No dia 14 de junho, começa a Copa do Mundo 2018! Vários prazos processuais podem ser afetados devido à alteração do expediente dos tribunais na Copa de 2018. O primeiro jogo do Brasil será no domingo, dia 17 de junho, às 15h. Os outros dois jogos do Brasil na 1ª fase...
O Feriado de Corpus Christi é nesta quinta-feira (31/05) e impactará diversos tribunais. Não existe uma lei federal que estabeleça o feriado de Corpus Christi como feriado nacional, por isso, cada tribunal segue seu regimento e as leis estaduais e municipais. Com o...
Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Estes dias são considerados por muitos como feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça-feira de Carnaval como feriados nacionais. Existem leis...
