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Possível greve no TJRJ no dia 29 de Junho de 2020

Possível greve no TJRJ no dia 29 de Junho de 2020

Os servidores do TJRJ anunciaram que entrarão em greve do trabalho presencial no dia 29 de junho de 2020. O dia 29 de junho é a data prevista para a reabertura gradual dos prédios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta semana, o Sindjustiça-RJ protocolou...

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Ato Normativo nº25/2020 do TJRJ

Ato Normativo nº25/2020 do TJRJ

O TJRJ publicou o Ato Normativo Conjunto nº25/2020 que dispõe sobre o Plano de Retorno programado às Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Legalcloud fez um resumo sobre como ficam os prazos processuais, as audiências e os horários de...

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Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]

Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]

O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante o período da Pandemia (Provimentos nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97, nº 98 do CNJ) para o dia 31 de Dezembro de 2020. A medida visa diminuir a taxa de contaminação por COVID-19 e...

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Provimento 98 do CNJ: Pagamento por meios eletrônicos

Provimento 98 do CNJ: Pagamento por meios eletrônicos

O Provimento 98 do CNJ, publicado no dia 27/04/2020, regulamenta o pagamento dos emolumentos , acréscimos, dívidas e demais despesas por meios eletrônicos nas serventias extrajudiciais, a fim de diminuir o índice de contaminação por COVID-19. O documento tem validade...

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Provimento 95 do CNJ: novas regras para cartórios

Provimento 95 do CNJ: novas regras para cartórios

O Provimento 95 do CNJ, de 1 de abril de 2020, traz novas disposições sobre o funcionamento Cartórios e dos serviços notariais e de registro em virtude da pandemia de COVID-19. Este Provimento tem validade até 30 de abril de 2020, prorrogável por ato do Corregedor...

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Provimento 94 do CNJ: registros de imóveis na pandemia

Provimento 94 do CNJ: registros de imóveis na pandemia

O Provimento 94 do CNJ, de 28 de março de 2020, regulamenta o registro de imóveis durante o período da pandemia em localidades em que foi decretado o regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância.  Este Provimento terá validade até 30 de...

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Provimento 91 do CNJ: cartórios durante a Pandemia

Provimento 91 do CNJ: cartórios durante a Pandemia

O Provimento nº 91 do CNJ, de 22 de Março de 2020, dispõe sobre a regulação do atendimento ao público e do funcionamento dos serviços notariais e de registro do Brasil durante o período da Pandemia.  O Provimento tem validade até o dia 30 de Abril de 2020,...

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Prazos do CPP: Tabela dos Prazos do Processo Penal

Prazos do CPP: Tabela dos Prazos do Processo Penal

A contagem dos prazos processuais do CPP pode deixar dúvidas, principalmente em quem não está acostumado com a área.  Para começar, os prazos processuais penais não seguem as mesmas regras do Código de Processo Civil, como a contagem em dias úteis e a unificação...

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Código de Processo Penal: Guia Atualizado do CPP (2020)

Código de Processo Penal: Guia Atualizado do CPP (2020)

O Código de Processo Penal foi instituído pelo Decreto-lei 3689 de 1941, durante o Estado Novo. Com mais de 800 artigos, ele busca sistematizar e organizar a Justiça penal, além de materializar o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Como se origina de um...

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TJSP prorroga trabalho remoto até 26/07

TJSP prorroga trabalho remoto até 26/07

O PROVIMENTO 2563/2020 do TJSP, editado no dia 22 de Junho de 2020, prorroga, mais uma vez, o trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020.  A medida é uma nova tentativa de conter os riscos sanitários decorrentes da Pandemia de COVID-19 e...

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