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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
TRFs no Corpus Christi 2022: Expediente dos Tribunais Federais no feriado
O feriado de Corpus Christi 2022 (16/06) cai na quinta-feira. Os Tribunais Federais tendem a suspender o expediente, bem como os prazos processuais no dia. Além disso, como o dia 17/06 cairá em uma sexta-feira, é importante verificar como será o expediente dos TRFs na...
TRTs no Corpus Christi 2022: Expediente dos Tribunais do Trabalho no feriado
O feriado de Corpus Christi cairá, em 2022, no dia 16/06, quinta-feira. Por conta disso, os TRTs estão suspendendo o expediente e os prazos processuais na data. Mas como sexta-feira ainda é dia útil, alguns Tribunais do Trabalho também estão alterando o seu expediente...
STF, STJ e TST no Corpus Christi 2022: Expediente dos Tribunais Superiores no feriado
O feriado de Corpus Christi 2022 (16/06) cairá na quinta-feira. Assim, é comum que os Tribunais Superiores suspendam o expediente e os prazos processuais. Além disso, é preciso verificar como será o expediente nos Tribunais Superiores no dia 17/06, sexta-feira. Por...
![Alterações no Estatuto OAB: Associação de advogados, Advogado empregado e estágio [Lei 14.365/22]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/06/20220610_16h22_Blog_Post_4-400x250.jpg)
Alterações no Estatuto OAB: Associação de advogados, Advogado empregado e estágio [Lei 14.365/22]
A Lei 14.365/2022 trouxe diversas mudanças para o Estatuto da OAB, principalmente em relação às regras sobre associação de advogados e sobre o advogado empregado. A nova lei foi publicada no DOU de 03/06/2022. Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse Informe com...
![Alterações em Honorários Advocatícios no CPC e Estatuto da OAB [Lei 14.365/22]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/06/20220610_16h22_Blog_Post_1-400x250.jpg)
Alterações em Honorários Advocatícios no CPC e Estatuto da OAB [Lei 14.365/22]
A Lei 14.365/2022, publicada no DOU de 03/06/2022, promoveu uma série de alterações em dispositivos do Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que disciplinam o tema honorários advocatícios. Vigência: “Art. 5º Esta Lei entra em...
![Alterações em Prerrogativas e Incompatibilidades do Advogado no Estatuto da OAB [Lei 14.365/22]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/06/20220610_16h22_Blog_Post_2-400x250.jpg)
Alterações em Prerrogativas e Incompatibilidades do Advogado no Estatuto da OAB [Lei 14.365/22]
A Lei 14.365/2022, divulgada no DOU de 03/06/2022, trata da alteração da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), além de outras mudanças. Ela dispõe sobre algumas mudanças importantes no Estatuto da OAB sobre a atividade privativa de advogado, as prerrogativas, os...
![Suspensão de Prazos no CPP no Recesso Forense [Lei 14.365/2022]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/06/20220610_16h22_Blog_Post_3-400x250.jpg)
Suspensão de Prazos no CPP no Recesso Forense [Lei 14.365/2022]
A Lei 14.365/2022, publicada no DOU de 03/06/2022, trouxe uma importante mudança em relação aos prazos processuais no CPP. Além de inovar em vários aspectos, a nova lei trata especificamente do prazos processuais durante o recesso forense no âmbito criminal. Vigência:...
![TJMG prorroga suspensão de prazos cíveis e criminais no PJe [Junho 2022]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/03/20210304_10h25_Blog_Post_TJMG-1-400x250.jpg)
TJMG prorroga suspensão de prazos cíveis e criminais no PJe [Junho 2022]
O TJMG prorrogou a suspensão dos prazos cíveis e criminais que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o Aviso Conjunto nº 65/2022, a suspensão de prazos compreenderá os dias 07 a 13/06. A medida foi tomada por causa de problemas de funcionamento...
![TJPE, TRT-6 e TRF-5 nas Chuvas (PE): Expedientes e Prazos [Resumo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/02/20220222_15h24_Blog_Post_Carnaval_Tribunais_TJ-400x250.jpg)
TJPE, TRT-6 e TRF-5 nas Chuvas (PE): Expedientes e Prazos [Resumo]
O TJPE, TRT-6, TRF-5 e a JFPE suspenderam o expediente forense presencial em 30/05, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado. Assim, os Tribunais de Pernambuco (PE) editaram atos próprios para disciplinar a suspensão do expediente e a situação dos prazos...
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo prescricional
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo prescricional, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo...
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre o termo inicial do prazo prescricional da pretensão do segurado em face da seguradora
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre o "Termo inicial do prazo prescricional da pretensão do segurado em face da seguradora", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Termo inicial do prazo...
Ementa Oficial para Citação sobre a decisão do STJ sobre nulidade do processo por ausência de intimação e de intervenção do Ministério Público (art. 178 do CPC/15)
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre "Nulidade do processo por ausência de intimação e de intervenção do Ministério Público", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Nulidade do processo por...
Ementa Oficial para citação (STJ): Tema 1085 sobre Contratos bancários
No Informe com a nova decisão do STJ sobre o "Tema 1085: Tese sobre a licitude de descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe completo sobre...
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre ajuizamento de execução da obrigação de fazer e prazo para obrigação de pagar
No Informe com a nova decisão do STJ sobre “O ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a execução da obrigação de pagar”, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe completo sobre a...
Ementa Oficial para Citação sobre a decisão do STJ sobre Bem de Família e Contrato de Empreitada Global
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre Bem de Família e Contrato de empreitada global, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Bem de família: admite-se penhora para saldar o débito de...
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