
07/03 – Expediente suspenso
08/03 – Expediente suspenso
TJAL
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJAM
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJAP
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJBA
28/02 – Suspenso apenas o expediente da Capital
01/03 – Expediente da Capital suspenso
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJCE
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 14h às 18h
TJDFT
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJES
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJGO
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente a partir das 12hrs
TJMA
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJMG
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJMS
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJMT
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente a partir de 13h
TJPA
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJPB
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 12h às 19h
TJPE
01/03 – Expediente suspenso
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJPI
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJPR
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente normal
TJRJ
01/03 – Suspenso apenas o expediente da Capital
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJRN
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJRO
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 14 às 18h
TJRR
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJRS
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Horário do expediente alterado devido ao verão
TJSC
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente a partir das 13hs
TJSE
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TJSP
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial
TJTO
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente Parcial
Tribunais Trabalhistas
TRT1
01/03 – Expediente suspenso
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT2
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT3
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT4
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente normal
TRT5
01/03 – Expediente suspenso em Salvador e na região metropolitana
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT6
01/03 – Expediente parcial de 07 às 13h
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT7
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT8
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT9
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT10
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente parcial de 12h às 19h
TRT11
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT12
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT13
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente das 13 às 17hs
TRT14
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT15
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente a partir das 13hs
TRT16
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT17
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT18
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT19
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT20
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT21
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT22
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT23
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente suspenso
TRT24
04/03 – Expediente suspenso
05/03 – Expediente suspenso
06/03 – Expediente normal
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