A mais nova ferramenta desenvolvida pela Legalcloud é a Calculadora de Prazos Processuais. O intuito dela é auxiliar o advogado na contagem de prazos processuais.

Como funciona a Calculadora de Prazos Processuais

Basta você informar a quantidade de dias a serem contados, a data inicial da contagem, o código que quer utilizar e o tribunal relativo a seu processo. Pronto, está feita a sua simulação do cálculo, de forma simples e ágil.

Resultado da Calculadora de Prazos

Na sua página de resultado, você verá informações como o código que foi utilizado, o tribunal escolhido, uma opção onde é possível solicitar o resultado por e-mail, outra opção para realizar um novo cálculo e uma relação com os links das leis ou menções referente aos dias descontados.

Calculadora atualizada com calendários dos Tribunais

A Calculadora de Prazos Processuais conta com diversos tribunais como: TJRJ, TJSP, TJMG, TJRS, entre outros.

Todos os calendários inseridos na calculadora são retirados diretamente de cada tribunal e conferidos diariamente, para que, caso haja alguma mudança ou acréscimo ao calendário, essa mudança seja feita também na calculadora.

É importante ressaltar que a Calculadora de Prazos considera feriados, pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais (mais de 250 comarcas), indisponibilidades eletrônicas e eventos de força maior.

Veja os Tribunais considerados pela Calculadora de Prazos.

Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Tribunais Regionais Federais

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Seção Judiciária do Acre (SJAC)
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM)
Seção Judiciária do Amapá (SJAP)
Seção Judiciária da Bahia (SJBA)
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)
Seção Judiciária de Goiás (SJGO)
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG)
Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT)
Seção Judiciária do Pará (SJPA)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI)
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO)
Seção Judiciária de Roraima (SJRR)
Seção Judiciária do Tocantins (SJTO)

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES)
Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ)

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS)
Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Seção Judiciária do Paraná (SJPR)
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS)
Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)
Seção Judiciária de Alagoas (SJAL)
Seção Judiciária do Ceará (SJCE)
Seção Judiciária da Paraíba (SJPB)
Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN)
Seção Judiciária de Sergipe (SJSE)

Tribunais de Justiça

Tribunal de Justiça – Acre (TJAC)
Tribunal de Justiça – Alagoas (TJAL)
Tribunal de Justiça – Amapá (TJAP)
Tribunal de Justiça – Amazonas (TJAM)
Tribunal de Justiça – Bahia (TJBA)
Tribunal de Justiça – Ceará (TJCE)
Tribunal de Justiça – Distrito Federal (TJDFT)
Tribunal de Justiça – Espírito Santo (TJES)
Tribunal de Justiça – Goiás (TJGO)
Tribunal de Justiça – Maranhão (TJMA)
Tribunal de Justiça – Mato Grosso (TJMT)
Tribunal de Justiça – Mato Grosso do Sul (TJMS)
Tribunal de Justiça – Minas Gerais (TJMG)
Tribunal de Justiça – Paraná (TJPR)
Tribunal de Justiça – Paraíba (TJPB)
Tribunal de Justiça – Pará (TJPA)
Tribunal de Justiça – Pernambuco (TJPB)
Tribunal de Justiça – Piauí (TJPI)
Tribunal de Justiça – Rio Grande do Norte (TJRN)
Tribunal de Justiça – Rio Grande do Sul (TJRS)
Tribunal de Justiça – Rio de Janeiro (TJRJ)
Tribunal de Justiça – Rondônia (TJRO)
Tribunal de Justiça – Roraima (TJRR)
Tribunal de Justiça – Santa Catarina (TJSC)
Tribunal de Justiça – Sergipe (TJSE)
Tribunal de Justiça – São Paulo (TJSP)
Tribunal de Justiça – Tocantins (TJTO)

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro
TRT da 2ª Região – São Paulo
TRT da 3ª Região – Minas Gerais
TRT da 4ª Região – Rio Grande do Sul
TRT da 5ª Região – Bahia
TRT da 6ª Região – Pernambuco
TRT da 7ª Região – Ceará
TRT da 8ª Região – Pará e Amapá
TRT da 9ª Região – Paraná
TRT da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins
TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima
TRT da 12ª Região – Santa Catarina
TRT da 13ª Região – Paraíba
TRT da 14ª Região – Acre e Rondônia
TRT da 15ª Região – Sao Paulo/Campinas
TRT da 16ª Região – Maranhão
TRT da 17ª Região – Espírito Santo
TRT da 18ª Região – Goiás
TRT da 19ª Região – Alagoas
TRT da 20ª Região – Sergipe
TRT da 21ª Região – Rio Grande do Norte
TRT da 22ª Região – Piauí
TRT da 23ª Região – Mato Grosso
TRT da 24ª Região – Mato Grosso do Sul

Legislações consideradas pela Calculadora

Novo Código de Processo Civil (Novo CPC)
Código de Processo Penal (CPP)
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Consolidação das Leis do Trabalho após a Reforma Trabalhista (CLT 2017)
Juizados Especiais (JEC)

Atualização em 01/11/2018

Recentemente, a legislação do Juizado Especial foi alterada. A Calculadora de Prazos foi atualizada. Para ver mais detalhes sobre as alterações na contagem, leia Juizados Especiais em dias úteis e Calculadora de Prazos Processuais

Como surgiu a Calculadora de Prazos

A ideia inicial para desenvolver a calculadora foi pensada ao ouvirmos relatos de profissionais de direito que mostravam preocupação com a contagem de prazos, principalmente com a entrada em vigor do novo CPC.

Para o advogado, perder um prazo pode significar perder um caso, por isso a contagem e controle desses prazos deve ter uma atenção especial.

É muito comum que essa tarefa seja feita somente por meio de calendários físicos, o que torna a função cansativa e pode abrir um precedente para o erro do cálculo.

Além disso, muitos profissionais, principalmente do contencioso, precisam realizar uma quantidade grande de cálculo de prazos, sendo a calculadora uma ferramenta que pode auxiliá-los na contagem.

A calculadora de prazos processuais é adaptada ao novo CPC. Com ela você economiza seu tempo e otimiza seu trabalho, usando uma ferramenta totalmente grátis.

Para saber mais de nossa história, fizemos uma retrospectiva de como surgiu a Legalcloud.