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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
TRF-3 e SJSP suspendem prazos eletrônicos
O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária - capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento...
TJBA e TRT-5 suspendem prazos físicos e eletrônicos
O TJBA e o TRT-5 suspenderam prazos físicos e eletrônicos em todo o estado em virtude da situação do COVID-19. As medidas foram tomadas em decorrência do Decreto Estadual n. 20.324, que ampliou o período de restrições em todo o estado. Para facilitar sua rotina...
TRT-2 antecipa feriados no município de São Paulo
Em virtude do agravamento da pandemia do COVID-19, a Portaria GP nº 15/2021 do TRT-2 antecipou suspensões de expediente nas unidades localizadas na cidade de São Paulo nos dias 26, 29 e 30 de março de 2021. Os feriados antecipados foram: Corpus Christi, Consciência...
Provimento nº 2602 do TJSP: Manutenção do Regime 100% Remoto em todo Tribunal
O Provimento 2602 do TJSP, disponibilizado em 19/03/2021, mantém o regime de trabalho 100% remoto em todo o estado. No período, segundo a notícia do Tribunal, estão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público,...
TRT-15 suspende Expedientes Presenciais
Com a piora no quadro da pandemia de Coronavírus em São Paulo, o TRT-15 está editando documentos que impactam o expediente forense. Com isso, alguns municípios estão decretando lockdown, de forma a manter o distanciamento social e frear a disseminação do vírus. Por...
![Prazos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [Tabela Completa]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/03/20210315_15h18_Blog_Capa_Tabela_Prazos_ECA-400x250.jpg)
Prazos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [Tabela Completa]
Os prazos do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) provocam diversas dúvidas nos operadores do Direito. Isso porque há diversos tipos de prazos contados a partir de diferentes marcos e que se referem a temáticas distintas, além de terem uma forma de...
![Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/03/portaria-1164-tjmg-400x250.jpg)
Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]
A Portaria Conjunta 1164/PR/2021 do TJMG, publicada em 17/03/2021, revogou a Portaria 1161/PR/2021, modificando a data de retomada dos prazos eletrônicos para o dia 18/03/2021. É o que informa o Art. 1º §1º: Art.1º § 1º No dia 18 de março de...
TJMG suspende prazos físicos e prazos eletrônicos
A Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 do TJMG, disponibilizada dia 12/03/2021, suspendeu o expediente presencial e os prazos processuais em todo o 1º e 2º grau do Tribunal no período de 12 a 19 de março. Além disso, a Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 determina...
TJMG suspende expedientes em comarcas do Grupo Roxo
A Portaria Conjunta nº 1.148/PR/2021 do TJMG suspendeu o expediente forense nas comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa”. Respeitando o art. 4º §6, da Portaria 1.025/2020, atualizada pela Portaria 1.147 no seu art. 1º, a Portaria 1148 do...
![Tribunais de Goiás suspendem prazos processuais [TJGO, TRT-18, SJGO]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/03/20210303_12h01_Blog_Post_Estados_Goias-1-400x250.jpg)
Tribunais de Goiás suspendem prazos processuais [TJGO, TRT-18, SJGO]
O TJGO, o TRT-18 e a SJGO do TRF-1 estão alterando o expediente forense e a fluência dos prazos processuais por conta do atual quadro de Coronavírus em Goiás. Com a alta no número de novos casos de infectados, óbitos confirmados e ocupação dos leitos hospitalares e de...
Portaria do TRT-2 suspende expedientes e prazos
A Portaria GP 11 do TRT-2, disponibilizada em 04/03/2021, determinou a suspensão dos expedientes, atendimentos presenciais e prazos físicos no Tribunal. A decisão leva em consideração a entrada do estado de São Paulo na Fase Vermelha do Plano São Paulo, no dia 06/03....
Provimento CSM 2600 do TJSP: Prazos físicos suspensos em SP
O Provimento CSM 2600 do TJSP, disponibilizado em 04/03/2021, determina a adoção do Trabalho Remoto em TODO estado de São Paulo (1º e 2º Graus) até 21/03. A decisão traz alterações em prazos físicos e no peticionamento eletrônico no TJSP, levando em consideração as...
TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP
O TRF-3 publicou notícia, em 03/03/2021, determinando sobre a suspensão de expedientes e prazos no Tribunal (2º Grau) e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). A decisão leva em consideração a entrada de todo o estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir da...
TRT-2 suspende Expedientes Presenciais na 2ª Região
No dia 03/03/2021, a Presidência do TRT-2 emitiu Comunicado informando sobre a suspensão dos expedientes presenciais no Tribunal. A decisão leva em consideração a confirmação do anúncio das medidas sanitárias restritivas previstas na fase 4 (vermelha) do Plano São...
![Tribunais da Bahia suspendem os prazos processuais [TJBA, TRT-5 e SJBA]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/03/20210302_17h33_Blog_Post_Estados_Bahia-400x250.jpg)
Tribunais da Bahia suspendem os prazos processuais [TJBA, TRT-5 e SJBA]
Considerando o aumento dos casos de COVID-19, o Governo da Bahia, dia 28 de fevereiro, prorrogou, com o Decreto nº20259/2021, as medidas restritivas em relação às atividades presenciais estabelecidas no Decreto nº20254/2021, publicado dia 26 de fevereiro....
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