Depois do ataque hacker ocorrido no STJ, a questão da segurança da informação no âmbito jurídico passou a levantar muitas dúvidas.

O clima de insegurança no Poder Judiciário aumentou diante do ataque cibernético considerado o mais grave do país.

Nesse cenário, diversos tribunais adotaram uma postura preventiva, fortificando seus sistemas contra possíveis atentados.

Todavia, não foi só o STJ que teve seus ambientes virtuais invadidos por hackers.

Por conta disso, a Legalcloud preparou para você um resumo com os principais acontecimentos suspeitos detectados ou ataques hackers confirmados nos tribunais brasileiros.

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Ataque Hacker ao STJ [03/11]

No dia 03/11/2020, o STJ informou em seu site o ataque hacker sofrido em seus sistemas.

O ataque cibernético impactou gravemente o meio jurídico, uma vez que não se sabia a extensão dos danos causados pelo hacker.

A possibilidade da perda, alteração indevida das informações dos processos judiciais ou acesso a dados sigilosos também contribuiu para o aumento da sensação de insegurança.

Após verificada a circulação de um vírus, por meio da Resolução STJ/GP nº 25, o STJ suspendeu as sessões de julgamento e o trâmite de processos, inclusive os criminais.

A Polícia Federal foi acionada para proceder com as investigações necessárias acerca do ataque hacker.

Enquanto isso, grandes equipes começaram o trabalho de recuperação das informações, que haviam sido criptografadas pelo hacker.

Fizemos um resumo com todas as informações referentes ao ataque hacker ao STJ.

O presidente do STJ, Humberto Martins, garantiu que as informações de processos judiciais não foram afetadas graças a backups próprios do Tribunal. 

No dia 06/11, um novo comunicado do STJ reforçou que o backup e os processos encontravam-se 100% íntegros.

Com a normalização da situação, os prazos processuais foram retomados no dia 10/11, conforme previsto na Resolução STJ/GP nº 25.

Vale lembrar que “Por decisão dos presidentes de colegiados, optou-se por não realizar ainda, nesta semana as sessões por videoconferência”.

Por outro lado, as sessões virtuais foram retomadas e já estão em andamento.

Ataque hacker ao TJPA [07/11]

Após o ataque hacker contra o STJ e o medo de possíveis ataques a outras instituições, o alvo da vez foi o TJPA.

Em um comunicado disponibilizado no site do TJPA, o tribunal informou que o servidor do sistema LIBRA foi invadido.

O LIBRA é o Sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais do TJPA, que substituiu o antigo SAP XXI. 

O Tribunal de Justiça do Pará reforçou que não houve qualquer roubo ou criptografia de dados, inclusive de seus processos judiciais. Todavia, uma página HTML foi publicada.

Essa página já foi removida pela equipe de Tecnologia da Informação do tribunal no mesmo dia. 

O acesso do público ao LIBRA foi bloqueado para a identificação e correção de vulnerabilidades do sistema.

Por outro lado, o acesso ao LIBRA pelo Portal Interno permaneceu liberado para os Magistrados e servidores.

Após esse episódio, o TJPA publicou no dia 13/11 a adoção de dois sistemas com vistas a garantir maior segurança na área de informática, nomeados Zabbix e Grafana.

Eles prometem detectar problemas ocorridos nos sistemas do TJPA (como o próprio LIBRA), circuito de dados, redes internas, banco de dados e centrais telefônicas.

Reforço da segurança no TJAM [10/11]

Diferentemente do STJ e do TJPA, o TJAM não confirmou nenhum tipo de ataque hacker ou atividade suspeita em seus sistemas

Entretanto, conforme o comunicado publicado no dia 10/11, o Tribunal tomou medidas com vistas a resguardar sua rede de Tecnologia da Informação.

Nesse sentido, para evitar um ataque hacker no âmbito do Poder Judiciário amazonense, os protocolos dos procedimentos de segurança cibernética serão alterados.

Para tanto, em consonância com a Portaria nº 2187/2020, os prazos processuais e as audiências no TJAM foram suspensos até o dia 12/11.

A Portaria também afetou a realização de sessões do Tribunal do Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras Reunidas.

Na semana seguinte, todas as atividades serão retomadas de forma integral.

Ataque Hacker à Procuradoria de Vitória [TRF-2]

Em Portaria do TRF2 do dia 10/11, houve a comunicação sobre um ataque hacker na Procuradoria do Município de Vitória.

Na notícia do Tribunal, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00395, de 10/11/20, foram suspensos os prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020, considerando o que consta no expediente TRF2-EXT-2020/05143, bem como em virtude do ataque hacker que tornou indisponíveis todos os sistemas eletrônicos de acompanhamento e cadastramento de processos judiciais e administrativos da Procuradoria do Município de Vitória.

Ataque Hacker ao TJRS [11/11]

A princípio, o TJRS não teve a mesma sorte que o TJAM e confirmou a invasão de hackers.

A nota de esclarecimento publicada no site do tribunal divulgou que o sistema eproc foi alvo do ataque hacker.

O eproc é o sistema implantado em toda a área cível gaúcha, incluindo as áreas de família e fazenda pública, e competência delegada.

Excepcionalmente, o eproc não abrange o Juizado Especial Cível, nem o Juizado Especial da Fazenda Pública ou o Juizado da Infância e Juventude.

O ataque hacker atingiu o hotsite informativo do eproc, mas não chegou a, de fato, comprometer os sistemas gaúchos.

Hotsite é um site criado para uma campanha específica, e no caso do eproc, foi criado para o acesso ao sistema e suas informações.

O TJRS também garantiu que o ataque hacker não afetou seus processos ou outros bancos de dados do tribunal.

As adulterações feitas pelos hackers já foram corrigidas. Ao mesmo tempo, medidas de segurança foram reforçadas para evitar novos acessos não autorizados.

Por fim, o tribunal também informou que já tomou medidas para identificar e rastrear os hackers envolvidos no ataque ao hotsite do eproc.

Insegurança não precisa ser um problema para você

Os ataques hackers ao Poder Judiciário estão gerando uma grande tensão nos profissionais do Direito.

Não apenas pelas vulnerabilidades virtuais e as consequências dos ataques, mas também pelas suspensões de prazos processuais causadas por conta desses episódios.

Ainda que os tribunais estejam reforçando seus protocolos de proteção cibernética contra possíveis ataques hackers, não há como garantir a inviolabilidade total de seus ambientes virtuais.

Por essa razão, buscamos estar atentos aos mais recentes acontecimentos que afetam o Poder Judiciário para te deixar por dentro de tudo.

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