Expediente dos Tribunais no feriado da Consciência Negra – 20/11 Nesta segunda feira, dia 20/11, é feriado da Consciência Negra/ Zumbi dos Palmares em muitas cidades do Brasil. Além deste feriado, alguns TRTs mantém seus prazos suspensos devido a Reforma...
Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República Nesta quarta feira, dia 15/11, é o feriado nacional da Proclamação da República, de acordo com as leis – Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10601/2002. Alguns tribunais não terão expediente e/ou...
Prazos suspensos nos TRTs devido à Reforma Trabalhista Neste mês, entrará em vigor a Reforma Trabalhista. Dentre as mudanças destacadas está a alteração no Art. 775 da CLT, que dispõe sobre a contagem de prazos processuais. O artigo em questão estabelece que os prazos...