Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 (quarta e quinta- feira) ocorrerá a 11ª cúpula do BRICS— grupo dos cinco grandes países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília. Este evento mudará o expediente das repartições públicas, inclusive dos tribunais no Distrito Federal.
Estas alterações nos expedientes se baseiam na publicação do decreto presidencial que estabelece operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no período de 11 a 15 de novembro de 2019. O objetivo é garantir a segurança de chefes de Estado e de governo que participam do evento.
Os procedimentos de segurança adotados em Brasília restringirá a utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitará o transporte público. Esta medida afetará o expediente, os prazos processuais e as sessões previstas nos calendários dos Tribunais.
Lembrando que dia 15 de novembro será comemorado o feriado da Proclamação da República.
A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nesta semana no Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Tribunal Superior do Trabalho ?
Lembrando que assinantes do Plano Premium da Legalcloud já acessam diretamente da ferramenta os provimentos oficiais dos tribunais sobre as alterações, para comprovação de tempestividade.
Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
STF
13 e 14/11 – ponto facultativo
15/11 – feriado
STJ
13 e 14/11 – expediente suspenso
15/11 – feriado
TST
13 e 14/11 – ponto facultativo
15/11 – feriado
TRF1
13 e 14/11 – ponto facultativo
15/11 – feriado
TRF1- SJDF
13 e 14/11 – ponto facultativo
15/11 – feriado
TJDFT
13 e 14/11 – expediente normal
15/11 – feriado
TRT10
13 e 14/11 – expediente normal
15/11 – feriado
Outros Resumos
A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.
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