O Carnaval de 2019 será nos dias 04 e 05 de Março, sendo que ainda temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (06/03) e a Sexta-Feira (01/03), que antecede as festas, na qual será ponto facultativo em alguns Tribunais, afetando o expediente.

Carnaval é Feriado Nacional?

Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.

Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval (seja segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não está incluso como feriado nacional.

Temos apenas a exceção da Justiça Federal, a qual considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.

Nesse caso, é preciso ficar atento também com Quarta-Feira de Cinzas, que em alguns Tribunais Federais não haverá expediente ou o expediente será considerado parcial.

Então Carnaval não é feriado?

O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais. É, portanto, um feriado local.

Por ser feriado local, fique atento na comprovação de tempestividade!

Conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!

Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Como será o expediente nos Tribunais

Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal durante a semana.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial a partir de 14h

STJ

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial a partir de 14h

TST

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 14h às 19h

Tribunais Federais

TRF1

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 14h às 19h

TRF2

01/03- Ponto facultativo no Tribunal e na Justiça Federal do Rio de Janeiro

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRF3

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial a partir de 14h (Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, a partir de 13h)

TRF4

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 13h às 19h

TRF5

01 /03 – Expediente suspenso apenas no TRF5

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso (apenas a Justiça Federal do Ceará tem expediente normal)

Tribunais de justiça

TJAC

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

07/03 – Expediente suspenso

08/03 – Expediente suspenso

TJAL

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJAM

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJAP

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJBA

28/01 – Suspenso apenas o expediente da Capital

01/03 – Expediente da Capital suspenso

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJCE

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 14h às 18h

TJDFT

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJES

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJGO

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente a partir das 12hrs

TJMA

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJMG

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJMS

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJMT

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente a partir de 13h

TJPA

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJPB

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 12h às 19h

TJPE

01/03 – Expediente suspenso
04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJPI

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJPR

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente normal

TJRJ

01/03 – Suspenso apenas o expediente da Capital
04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJRN

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJRO

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 14 às 18h

TJRR

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJRS

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Horário do expediente alterado devido ao verão

TJSC

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente a partir das 13hs

TJSE

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TJSP

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial

TJTO

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente Parcial

Tribunais Trabalhistas

TRT1

01/03 – Expediente suspenso

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT2

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT3

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT4

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente normal

TRT5

01/03 – Expediente suspenso em Salvador e na região metropolitana

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT6

01/03 – Expediente parcial de 07 às 13h

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT7

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT8

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT9

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT10

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente parcial de 12h às 19h

TRT11

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT12

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT13

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente das 13 às 17hs

TRT14

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT15

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente a partir das 13hs

TRT16

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT17

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT18

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT19

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT20

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT21

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT22

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT23

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente suspenso

TRT24

04/03 – Expediente suspenso

05/03 – Expediente suspenso

06/03 – Expediente normal

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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